domingo, 20 de novembro de 2011

COMITIVA DE TIMOR-LESTE VISITA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS





Hoje, 18 de novembro a Câmara Municipal de Florianópolis recebeu uma visita da Sra. Idalina Pereira Guterres, Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Parlamento do Timor-Leste. Ela foi recepcionada pelo Presidente Jaime Tonello pelo Procurador Geral Antônio Chraim, José Luiz Coelho - Dir. Orçamento, Planejamento e Execução Financeira e membros da diretoria administrativa da Câmara. A comitiva timorense veio a Florianópolis depois de participarem de uma visita pelo vale do Itajaí vieram conhecer como é feita a gestão pública do nosso município.

O Chefe de Estado do Timor-Leste é o Presidente do mesmo, que é eleito pelo voto popular para um mandato de cinco anos. Embora o papel seja largamente simbólico, o presidente não tem poder de veto sobre certos tipos de legislação. Após as eleições, o presidente designa o líder do maior partido ou coligação majoritária como o Primeiro-Ministro do Timor-Leste. Como chefe do governo, o primeiro-ministro preside o Conselho de Estado.

O Parlamento Nacional tem seus membros por voto popular para um mandato de cinco anos. O número de bancos pode variar entre um mínimo de 52 a um máximo de 65, embora excepcionalmente tenha 88 membros, atualmente, devido a este ser o seu primeiro mandato.

A Constituição timorense foi decalcada da de Portugal. O país ainda está no processo de construção da sua administração e instituições governamentais.

O presidente da Câmara de Vereadores, Jaime Tonello, juntamente com o Procurador geral e membros da diretoria financeira explicaram como funciona a nossa gestão de governo. Futuramente o governo do Timor-Leste pretende trazer membros do seu corpo administrativo para aprender como feito a administração publica aqui na Câmara Municipal de Florianópolis.

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