Moçambique: ECONOMISTA CRITICA MODELO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO

MMT - LUSA

Maputo, 24 jul (Lusa) -- O académico moçambicano António Francisco considera o modelo de proteção social do Governo "inadaptado à própria sociedade" porque o sistema oficial cobre apenas cinco por cento da população, enquanto a restante assenta na proteção por parte da família.

Falando à Lusa sobre o seu artigo intitulado "Proteção Social no Contexto da Transição Demográfica Moçambicana", publicado na obra "Desafios para Moçambique-2011" do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), o economista considera que Moçambique "montou um sistema de proteção social idêntico ao europeu", que é "inadaptado" à realidade do país.

António Francisco define proteção social como "o conjunto de relações e mecanismos determinados, principalmente pelos componentes de mudança demográfica, tais como as taxas vitais (taxas de mortalidade e de natalidade), estrutura etária, mortalidade infantil e esperança de vida".

"Nós não podemos tentar montar uma proteção como se isto fosse um país que tem muitos assalariados e um sistema financeiro, porque não tem", diz.

Exemplificando, o investigador lembra um estudo recentemente divulgado que dá conta de que quase 80 por cento da população moçambicana não usa nem o sistema formal financeiro nem o informal, mas um baseado em relações familiares e de amizade.

"É preciso mudar o paradigma: tomar em consideração que a natureza da demografia em Moçambique ainda não está ao nível em que estão os outros", nomeadamente ocidentais, defende.

"A outra mudança é essa: hoje vemos a Europa em crise e uma das razões é por causa da demografia. Não é só por causa de questões financeiras. Lá a população já envelheceu e existe muita gente na idade de reforma, o seu sistema tem que se adaptar", afirma o professor Associado da Faculdade de Economia da Universidade Eduardo Mondlane.

Em Moçambique, o único modelo de proteção social é desenvolvido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), que é virado para os assalariados, mas a maioria da população é desempregada e "a economia está informalizada: 75 por cento da população está no sistema informal", diz o pesquisador, que é doutorado em Demografia pela Universidade Nacional da Austrália.

"Nós não temos Estado social. É duvidoso que Moçambique possa criar um sistema assumindo que esta população vai ficar toda assalariada, vai toda ter emprego e mecanismos financeiros", refere António Francisco.

"É preciso realmente mudar o paradigma" porque, sublinha, "neste momento o INSS não é um sistema que possa cobrir a população. As contribuições que têm são mínimas. Nem cinco por cento da população é coberta".

O economista aponta que, em média, a mulher moçambicana tem quase seis filhos, "o que significa que a população não tem confiança, meios e condições de vida para reduzir a sua fecundidade, porque muitas crianças morrem nos primeiros cinco anos".

"A nível de proteção social, nas condições da demografia e da economia em que está Moçambique, ter muitos filhos é a única maneira que a população tem para garantir que vai ter filhos suficientes para quando a mulher chegar à idade adulta, ou envelhecer, uns tomem conta dos outros", explica.

"Um dos focos da proteção social devia ser atacar a questão da mortalidade infantil, porque a mulher só vai reduzir a fecundidade quando tiver confiança" e garantia de assistência, afirma.