Moçambique: Sete empresas indiciadas de "contrabando e descaminho aduaneiro" de madeira

LYR - LUSA

Nampula, 09 set (Lusa) - Um relatório da Autoridade Tributária de Moçambique sobre a apreensão, em julho, de 561 contentores de madeira no porto de Nacala concluiu haver fortes indícios de "tentativa de contrabando e descaminho aduaneiro", por sete empresas, na maioria chinesas.

Segundo o relatório divulgado hoje, as empresas suspeitas são: Casa Bonita International, SenhYu Lda, Yizou e Chanate Lda, Vendura Lda, Mozambique Trading Lda, Tong Fa Lda e Zhen Long International.

Quatro destas empresas estão tem sede na cidade de Nacala, enquanto as restantes estão sediadas em Nampula, capital da província com o mesmo nome.

Segundo o relatório, uma equipa multi-setorial, constatou várias irregularidades, nomeadamente na omissão das declarações de madeira de primeira classe, espécies cuja exportação é condicionada ao processamento.

Também terão sido declaradas madeiras de terceira classe, como pau rosa, pau ferro e namuno, supostamente para permitir a sua exportação em toros.

Em Moçambique só é permitida a exportação da madeira de primeira classe após o seu processamento, e muitos operadores, com o envolvimento de alguns funcionários públicos, optam pelo contrabando e falsas declarações.

O relatório da AT refere, ainda que "houve sonegação" da declaração das quantidades e subfacturação da mercadoria que foi depois apreendida.

Apesar da insistência dos jornalistas, Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique escusou-se a revelar os nomes e o número dos funcionários envolvidos nos esquemas fraudulentos de madeira.

Para aquele dirigente, trata-se de uma situação que vai do processo de abate até ao seu empacotamento, o que pressupõe que muita gente esteja envolvida, correndo riscos de serem penalizados pelos órgãos competentes.

O responsável acrescentou ainda que algumas medidas já estão a ser tomadas administrativamente, com a demissão de alguns quadros que ocupavam cargos de chefia, sobretudo em Nacala.

Entre os que cessaram funções encontram-se o delegado da Autoridade Tributária de Nampula e diretores dos Serviços das Alfândegas de Nampula e Nacala, bem como os chefes da Divisão de Terminais da Direcção Regional e das Operações das Alfândegas.

Um terço dos funcionários daquela instituição em Nacala serão deslocados, ainda este ano, como forma de imprimir uma nova dinâmica, disse Rosário Fernandes.

*Foto em Lusa