PORTUGAL, PAÍS CONDENADO À FORCA… PELA MISÉRIA

ANTÓNIO VERÍSSIMO

Ainda agora cheguei e já decidi tirar mais umas férias da internete. Estar online significa depararmos com realidades dolorosas sobre os males que afetam e assassinam a humanidade. Sobre imensos políticos ao serviço da alta finança e corporações criminosas, com poderes enormes a nível nacional ou global, que desprezam os valores pela vida, pela dignidade, pela justiça, pela democracia real (e não a deles)… Enfim, tudo que sabemos e nos transporta para a tristeza que nos é transmitida pelas atualidades noticiosas. Em Portugal e no mundo.

Em Portugal, a exemplo da chusma de mafiosos globais, sabemos (vamos sabendo) que espera aos portugueses dias muito mais negros que os do presente. Pouco mais de metade dos portugueses com direito a voto elegeram nas últimas eleições legislativas os de sua preferência. Uns ínfimos números deram para encontrar uma maioria parlamentar nos partidos de direita (se é que sabemos na atualidade o que é isso da “direita”). Outro resultado não seria de esperar visto que não existe uma opção de esquerda no país (se é que sabemos o que é isso de “esquerda” na atualidade). Os que assim se dizem estão velhos mesmo que novos de idade, ancilosados, cheios de bolor e de teias de aranhas, a viver num passado que já ninguém sabe o que significa, desatualizados quanto ao que os rodeia – apesar de realmente estarem a abarrotar de razões e verdades. Mas daí não passam e por resultado o povo foge deles, os eleitores olham-nos de soslaio ao ouvirem as suas mensagens com linguagem verdadeira mas, na realidade, que não lhes toca e ainda lhes provoca mais dúvidas. Vai daí votam na dita “direita”. Elegem os seus carrascos e alargam o espaço do seu cadafalso, da forca. Do nosso cadafalso. Foi assim que vimos Cavaco Silva – fiel executor da alta finança – ser eleito PR por uns míseros números de eleitores calculados em um quarto dos votantes em Portugal, salvo erro. Foi assim que vimos outro fiel executor da alta finança ser eleito pelo PSD, Passos Coelho, e aninhar-se no governo com o CDS de Paulo Portas para garantir uma maioria absoluta no parlamento. E agora vai ser como eles quiserem. E agora de nada vale barafustarmos. E agora mantém-se a teoria do carneirismo luso. Nada vale a pena quando a consciência é pequena.

Na atualidade, como se pode ver na notícia em baixo transcrita, fala-se entre os absolutos do PSD e do CDS sobre as alterações ao Código de Trabalho. O blá-blá do PS é de bradar aos céus. Até parece que agora é daquela “esquerda” e que não tem nada de responsabilidades sobre a armadilha para que conduziu os espoliados e desgraçados que os sustentam e que neles estupidamente votaram. O PCP diz as verdades tipo cassete mas dali não sai. É incapaz de arrastar para os seus pontos de vista e para as suas propostas políticas os que querem clarividência e uma solução justa e quase indolor para a crise que vivemos em permanência e que agora se agravou. Falta ali qualquer coisa… Está lá a honestidade mas a credibilidade da mensagem e dos discursos é tão reduzida que dão cabo de tudo e nos trama. Dos Verdes… Ora, quem? O BE, Bloco de Esquerda, usa o blá-blá do costume e anda aos zigue-zagues. Os “meninos” que vieram do PSR e da UDP ou de outras bandas acomodam-se e apanham tiques altaneiros que lhes dão direito a penalizações do eleitorado que se sentiu traído.  Mas lá vão ficando alguns. “Também tu, Louçã? Também tu Fazenda? Também tu Farinha? Também Vocês?” Não devemos por isso experimentar desilusão. Sabemos que acontece quase sempre assim. Nem se trata de traição mas sim de opções tomadas depois das conquistas dos “poleiros”, das gravatas e dos colarinhos engomados e alvos. Afinal é a democracia existente e imposta por uma minoria de parladores, representantes de interesses que não são os da maioria. Democracia que nos desilude… Enquanto não soubermos exigir que tudo mude: as moscas e a merda!

Na Assembleia da República legisla-se por encomenda de interesses de grandes grupos económicos. Os legisladores trabalharam, trabalham ou vão trabalhar e receber muitos milhares ou milhões de euros dos seus “patrões”, diria donos. O resto é folclore. Isso mesmo tem sido dito e redito por imensas personalidades, incluindo o bastonário da Ordem dos Advogados. Aliás, a maioria dos deputados portugueses são personagens vindas do Direito. E até falam em “alçapões” nas leis, criados para proteger corruptos e outros interesses dúbios, desonestos, dos tais donos de certos legisladores. E o financiamentos dos Partidos Políticos? Que fumarada para ocultações! Melhor nem falar, que a prosa vai ficar ainda maior e mais “chata”.

