Portugal: 1,5 MILHÕES DE PORTUGUESES NÃO TÊM MÉDICO DE FAMÍLIA

DESTAK - LUSA

Cerca de 1,5 milhões de portugueses inscritos nos centros de saúde em 2010 não têm médico de família, revela o relatório da atividade dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) da Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS).

«Os dados referentes a 2010, excluindo os inscritos que optam por não ter médico de família, apontam para um valor nacional de 15% de inscritos sem médico de família, o que significa que cerca de 1,5 milhões de pessoas ainda não têm médico atribuído», observa o relatório elaborado pela Unidade Funcional para os Cuidados de Saúde Primários da ACSS. Recorde-se que em Janeiro, a então ministra da Saúde, Ana Jorge, apontava apenas para meio milhão de portugueses sem médico de família.

Segundo o relatório da ACSS, apesar de o valor nacional ser de 15%, «as assimetrias regionais são ainda bastante significativas». Em 2010 as regiões Lisboa e Vale do Tejo e Algarve eram as únicas abaixo da média nacional (6,8 médicos por 10.000 residentes), apresentando um rácio de médicos de 6,4 por 10.000 habitantes.

As consultas médicas realizadas em 2010 nos cuidados de saúde primários (CSP) registaram um aumento de 2,7% em relação a 2009.

As regiões de saúde do Algarve e Alentejo registaram valores de crescimento do número de consultas acima da média, de 3,9% e 6,9%, respectivamente.

As regiões com maior número de consultas per capita são o Alentejo e o Centro. Na região de Alentejo, por exemplo, concretizam-se 35% mais consultas per capita do que a média nacional (2,9 consultas per capita), o que pode estar relacionado com o seu índice de envelhecimento (em 2009 o valor foi de 58,5 para um valor nacional de 49,7) e índice de dependência total (em 2009 o valor foi de 186,6 para um valor nacional de 120,3).

Em sentido contrário está a região do Algarve - que se depara com uma "forte escassez" de médicos de família -, onde são realizadas menos 20% de consultas per capita do que a média nacional, refere o documento divulgado no site da ACSS.

As consultas nos SAP baixaram significativamente em todas as regiões (23% a nível nacional), refere o documento, que aponta como razão a reorganização dos serviços de urgência, que levou ao encerramento de vários SAP nos últimos anos.

«Esta variação deve ser considerada como positiva no sentido em que esta atividade é transferida para os cuidados de saúde personalizados via Unidades de Saúde Familiar (USF) e Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP)», observa.

Segundo os autores do documento, a reforma dos CSP veio facilitar o acesso pela forma de organização de trabalho em equipas autónomas. As Unidades de Saúde Familiar cobrem já cerca de 36% da população (304 USF existentes em Julho de 2011).

«As restantes unidades de cuidados personalizados estão também a organizar-se, à semelhança das USF, de forma a dar resposta às necessidades da população. No entanto, nestas unidades verifica-se um número considerável dos utentes inscritos sem médico de família», salientam.

Apesar da tendência ligeiramente decrescente das consultas não programadas em função do total de consultas, entre o ano 2009 e 2010, os valores observados (60%) demonstram ainda um elevado peso da actividade não programada.