terça-feira, 23 de agosto de 2011

PRESIDENTE DE MOÇAMBIQUE REAFIRMA ATENÇÃO À QUESTÃO FUNDIÁRIA




ÁFRICA 21, com AIM

“Uma das questões que tem estado no centro das nossas preocupações é a gestão de terras", disse Guebuza.

Maputo – O presidente da República, Armando Guebuza, afirma que as questões associadas com o direito de uso e aproveitamento de terras estão no centro das atenções do seu executivo.

Guebuza falava segunda-feira (22) em Maputo durante a sessão de abertura do Conselho de Ministros, alargada a outros quadros do governo.

“Uma das questões que tem estado no centro das nossas preocupações é a gestão de terras. Sob a direcção do presidente Samora Machel tivemos a sensibilidade, a proactividade e a visão de produzir o quadro jurídico vigente que rege o direito de uso e aproveitamento da terra”, disse o estadista moçambicano.

Por isso, explicou Guebuza, a terra é uma conquista que deve ser preservada, valorizada e aplicada, de forma escrupulosa “mesmo perante aqueles que, no contacto com as autoridades locais, procuram fazer passar a mensagem de que são poderosos, ou enviados por alguém com muito poder ou ainda agem a mando de alguém dirigente do escalão superior”.

Para Guebuza, a importância que se atribuí a gestão do cadastro de terras levou o governo a decidir por uma apresentação regular, no Conselho de Ministros, do estágio da sua ocupação e utilização, pois é um bem precioso cuja libertação e devolução para as mãos apenas foi possível graças ao sacrifício de muitos moçambicanos.

“A nossa mensagem centra-se na necessidade de, em momento nenhum, não criarmos situações de conflito de terra, nem para nós próprios nem para as gerações vindouras”, disse.

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