Por corrupção: Passos Coelho, o agora PM, já falou disso e do combate que deveria encetar, visto que o Sócrates do PS nada fez? Não. O Coelho quer lá saber daquilo que é razão da putrefação do sistema democrático e do país!

NADA VALE A PENA, QUANDO A CONSCIÊNCIA É PESADA E PEQUENA

Portugal, os portugueses, podem ver notícias como a constante em baixo, do Destak com a Lusa. A notícia está lá e aqui também… Mas só vale o que vale. Nada! Nada porque o Parlamento vai serrar presunto e mais nada. As alterações são para valer, ditatorialmente, porque o FMI já decidiu há meses como devíamos ser explorados. Aplaudidos por Cavaco Silva e pelo PSD que contestava os PEC de Sócrates mas que agora os adota e até agrava. Tudo farinha do mesmo saco. No Brasil denominam de sacanagem.

Assim sendo, que se espera que o Parlamento discuta? Vai discutir o que já está decidido? Vai fazer chover no molhado? Àquele circo falta maquilhagens coloridas para os atores. Mais cores de rosas, vermelhos, verdes, azuis, amarelos, laranjas… até nas fatiotas. Sempre mostravam o que na realidade são, porque ali estão e para onde nos levam. De resto, nada vale a pena, quando a consciência está pesada e fica pequena.

Por lá fala-se dos portugueses famintos que aumentaram as inscrições no Banco da Fome ou Sopa do Sidónio (à laia de Movimento Nacional Feminino do Salazar-Caetano)? Por lá fala-se do aumento de utentes nas Misericórdias (da laia do MNF)? Por lá fala-se de roubarem a nossa dignidade? Por lá fala-se sobre criar e agilizar toda a legislação contra a corrupção? Por lá fala-se na realidade do quotidiano dos portugueses miseráveis que são espoliados das conquistas justas e legítimas que conseguiram após Abril da 1974? Não. Dos famintos de emprego, de comida, de habitação, de saúde, de educação, de protecção à família, etc. não se fala. E se falarem, quando falarem, será só encenação, para iludir trouxa, será só alguma parra e nenhuma uva. Somos um país condenado à forca… da miséria. Voltamos ao cinzento Salazarista. Dos Cavacos, Coelhos e Portas não seria de esperar outra atitude, nem outras políticas. A diferença é que somos mais a ser explorados por mais famílias “eleitas” e dominantes. Coisa de meia-dúzia nos tempos salazaristas.

Disse. E agora vou de férias, à espera de transporte para o alto-forno – coisa que também encareceu. Bela perspetiva, visto que neste presente o fedor é imenso e insuportável e o curto futuro é bastante negro.

Parlamento discute hoje 2ª alteração ao Código do Trabalho

28 | 07 | 2011   08.17H

O Parlamento discute hoje a segunda alteração ao Código do Trabalho que estabelece um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação ao contrato, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

A proposta de lei do Governo para reduzir as indemnizações por cessação do contrato de trabalho, limitando-as ao máximo de 12 salários, entrou no Parlamento a 21 de julho e deverá ser hoje aprovada na generalidade.

A iniciativa legislativa governamental (proposta de lei n.º2) reduz o valor das indemnizações por cessação dos contratos de trabalho, com e sem termo, dos atuais 30 dias para 20 dias por cada ano de trabalho.

De acordo com a proposta de lei, o novo regime será aplicado aos contratos de trabalho celebrados após a data da entrada em vigor da nova legislação.

A proposta do Governo dá cumprimento ao que já tinha sido acordado em concertação social em março e ao memorando estabelecido com a 'troika' em maio.

Assim, o Executivo propõe que o Código do Trabalho seja alterado em vários artigos de modo a que os trabalhadores cujos contratos cessem recebam o equivalente a 10 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade, mais 10 dias adicionais suportados por um fundo, de base empresarial, financiado pelos empregadores.

A proposta de lei elimina a imposição de um limite mínimo para as indemnizações, correspondente a três meses de retribuição.

O documento, que será sujeito a discussão pública durante o mês de agosto para entrar em vigor em setembro, refere que "parte das alterações previstas no presente diploma apenas entrará em vigor no momento do início da vigência da legislação do fundo de compensação pela cessação de contrato de trabalho, sem prejuízo da entrada em vigor imediata dos critérios de fixação da compensação".

Assim, o pagamento das indemnizações ficará a cargo dos empregadores, tal como é atualmente.