Guiné-Bissau – CPLP: Roteiro a aprovar prevê consulta internacional para mobilizar recursos

ANGOLA PRESS

Lisboa- O roteiro para a reforma do sector de defesa e segurança na Guiné-Bissau, a aprovar sexta-feira em Luanda, prevê o lançamento de "uma consulta internacional para a mobilização de recursos", disse hoje o secretário-executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira.   

 
O documento prevê o desenvolvimento de "esforços para, junto do sistema das Nações Unidas, se trabalhar na convocação, no tempo que se entender  adequado, de uma consulta internacional para a mobilização de recursos que possam sustentar, não só o Fundo de Pensões [dos militares], mas todo o programa de reforma", disse.  

Domingos Simões Pereira, que falava à Agência Lusa explicou que esta é uma das linhas de força do texto final que mereceu o consenso dos oito estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cujos representantes participam hoje na reunião do Comité de Concertação Permanente (CCP) da organização.  
 

O Comité de Concertação Permanente é um órgão da CPLP que integra os embaixadores dos países-membros e que está reunido hoje, antecedendo o Conselho de Ministros da CPLP, que sexta-feira se reúne em Luanda, para, entre outros pontos, fazer o balanço de meio mandato da presidência angolana e aprovar o referido roteiro. 

Considerando que este é o assunto "mais delicado" do momento, Domingos Simões Pereira adiantou que os Estados avançaram diferentes formulações para o documento que iam desde "a simples aprovação" até à "consignação de verbas específicas" ou até "à orientação dos contactos estabelecidos junto dos parceiros".  

"No final está-se a encontrar uma formulação que falando disto tudo possa não significar um comprometimento desnivelado em relação às outras organizações parceiras", disse.  

Domingos Simões Pereira lembrou que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) já aprovou o roteiro ao nível dos chefes de Estado e que já se avançou com uma "task force" para a aplicação do programa. 

Por isso, a aprovação do texto é uma prioridade para o Conselho de Ministros de sexta-feira, prevendo ainda o documento que a CPLP, em coordenação com a Guiné-Bissau, aposte no reforço da parceria com a CEDEAO neste domínio. 

Sobre os restantes assuntos em análise no Comité de Concertação Permanente, Domingos Simões Pereira mostrou-se satisfeito com a forma como estão a decorrer os trabalhos, adiantando que os Estados "estão a conseguir consenso sobre o essencial do programa" que será proposto ao Conselho de Ministros.  

A agenda proposta prevê ainda a aprovação de projetos de resolução como a revisão do Fundo Especial da CPLP ou a atribuição do prémio José Aparecido de Oliveira, que distingue anualmente personalidades dos países-membros que tenham se destacado.