Angola: O ESTADO DA NAÇÃO HOJE NO PARLAMENTO

JORNAL DE ANGOLA

O Presidente da República, Eduardo dos Santos, dirige, hoje, uma mensagem à Assembleia Nacional sobre o estado da Nação e as directrizes gerais do desenvolvimento social e económico.

A comunicação é feita no quadro das competências enquanto Chefe de Estado, estabelecidas pela Constituição da República aprovada em Fevereiro de 2010.

Na mensagem, que assinala a abertura do ano legislativo 2011/2012 da Assembleia Nacional, no Palácio dos Congressos, o Presidente da República vai também anunciar as políticas públicas gerais de governação.Antes da mensagem do Chefe de Estado, o Presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, anuncia a abertura da sessão legislativa.

Na segunda sessão legislativa da II Legislatura, iniciada em 15 de Outubro de 2009 e encerrada em 12 de Junho, foram aprovadas 20 leis e 39 resoluções. Das leis aprovadas naquela legislatura, salientam-se a Constituição da República de Angola, promulgada pelo Chefe de Estado, em Fevereiro de 2010, e as leis de Probidade Pública e das Empresas Públicas. O relatório das actividades do Parlamento apresentado na cerimónia de encerramento da primeira legislatura refere que, entre 1992 e 2008, foram produzidas 215 leis e 502 resoluções.

Na sua primeira mensagem à Assembleia Nacional, no ano passado, o Presidente da República manifestou esperança num futuro melhor e garantiu que o Executivo trabalhava com grande motivação para se alcançar um bom nível de governação e manter um ambiente político e social tranquilo, seguro e ordeiro. O propósito, salientou, é continuar a construir um país democrático e de justiça social e é no seio da família que se têm de encontrar, em primeiro lugar, as motivações essenciais para a conquista do que se quer para melhorar o futuro de cada um.

O Presidente da República referiu haver valores que são perenes e precisam de ser cultivados para a vida em sociedade decorrer de forma harmoniosa, sem conflitos, nem sobressaltos, para o bem comum e a noção do colectivo poder prevalecer e prosperar na sociedade moderna que se está a construir em Angola.

José Eduardo dos Santos, na mesma altura, pediu às famílias que assumam as suas responsabilidades e colaborem com o Estado no esforço para dissuadir o consumo exagerado de bebidas alcoólicas e de substâncias ilícitas, sobretudo entre os mais jovens.

"A ingestão de tais drogas afecta o desenvolvimento pleno dos jovens e, não poucas vezes, tira-lhes prematuramente a vida ou trás como consequências efeitos nocivos que se traduzem nos alarmantes índices de violência no trânsito e causam luto no seio de muitas famílias", alertou. O Chefe de Estado referiu também que se houver capacidade de definir a agenda certa e se todos trabalharem juntos se pode realizar plenamente as aspirações de uma vida melhor, de bem-estar e de conforto material.

"Vivemos num país com imenso potencial", lembrou o Presidente, na mensagem à Nação.