terça-feira, 12 de julho de 2011

NOVA LEI CAMBIAL JÁ ESTÁ EM VIGOR EM MOÇAMBIQUE





A nova legislação visa completar a liberalização das transacções correntes que os agentes económicos realizam com o resto do mundo

Maputo - O Banco de Moçambique considera que a entrada em vigor, segunda-feira (11), da nova lei e regulamento cambial foi tranquila, pese embora tenha havido pequenas dúvidas registadas no seio de alguns operadores e particulares, informa nesta terça-feira (12) o jornal Notícias.

A nova legislação visa completar a liberalização das transacções correntes que os agentes económicos realizam com o resto do mundo.

“Da monitoria que temos vindo a realizar o primeiro dia de implementação do regulamento da lei cambial decorreu de forma calma sem perturbações de maior. Naturalmente, alguns agentes económicos dirigiram-se aos seus bancos para solicitar esclarecimentos de aspectos de detalhe e de natureza procedimental e não de princípio”, indicou, Waldemar de Sousa, administrador para o pelouro de Estudos Económicos e Estrangeiro no Banco de Moçambique.

Segundo o administrador, o banco central moçambicano continua a trabalhar em estreita cooperação com os bancos comerciais e sua clientela, visando esclarecer os agentes económicos e público em geral sobre o alcance da lei e do regulamento cambial.

Referindo-se a indicações segundo as quais, ontem, alguns bancos continuavam a solicitar os seus clientes para converterem as contas em dólares para o metical, Waldemar de Sousa disse que esta é uma dúvida que vinha sendo colocada durante o processo de divulgação do novo instrumento.

Entretanto, reafirmou que não consta no espírito da lei e do regulamento qualquer princípio de convertibilidade dos depósitos denominados em moeda estrangeira, daí que nenhum banco tem o poder de exigir da sua clientela que converta para a moeda nacional depósitos que não esteja interessado em fazer.

9 comentários:

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