CABO VERDE - LC - INFORPRESS
Cidade da Praia, 17 Out (Inforpress) - O presidente do Parlamento cabo-verdiano, Basílio Mosso Ramos, quer que os deputados elevem, cada vez mais, a “qualidade técnica” da sua intervenção enquanto garante da imagem da Assembleia Nacional (AN) junto do público, quer nacional quer internacional.
O chefe da Casa Parlamentar cabo-verdiana - que falava hoje na abertura de um seminário de formação destinado aos deputados da VIII Legislatura - disse que se pretende, entre outros objectivos, que os deputados adquiram conhecimentos sobre o estatuto jurídico-constitucional do Parlamento, sua organização e funcionamento.
Para Basílio Ramos, a acção formativa, destinada, particularmente, àqueles que, pela primeira vez, estão a exercer o mandato de deputado, visa também contribuir para o “bom entendimento” da função dos eleitos da Nação e sensibilizá-los para o “exercício responsável” do mandato.
“Quanto melhor estiverem capacitados os sujeitos e agentes da Casa Parlamentar, melhor habilitado estará a instituição para o desempenho das suas funções”, realçou o presidente da AN, acrescentando que o seminário, que tem a duração de dois dias, deve servir de um “espaço de convívio, diálogo e debate” entre os eleitos.
Em seu entender, uma oportunidade como este seminário serve também para os eleitos da Nação identificarem as fragilidades do Parlamento e a propor soluções.
Perguntado sobre o desinteresse dos deputados em relação à formação, já que, pelo menos na sessão de abertura, estiveram presentes menos de 35 parlamentares, num horizonte de 72 eleitos, o presidente da AN respondeu que o “convite foi dirigido a todos”.
“A sessão formativa é destinada, sobretudo, aos mais novos e acho que estão cá”, sublinhou.
Refira-se que no seu primeiro discurso, na qualidade de presidente da AN, Basílio Ramos prometeu, durante a presente legislatura, promover, periodicamente, seminários, mesas redondas e fóruns, com o objectivo de os deputados consolidarem os conhecimentos da sua “acção parlamentar”, bem como a qualidade das suas intervenções.
No seminário, financiado pelo PNUD, serão desenvolvidos vários módulos, tais como: “A organização e o funcionamento do Parlamento”; “As funções do Parlamento: legislativa, fiscalizadora e electiva”; “O estatuto e o papel do Parlamento no sistema político cabo-verdiano”; “O estatuto dos deputados e o exercício do mandato”; “As comissões parlamentares: papel e funções”; e “O regime jurídico das petições”.
O chefe da Casa Parlamentar cabo-verdiana - que falava hoje na abertura de um seminário de formação destinado aos deputados da VIII Legislatura - disse que se pretende, entre outros objectivos, que os deputados adquiram conhecimentos sobre o estatuto jurídico-constitucional do Parlamento, sua organização e funcionamento.
Para Basílio Ramos, a acção formativa, destinada, particularmente, àqueles que, pela primeira vez, estão a exercer o mandato de deputado, visa também contribuir para o “bom entendimento” da função dos eleitos da Nação e sensibilizá-los para o “exercício responsável” do mandato.
“Quanto melhor estiverem capacitados os sujeitos e agentes da Casa Parlamentar, melhor habilitado estará a instituição para o desempenho das suas funções”, realçou o presidente da AN, acrescentando que o seminário, que tem a duração de dois dias, deve servir de um “espaço de convívio, diálogo e debate” entre os eleitos.
Em seu entender, uma oportunidade como este seminário serve também para os eleitos da Nação identificarem as fragilidades do Parlamento e a propor soluções.
Perguntado sobre o desinteresse dos deputados em relação à formação, já que, pelo menos na sessão de abertura, estiveram presentes menos de 35 parlamentares, num horizonte de 72 eleitos, o presidente da AN respondeu que o “convite foi dirigido a todos”.
“A sessão formativa é destinada, sobretudo, aos mais novos e acho que estão cá”, sublinhou.
Refira-se que no seu primeiro discurso, na qualidade de presidente da AN, Basílio Ramos prometeu, durante a presente legislatura, promover, periodicamente, seminários, mesas redondas e fóruns, com o objectivo de os deputados consolidarem os conhecimentos da sua “acção parlamentar”, bem como a qualidade das suas intervenções.
No seminário, financiado pelo PNUD, serão desenvolvidos vários módulos, tais como: “A organização e o funcionamento do Parlamento”; “As funções do Parlamento: legislativa, fiscalizadora e electiva”; “O estatuto e o papel do Parlamento no sistema político cabo-verdiano”; “O estatuto dos deputados e o exercício do mandato”; “As comissões parlamentares: papel e funções”; e “O regime jurídico das petições”.
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