PRÉ-SAL: UMA FARSA NA PAUTA DO CONGRESSO?

Paulo Metri* - Outras Palavras

E se defensores de mudança na lei 12.351 pretenderem (encobertos por discurso nacionalista…) desnacionalizar o petróleo?

ATO ÚNICO

(As cortinas se abrem e aparece uma sala de órgão federal do governo americano, com seis homens e duas mulheres sentados em volta de enorme mesa retangular)

Homem da cabeceira – Estamos reunidos, hoje, para tratar da questão dos movimentos nacionalistas da América do Sul. Há necessidade de nos preocuparmos?

Homem 1 – É claro que já tivemos as fases dos militares e dos neoliberais que nos tranquilizaram muito, às suas épocas. Hoje, temos arroubos nacionalistas que, se não forem contidos, poderão acarretar danos sérios.

Mulher 1 – Vamos ser práticos e focar no que é importante. Não podemos esquecer que nossa agência é de inteligência. Brasil e Venezuela são nossos maiores problemas, hoje. Há nacionalistas em outros países, mas a repercussão não é tão grande quanto as destes dois. Venezuela, por seu petróleo e por Chávez. Passou despercebido por todos, mas as reservas venezuelanas, nos últimos cinco anos, cresceram mais que as brasileiras com todo o pré-sal. Lula e Dilma não podem ser comparados a Chávez, mas não são aliados incondicionais. Lula, sob muita pressão, fez concessões. Mas não sabemos como a Dilma irá se comportar.

Homem da cabeceira – Vamos nos concentrar, primeiro, na questão brasileira. Peter é nosso especialista.

Peter – Ainda temos a grande massa brasileira completamente alienada e dominada. Os meios de comunicação tradicionais fazem um ótimo trabalho, com forte apoio nosso. Mas cresce a mídia alternativa que recebe centenas de milhares de visitações diárias. São pessoas querendo se informar em sites, facebooks, blogs e twitter, que crêem ser mais confiáveis. Têm professores e estudantes universitários, jovens profissionais liberais, empresários, sindicalistas etc. Por outro lado, é muito fraca a aceitação de nossa mídia alternativa.

Homem 2 – Nossa?

Peter – É claro que, quando digo “nossa”, são de brasileiros comprados que publicam nossas versões. Aliás, sobre este ponto, nossas empresas e as de países com os mesmos interesses que os nossos fazem um excelente trabalho, disponibilizando recursos para iniciativas deste tipo.

Homem 3 – Por que é fraca a aceitação da nossa mídia alternativa?

Peter – Não demos sorte, pois não apareceram profissionais brilhantes dentre os que temos recrutado. Aliás, não apareceu também um político excepcional do nosso lado. Mas, felizmente, a sociedade é bastante alienada. Concentramos esforços em FHC. Ele não decepcionou, mas não criou sucessor. Hoje, está idoso, além de o povo já o conhecer. A verdade é que não temos um encantador de massas, como Lula, do nosso lado.

Homem 2 – Mesmo com toda a doutrinação de que globalização e liberalismo podem trazer bem-estar para todos em qualquer país, hoje, brota a desconfiança nesta tese.

Homem 4 – É a primavera brasileira?

Homem 1 – Não! É natural. Mesmo que não houvesse comunicação entre gerações, um dia iria brotar o nacionalismo nos novos. Não podemos reclamar, pois fomos e somos um dos países mais nacionalistas do globo.

Mulher 2 – Como ficou a exploração do pré-sal? Ele é vital para nós.

Peter – Tivemos muitas derrotas, no ano passado, quando decidiram o novo marco regulatório do pré-sal. Mas, tivemos uma vitória grande porque a tese do pré-sal ser explorado só pela estatal deles não vingou. Espalhamos, até através de autoridades deles, que, como 40% das ações desta estatal pertenciam a gringos, se o pré-sal fosse entregue a ela, 40% do petróleo desta região iam ser entregues aos gringos (risos).

Homem 4 – Isto chega a ser engraçado. Trata-se de “usar o nacionalismo contra os nacionais”. E eles acreditaram?

Peter – Era um ministro deles quem dizia isto (risos).

