Portugal: CAVACO SILVA DIZ QUE OMISSÃO DE DÍVIDAS NA MADEIRA FOI GRAVE…

… mas preparação de programa de ajustamento é demorado

VAM - LUSA

Lisboa, 28 set (Lusa) - O Presidente da República reconheceu hoje que a omissão de dívidas públicas na Madeira configura uma situação grave, mas sublinhou que o programa de ajustamento não pode ser preparado "de um momento para o outro".

"O relatório [de avaliação económica e financeira] vai ficar preparado muito em breve, sei que vai ser divulgado na sexta-feira, mas tem que se compreender que não será fácil preparar de um momento para o outro um programa de ajustamento que terá que ser muito rigoroso e que será complicado na sua elaboração", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, quando questionado sobre o facto do "programa de austeridade" para a Madeira só ir ser conhecido depois das eleições regionais de 09 de outubro.

Interrogado se a "transparência" das eleições não poderia ser colocada em causa, Cavaco Silva sublinhou que, ao conhecerem o relatório na sexta-feira, os madeirenses ficarão a conhecer "qual o esforço que lhe vai ser exigido no futuro para resolver os problemas acumulados".

Ainda a propósito da situação da Madeira, o Presidente da República, que falava durante uma entrevista à TVI, voltou a garantir que só soube da omissão de dívidas públicas no dia em que tal foi anunciado pelo Banco de Portugal, mas reconheceu que se trata de uma situação "grave".

"Foi a expressão utilizada pelas autoridades que têm competência para isso e eu corroboro", disse, recusando ter sido demasiado brando nos comentários, porque fez a declaração que entende que um chefe de Estado de "todo o país" deve fazer.

"As autoridades que têm competência na matéria já tinham declarado que se tratava de uma omissão grave, o Presidente da República não tinha mais nada a acrescentar senão corroborar e eu ainda acrescentei que isso teria algum efeito negativo sobre a credibilidade sobre as instâncias internacionais", insistiu.

O chefe de Estado recusou ainda fazer qualquer comentário às reações do presidente do Governo Regional da Madeira, apesar de admitir que tem um estilo diferente de Alberto João Jardim.

"Cada dirigente político tem a sua forma específica de fazer política", disse apenas, argumentando que o Presidente da República "não deve fazer comentários sobre a forma de combate político-partidário que é feito por dirigentes políticos e partidários".

Cavaco Silva adiantou ainda que mesmo que a região autónoma da Madeira não estivesse em campanha eleitoral, as suas palavras seriam "mais ou menos as mesmas".

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou hoje que o relatório de avaliação orçamental e financeira sobre a Madeira será apresentado a 30 de setembro, que o plano de ajustamento financeiro será negociado com o Governo Regional que sair das eleições de 09 de outubro, acrescentando que será "prioritariamente" a região autónoma a fazer "o esforço de correção" orçamental e financeiro e não o país na sua globalidade.

O tema das finanças regionais voltou a estar na ordem do dia depois de o Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal terem revelado, a 16 de setembro, omissões de dívidas de 1.113,3 milhões de euros nas contas da Madeira que obrigam a uma revisão dos défices nacionais entre 2008 e 2010.

A 23 de setembro, o secretário Regional do Plano e Finanças da Madeira, Ventura Garcês, afirmou que a dívida da região era de 5,8 mil milhões de euros a 30 de junho último.

*Foto em Lusa