LISBOA OFERECE PALÁCIO À CPLP

SOL

O protocolo de cedência das novas instalações foi assinado na passada sexta, entre o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, e a CPLP, representada pelo presidente em exercício do Conselho de Ministros da comunidade, Georges Chikoti, ministro das Relações Exteriores de Angola. A CPLP inaugura a nova sede em Novembro.

O Palácio Conde de Penafiel pertencia ao Ministério das Obras Públicas. Como o novo Executivo de Passos Coelho decidiu juntar Obras Públicas, Transportes e Comunicações numa Secretaria de Estado tutelada pelo Ministério da Economia, todos os serviços foram transferidos para o edifício deste Ministério. Antes da cedência à CPLP, a venda ou o aluguer do Palácio era uma possibilidade para aumentar as receitas do Estado.

Esta transferência «é um acto político relevante de valorização da CPLP. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para reiterar o compromisso de Portugal para com a CPLP, cujo desenvolvimento, fortalecimento e aprofundamento são uma prioridade e representam uma linha contínua nos objectivos do Estado português», referiu Portas na cerimónia de assinatura do protocolo. «E agora que Lisboa é a sede da CPLP, isso significou a vontade de procurar uma solução que dignificasse a Comunidade e ao mesmo reflectisse o seu crescimento e projecção internacionais», acrescentou.

Na presença de representantes dos países da CPLP, o ministro dos Negócios Estrangeiros lembrou a história do palácio, para desejar que «seja, a partir de agora, também, um espaço de futuro, de construção, de alargamento da influência e da determinação da CPLP».

Valorizar a CPLP

Paulo Portas quis ainda destacar o significado da presença do seu homólogo angolano, Georges Chikoti, «um sinal claro do empenho da Presidência angolana na promoção e valorização da CPLP».

Segundo apurou o SOL, este foi um dos assuntos da política externa em que José Eduardo dos Santos mais se empenhou, tendo-o transmitido ao novo Governo português, nos encontros realizados nos últimos dois meses (em que se desbloquearam regras mais flexíveis para a concessão de vistos entre os dois Estados).

Georges Chikoti recordou as dificuldades em encontrar instalações condignas para o Secretariado Executivo da CPLP: «Nesta hora tão especial, quero prestar homenagem solene ao esforço abnegado de todos. Já em 2002, em Moçambique, o Presidente José Eduardo dos Santos havia sublinhado a necessidade premente da reestruturação do Secretariado Executivo, garantindo-lhe condições técnicas e materiais».

O número dois do executivo da CPLP, Hélder Vaz, agradeceu ao Governo português o empenho na busca de uma solução «para o crescimento e desenvolvimento da organização». E agradeceu a Angola, pela forma como interpretou a importância estratégica das novas instalações, bem como a «recente iniciativa angolana de afectação de recursos ao Fundo Especial» – necessárias para as diversas iniciativas que se seguirão ao acto de cedência.

*com Frederico Pinheiro