FYRO - LUSA
O secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereira, criticou hoje a falta de avanços de um acordo para a livre circulação de pessoas entre os países membros da comunidade.
De acordo com o representante, passados 15 anos desde a criação do grupo, os Acordos de Brasília, que declaram a intenção de se criar um espaço aberto à circulação dos cidadãos da CPLP, continuam a ser "letra morta".
Num tom de forte crítica, Domingos Simões Pereira atribuiu o fato a uma "falta de vontade política e coletiva" para se avançar na questão.
"Passados 15 anos, começa a ser mais difícil justificar junto da comunidade que não sejamos capazes de criar um espaço de circulação ou uma facilitação dessa circulação", afirmou o secretário, durante a abertura do I Fórum da Sociedade Civil da CPLP, inaugurado na noite de quarta-feira (madrugada em Lisboa), em Brasília.
"São identificados os constrangimentos para este feito, os países que principalmente recebem [imigrantes da CPLP] explicam-nos as dificuldades que têm, e também tem sido discutido com os principais países emissores, no sentido de melhorarmos a credibilidade dos títulos de circulação que nós emitimos", acrescentou.
O representante da CPLP defendeu que um acordo sobre o tema é um "desafio conjunto" a todos os membros e ressaltou a importância de que as negociações e os percalços encontrados sejam tratados de maneira "transparente" entre os Estados e também entre o governo e seus cidadãos.
Para além da circulação de pessoas, Simões Pereira denunciou as dificuldades encontradas no transporte de obras de arte e literatura das nações da CPLP e a necessidade de que um mecanismo de "livre circulação" para este tipo de mercadoria seja aplicado o mais rapidamente possível.
"As dificuldades e restrições na circulação de literatura e obras de arte continuam e, em alguns casos, até foram agravadas. Nos vários fóruns temos recebido esse alerta e recomendamos que se tomem medidas no sentido de facilitar essas trocas", ressaltou.
No seu discurso, o representante da CPLP enfatizou a importância dos representantes da sociedade civil dos países de língua portuguesa agirem de maneira livre e autónoma, sem se transformarem em meros instrumentos políticos de seus governos.
"É preciso que estejamos mobilizados para não nos deixarmos transformar em um instrumento de utilização política, porque, se isso acontecer, deixamos de ser uma sociedade civil credível junto aos nossos países", concluiu Simões Pereira.
O I Fórum da Sociedade Civil da CPLP foi aberto na noite desta quarta-feira, em Brasília, com a participação de diferentes entidades civis que vão deste sindicatos até associações de mulheres e estudantes, com representatividade nos oitos países que compõem a comunidade.
De acordo com o representante, passados 15 anos desde a criação do grupo, os Acordos de Brasília, que declaram a intenção de se criar um espaço aberto à circulação dos cidadãos da CPLP, continuam a ser "letra morta".
Num tom de forte crítica, Domingos Simões Pereira atribuiu o fato a uma "falta de vontade política e coletiva" para se avançar na questão.
"Passados 15 anos, começa a ser mais difícil justificar junto da comunidade que não sejamos capazes de criar um espaço de circulação ou uma facilitação dessa circulação", afirmou o secretário, durante a abertura do I Fórum da Sociedade Civil da CPLP, inaugurado na noite de quarta-feira (madrugada em Lisboa), em Brasília.
"São identificados os constrangimentos para este feito, os países que principalmente recebem [imigrantes da CPLP] explicam-nos as dificuldades que têm, e também tem sido discutido com os principais países emissores, no sentido de melhorarmos a credibilidade dos títulos de circulação que nós emitimos", acrescentou.
O representante da CPLP defendeu que um acordo sobre o tema é um "desafio conjunto" a todos os membros e ressaltou a importância de que as negociações e os percalços encontrados sejam tratados de maneira "transparente" entre os Estados e também entre o governo e seus cidadãos.
Para além da circulação de pessoas, Simões Pereira denunciou as dificuldades encontradas no transporte de obras de arte e literatura das nações da CPLP e a necessidade de que um mecanismo de "livre circulação" para este tipo de mercadoria seja aplicado o mais rapidamente possível.
"As dificuldades e restrições na circulação de literatura e obras de arte continuam e, em alguns casos, até foram agravadas. Nos vários fóruns temos recebido esse alerta e recomendamos que se tomem medidas no sentido de facilitar essas trocas", ressaltou.
No seu discurso, o representante da CPLP enfatizou a importância dos representantes da sociedade civil dos países de língua portuguesa agirem de maneira livre e autónoma, sem se transformarem em meros instrumentos políticos de seus governos.
"É preciso que estejamos mobilizados para não nos deixarmos transformar em um instrumento de utilização política, porque, se isso acontecer, deixamos de ser uma sociedade civil credível junto aos nossos países", concluiu Simões Pereira.
O I Fórum da Sociedade Civil da CPLP foi aberto na noite desta quarta-feira, em Brasília, com a participação de diferentes entidades civis que vão deste sindicatos até associações de mulheres e estudantes, com representatividade nos oitos países que compõem a comunidade.
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