quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Portugal: Indústria agro-alimentar em risco de perder 40 mil empregos com aumento do IVA




José Manuel Rocha - Público

Federação do sector teme deslocalização de empresas

A Federação da Indústria Portuguesa Agro-alimentar (FIPA) prevê que o sector perca 40 mil postos de trabalho directos e indirectos se o Governo optar pelo aumento do IVA para compensar a redução da taxa social única (TSU) paga pelas empresas.

As consequências de uma mexida no imposto sobre o valor acrescentado foram analisada pela Deloitte, a pedido da FIPA. A consultora considera que o sector agro-alimentar está já a viver sob "forte tensão", que será agravada se aumentar o IVA aplicado aos produtos agrícolas transformados - passando-os da classe mais baixa de tributação para a mais elevada.

As consequências de uma mexida no imposto sobre o valor acrescentado foram analisada pela Deloitte, a pedido da FIPA. A consultora considera que o sector agro-alimentar está já a viver sob "forte tensão", que será agravada se aumentar o IVA aplicado aos produtos agrícolas transformados - passando-os da classe mais baixa de tributação para a mais elevada.

O estudo da Deloitte mostra que a indústria agro-alimentar é actualmente responsável por 600 mil empregos directos e indirectos - os que existem nas unidades de transformação e os que estão associados às explorações agrícolas. Um aumento da carga fiscal sobre os produtos teria como consequência o desaparecimento de 8000 empregos nas fábricas e 32 mil nos campos. Quarenta mil empregos no total ou o equivalente a 7,5 por cento da força de trabalho actual.

O sector agro-alimentar representa actualmente um volume de negócios de 13,4 mil milhões de euros, 4 por cento do total nacional. A sua contribuição para o produto interno bruto (PIB) português é de 1,6 por cento.

Em comunicado emitido ontem, a FIPA defende que um aumento do IVA vai afectar seriamente um sector que é de extrema importância para a economia nacional - contribui para reduzir a dependência das importações e garante escoamento para mais de metade da produção nacional de produtos agro-pecuários. O estudo da Deloitte mostra mesmo que o crescimento médio anual da cobertura das importações pelas exportações foi, entre 2006 e 2010, de cerca de 4 por cento, enquanto a média nacional ficou perto de 0 por cento.

O sector agro-alimentar representou, no ano passado, cerca de 18 por cento do volume de negócios da indústria transformadora e foi o que mais contribuiu para o valor acrescentado bruto nacional.

"A indústria agro-alimentar é de extrema importância para o país". "Estamos, porém, muito preocupados com os entraves que já enfrentamos e outros que podemos vir a ter de considerar", afirma Jorge Tomás Henriques, presidente da FIPA.

Num contexto de claro aumento dos preços das matérias-primas e com as cadeias de distribuição a pressionarem no sentido de conseguirem o melhor preço, um aumento do IVA poderia conduzir à deslocalização de muitas empresas. A federação lembra que a taxa média de imposto aplicada aos produtos de consumo alimentar é em Portugal de 11 por cento, contra os 7,4 por cento que vigoram em Espanha, o que afecta a capacidade concorrencial das companhias portuguesas.

*Notícia publicada na íntegra às 11h09 em Público

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