A terceira reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) inicia-se amanhã, em Díli, Timor-Leste, com a presença da segunda vice-presidente da Assembleia Nacional, Joana Lina.
No encontro, que decorre até sexta-feira, o secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, vai fazer uma intervenção sobre o tema "Estratégia de crescimento da CPLP". A expectativa de Angola é que nesta reunião se conclua a estruturação interna da Assembleia Parlamentar da CPLP.
Na segunda reunião, realizada em Março do ano passado, em Lisboa, o Presidente da Assembleia Nacional, Paulo Kassoma, destacou o facto de a organização ter desenvolvido acções que permitiram tornar a estrutura mais interventiva, auxiliando a procura dos mecanismos mais eficazes para a concretização das decisões e recomendações tomadas pelos Chefes de Estado.
Os parlamentares comprometeram-se a identificar os instrumentos jurídicos em vigor para melhorar a circulação e a cidadania do espaço CPLP, e a conclusão do processo de aprovação, pelos executivos dos Estados-membros, do projecto da Convenção Quadro relativa à Circulação e Cidadania.
O plenário recomendou a necessidade da promoção da língua portuguesa em todos os Estados-membros, para potenciar a sua internacionalização e efectiva utilização nas organizações internacionais, particularmente no sistema das Nações Unidas. Os parlamentares da CPLP reconheceram a existência de alternância do poder nos Estados-membros, o que contribui para a consolidação da democracia, condição essencial para a promoção da paz, equidade de género e boa governação.
No domínio parlamentar, advogaram a promoção da cooperação para a intensificação de intercâmbio entre os deputados e funcionários parlamentares e defenderam a harmonização das legislações dos Estados-membros, começando por aqueles que reunirem consenso.
Na reunião, os deputados convergiram na necessidade de uma maior organização da Assembleia Parlamentar da CPLP, tendo em conta os seus objectivos, devendo-se indicar uma sede, secretariado, quotização, regulamentos de funcionamento, entre outros aspectos.
Os parlamentares defenderam, também, a criação de três comissões especializadas permanentes – "Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação", "Economia, Ambiente e Cooperação" e "Língua, Educação, Ciência e Cultura" – no mais curto espaço de tempo. Estas comissões devem reunir-se nos intervalos da Assembleia Parlamentar.
1 comentário:
A Lucrécia tem visto o comportamento dessas personalidades na cidade de Dili, cortam o trânsito na cidade, andam com sapadores de policia a fazer barulho nas ruas, a incomodar toda a gente, alojam-se nos melhores hoteis, usam os melhores carros e têm as pastas cheias de Fuba ou Arroz para levar para o pais deles e encher a barriga.
É triste ver esses Srs. e Sras. a pavonearem-se por Dili e o Timorense a vê-los passar com a barriga vazia.
Volta Salazar estás perdoado.
Beijinhos da Querida Lucrécia
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