Falta de transparência nos megaprojetos, crónica corrupção na administração, antigos combatentes não desarmados, pobreza e desemprego são fatores que ameaçam a paz em Moçambique, concluiu o primeiro relatório do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP).
Adelino Buque, membro do fórum do MARP, questionou, durante a apresentação do relatório, na terça-feira, no Chimoio, centro do país, se com os megaprojetos, sobretudo as minas de carvão, o cidadão “vai ganhar crateras e casas sem pilares?”, numa referência às populações que foram desviadas do seus locais de habitação.
“Há muita corrupção e violação dos direitos. O professor viola os direitos ao cobrar um valor para dar nota ao filho da enfermeira e esta por sua vez cobra uma sobretaxa ao professor para assistência médica”, explicou Adelino Buque, citando o relatório.
O documento, a que a Lusa teve acesso, classifica os serviços públicos em Moçambique como deploráveis “por incompetência e ineficácia, corrupção, burocracia e fraca prestação de serviços”, aliados a pessoas inexperientes em funções cuja responsabilidade está muito além das suas capacidades.
Ainda neste domínio, o relatório critica o preenchimento de vagas na função pública com base na filiação partidária. Aos membros da FRELIMO, no poder, é permitido organizar células no local de trabalho, realizar reuniões na hora de expediente e contribuições financeiras ao partido usando canais oficiais para desconto direto nos salários, indica o relatório considerando a situação um desafio para a paz.
“A superlotação das cadeias pode atentar à paz, as pessoas estão lá ociosas, em que condições? O que conversam? Qual seu plano depois de saírem? Isso também periga a paz”, considerou Adelino Buque.
O relatório avança que o clima de paz é também afetado pelos programas inconclusivos de desmobilização e reabilitação, sobretudo dos desmobilizados da guerra civil, dos quais os soldados desmobilizados elegíveis (na sua maioria da FRELIMO), recebem subsídios.
Mas a maior parte dos desmobilizados da RENAMO, que não foi absorvida nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), foi ostensivamente excluída do pagamento dos subsídios, durante os 18 meses de reintegração social, após os Acordos Gerais de Paz em 1992, aponta o relatório.
Entretanto, o relatório reconhece progressos socioeconómicos, na área de educação, saúde e na gestão das finanças públicas, fortalecimento de ambiente de negócios, citando exemplos de crescimento nas infraestruturas educacionais e sanitárias que quase duplicaram desde 2003.
O relatório avança que Moçambique assinalou progressos recorde na promoção da igualdade de género e proteção dos direitos da mulher, nos quais apenas perde para o Ruanda e África do Sul.
“As mulheres ainda são sujeitas a uma discriminação e marginalização social considerável. A violência doméstica baseada no género é muito comum e o tráfico de mulheres.
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