Angola: MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE GARANTE MELHOR ASSISTÊNCIA

LINO VIEIRA – ALÍRIA SILVA – JORNAL DE ANGOLA

O ministro da Saúde, José Van-Dúnem, defendeu ontem, no Luena, província do Moxico, a municipalização dos serviços de Saúde como ponto de partida para os desafios do Executivo para o sector.

José Van-Dúnem, que presidia à cerimónia de abertura do conselho consultivo ordinário do Ministério da Saúde, reconheceu que o sucesso do sector a nível nacional é o resultado do sucesso alcançado em cada município e província. Pediu aos responsáveis do sector uma reflexão sobre a importância do cidadão, da família e da comunidade nos esforços de garantia de saúde melhor.

O Ministério da Saúde, segundo o ministro José Van-Dúnem, vai fazer uma avaliação dos compromissos estabelecidos pelo programa do Executivo para o sector da saúde. José Van-Dúnem reconheceu que o conselho consultivo se realiza num momento em que muitos desafios se esperam do sector, em função das expectativas do cidadão.

O governador do Moxico, João Ernesto dos Santos, na sua intervenção de abertura, disse acreditar que os temas a serem abordados no encontro sejam uma “mola impulsionadora” no estabelecimento de metas e prioridades na execução dos programas traçados pelo Ministério da Saúde.

No primeiro dia do encontro, que decorre sob o lema “Agir local para mais e melhor saúde”, foram discutidos temas como “Prioridades e perspectivas do sector, bases para o programa executivo do sector 2012-2017”, “Direito à saúde, um direito constitucional”, “Revisão da Lei de Base sobre o regulamento das unidades sanitárias”, entre outros.

Para hoje, segundo e último dia, o programa de trabalhos reserva a apresentação do tema “Plano de desconcentração e descentralização administrativa, facto e perspectivas no âmbito do desenvolvimento da administração do território”, “Municipalização dos serviços de saúde como factor impulsionador no desenvolvimento do sistema nacional de Saúde”, bem como “A importância do desenvolvimento sustentável”.

Deve ser ainda avaliado o grau de cumprimento das recomendações e conclusões do último conselho consultivo e o Plano de desenvolvimento dos recursos humanos. No encontro, os participantes devem ser informados sobre a municipalização dos serviços de saúde de Benguela e do Moxico.