Human Rights Watch pede investigação a George W. Bush por alegadas torturas a detidos

DESTAK - LUSA

A administração de Barack Obama está a violar as obrigações internacionais dos Estados Unidos por não investigar o ex-presidente George W. Bush por alegadas torturas a detidos, defende a Human Rights Watch.

A organização não governamental defensora dos direitos humanos divulgou um extenso relatório sobre as denúncias de alegados terroristas detidos relativas a maus-tratos que terão sofrido e que alegadamente foram “autorizados pelo presidente Bush e outros funcionários”.

“O governo de Obama não cumpriu com as obrigações dos Estados Unidos com base na Convenção contra a Tortura porque não investigou os atos de tortura e outros maus-tratos dos detidos”, afirma a Human Rights Watch (HRW) num comunicado.

O documento de 107 páginas intitulado “Tortura impune – a administração de Bush e os maus-tratos dos detidos” contém o que a organização classifica de “informação substancial que justifica a investigação criminal de Bush e outros funcionários do seu governo, como o ex-vice-presidente Dick Cheney, o ex-chefe do Pentágono, Donald Rumsfeld, e o ex-diretor da Agência Central de Inteligência (CIA), George Tenet”.

Segundo a HRW, estes funcionários terão ordenado práticas como “o submarino” – técnica segundo a qual se simula uma asfixia através da imersão da cabeça em água ou derramamento de água no nariz e boca – prisões secretas e transferência de detidos para países onde foram torturados.

Em 2005, a HRW tinha apresentado um documento em que formulava acusações semelhantes contra os mesmos funcionários e contra o tenente-general Ricardo Sánchez, do Exército norte-americano, que tinha sido comandante no Iraque, e o ex-general Geoffrey Miller, ex-comandante militar da prisão norte-americana de Guantánamo, em Cuba.

Segundo o diretor executivo da HRW, Kenneth Roth, “há razões sólidas para se investigar Bush, Cheney e Tenet porque autorizaram a tortura e crimes de guerra”.

“O presidente Obama tem tratado a tortura como uma escolha infeliz de procedimentos e não como um crime e a sua decisão de acabar com as práticas abusivas de interrogatório permanece reversível a menos que seja restabelecida a proibição da tortura”, acrescentou.

Em agosto de 2009, o secretário da Justiça, Eric Holder, atribuiu ao seu subordinado John Durham a investigação dos abusos de detidos mas limitou a mesma aos “atos não autorizados”, o que deixou de fora os atos autorizados por Bush, departamento de Justiça e Pentágono.

“O desprezo do governo dos Estados Unidos pelos direitos humanos na luta contra o terrorismo nos anos seguintes ao 11 de setembro fez cair a posição moral do país, deu um mau exemplo a outros governos e minou os esforços para reduzir a militância anti-americana em todo o mundo”, defende a HRW.

A organização considera que o “recurso a torturas, desaparecimentos forçados e prisões secretas da CIA foi ilegal, imoral e contraproducente” e apelou à criação de uma comissão independente para investigar os “abusos seguintes aos ataques de 11 de setembro”.