Angola: A DITADURA DE SAMAKUVA

JOSÉ RIBEIRO – JORNAL DE ANGOLA, em A Palavra do Diretor

A democracia só existe se brotar de cada um de nós e for cultivada cuidadosamente no quotidiano em todos os nossos gestos. Esse é o ponto de partida. E no regime democrático nunca há ponto de chegada, porque os regimes políticos exigem um aperfeiçoamento permanente. Nada é dado como adquirido, o pluralismo de ideias impõe-se às certezas absolutas e sucessivas gerações têm pontos de vista e soluções diferentes para os mesmos problemas. Quem cultiva em si a democracia é tolerante, sabe perder, sabe ganhar e, sobretudo, é capaz de reconhecer o valor das ideias dos outros.

Na democracia não há inimigos, apenas adversários. E todos são importantes na construção das condições que suportam a liberdade: trabalho para todos, habitação, saúde e educação. Por isso, o regime democrático começa em nossa casa, mesmo que não haja na mesa muito pão. Em democracia todos podem ralhar e todos têm razão. Mas no dia em que na nossa casa houver oprimidos e as suas vozes forem silenciadas, a democracia fica reduzida a boas intenções. Não é com palavras mais ou menos bem intencionadas que se constrói ou se defende a democracia. Casa onde não há democracia, não existe legitimidade para discutir ideias ou apresentar alternativas.

Cada angolano tem de cultivar em si a democracia. Cada casa de Angola tem de viver num clima democrático e os seus membros têm o direito indeclinável de fazer ouvir a sua voz. Só assim a democracia progride e se enraíza cada vez mais no nosso país. Enganam-se os que pensam que o regime democrático se institucionaliza por decreto ou que bastam jogos de palavras para contribuir para o aprofundamento da democracia. Angola abraçou o multipartidarismo e a economia de mercado há muitos anos. Nesse momento foram livremente aceites pelos angolanos os mais importantes pressupostos da democracia. Como resultado dessa opção política, José Eduardo dos Santos passou a ser o primeiro defensor do regime democrático.

A História recente demonstra que o Presidente da República tem honrado os compromissos assumidos. Nem mesmo a guerra que se seguiu às eleições de 1991 o fez mudar de posição. Numa altura em que a autoridade do Estado foi posta em crise na maior parte do território nacional por um exército ilegal e destruidor, José Eduardo dos Santos apostou na democracia e não foi pelo caminho que as circunstâncias apontavam, quer seria a declaração do estado de sítio. A sua fidelidade aos princípios democráticos permitiu que hoje os angolanos vivam em paz e liberdade num inegável clima de reconciliação nacional.

José Eduardo dos Santos é um democrata convicto. Na sua casa, há democracia e liberdade de opinião. Ninguém pode apontar no seio do MPLA casos de dirigentes punidos só porque pensam de forma diferente do líder. Cada um assume publicamente as suas ideias sem medo de castigos, de expulsões ou de ameaças. Por isso, o eleitorado deu mais de 82 por cento dos votos ao MPLA nas últimas eleições e sufragou a política seguida por José Eduardo desde 1991.

Isaías Samakuva disse à rádio Voz da América que “a ditadura em Angola é refinada mas é ditadura”. A grandeza da democracia está neste simples facto: os democratas são capazes de arriscar a vida e a liberdade para que o presidente da UNITA tenha direito a exprimir livremente as suas opiniões. Mas eu considero que Samakuva não tem razão. Os angolanos deram à democracia em África e no mundo uma dimensão nunca alcançada. Isaías Samakuva sabe como ninguém que a UNITA esteve vários anos num Governo de Unidade e Reconciliação Nacional. Infelizmente, nesse período o seu partido deu um contributo muito pobre ao aprofundamento do regime democrático e em alguns momentos fez da Assembleia Nacional apenas arena de demagogia, cadeira vazia e crispação em níveis que chegaram a pôr em dúvida se o partido adere ao sistema democrático.

Felizmente, continua a triunfar o bom senso. Hoje Samakuva pede diálogo. Mas foi pena que na fase intensa do conflito Isaías Samakuva tivesse optado pelo silêncio, apoiando a guerra por omissão. Os heróis do seu partido que assinaram a paz, pondo fim à absurda aventura belicista, nunca mereceram do presidente da UNITA uma palavra pública de reconhecimento. E ela era devida, quanto mais não seja porque foram eles que lhe permitiram liderar o partido e usufruir das benesses do regime democrático que ele ingratamente acusa de “dictature raffinée”.

A democracia angolana é jovem e faz o seu caminho. Se Isaías Samakuva pede hoje diálogo é porque tem graves problemas no seu partido. No dia em que a democracia chegar a casa de Isaías Samakuva, verá que ela fica mais forte e mais madura, porque a Oposição é imprescindível ao regime democrático. O presidente da UNITA daria um sinal importante de abertura democrática se, por exemplo, concedesse ao nosso jornal a entrevista que nos últimos tempos por duas vezes recusou. Seria uma boa oportunidade para explicar aos angolanos o que entende por “ditadura refinada”.