Homem 4 – Quais foram as derrotas?

Peter – A estatal deles recebe 30% das ações de todos os consórcios formados para explorar os campos e 30% do petróleo produzido em todos os campos; ela é a operadora única dos diversos campos e, com isso, será responsável pelas compras de todo pré-sal; uma nova estatal, a ser criada, terá sempre o voto final em qualquer consórcio, ditando, por exemplo, a velocidade da produção; o Estado brasileiro passa a comercializar parcela expressiva da produção; é criado o Fundo Social e um mecanismo para sua capitalização etc.

Mulher 1 – Foram perdas enormes! Por que a lei do FHC não continuou para o pré-sal? Faltou o quê?

Peter – Fizemos muitos esforços. Políticos locais, professores universitários, burocratas e empresários brasileiros foram mandados para a linha de frente, a diplomacia americana atuou bastante, recriamos até a Quarta Frota. O grande diferencial deles, o presidente Lula, ficou irredutível. Este novo marco regulatório é obra dele, sozinho.

Mulher 2 – E os movimentos sociais?

Peter – Queriam a estatal explorando o pré-sal, mas nossa mídia tradicional os anulou. A conquista foi pessoal do Lula.

Mulher 2 – Então, fomos aniquilados?

Peter – Não. Ainda temos nossos homens de confiança dentro do governo brasileiro. Por exemplo, teremos a 11ª rodada de leilões em setembro deste ano.

Homem da cabeceira – Agora, com Dilma, pode vir a ser diferente?

Peter – Está ainda cedo para dizer, pois ela precisa ser mais testada. Por exemplo, neste exato momento, existe uma chance de novo embate com relação ao mesmo marco regulatório ocorrer no Congresso, com Lula fora da presidência. Tenho dito aos nossos para trabalharem para que ocorra esta revisão e, depois, irem para o confronto.

Homem da cabeceira – Como assim?

Peter – Trata-se de algo ocorrido por acaso, no qual tivemos muita sorte. O marco regulatório do petróleo (lei 12.351), que saiu do Congresso para o presidente Lula sancionar, tinha internamente artigos conflitantes. A história, contada, parece brincadeira, mas é verdadeira. Os artigos 2, 10, 15 e 29 conflitavam claramente com o artigo 64. O presidente Lula vetou o artigo 64 e, assim, acabou com o conflito. Neste exato instante, os nacionalistas estão querendo que não haja o que eles estão chamando de “ressarcimento dos royalties pagos”, que é proibido por este artigo 64 e, assim, lutam pela derrubada do veto. Entretanto, eles advogam esta posição sem entenderem que, sendo o veto derrubado, a lei voltará a ter artigos conflitantes e ficará muito fácil para qualquer deputado ou senador apresentar novo projeto de lei para corrigir esta incongruência, pois será acolhido. Em uma fase seguinte, outros deputados ou senadores apresentam emendas ao novo projeto mudando a lei 12.351, ou seja, retirando a estatal brasileira da posição de operadora única do pré-sal etc.

Homem 4 – De novo, os nacionalistas nos ajudam (risos)?

Peter – Sim. Mas, tem mais. Este artigo do “ressarcimento dos royalties pagos”, que eles garantem ter sido incluído pelas petrolíferas estrangeiras, com a conivência de deputados e senadores, primeiramente, não se trata de ressarcimento verdadeiro. Trata-se de um simples benefício fiscal, para as empresas não pagarem royalties sobre uma produção de idêntico valor à última parcela de royalties paga. Podem declarar que é um benefício desnecessário, pois a atividade é bastante rentável, mas não é ressarcimento. O consórcio está tirando petróleo do próprio campo. Só se eles estão falando de “auto-ressarcimento” (risos). Além disso, o grande beneficiário deste “ressarcimento” seria a estatal deles, então, como se costuma dizer no mesmo Brasil, “os nacionalistas estão dando um tiro no próprio pé” (risos).

Homem 3 – Com tanto nacionalista brasileiro nos ajudando, eu temo pelo meu emprego (risos).

(As cortinas se fecham com risos ao fundo)

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*Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros