Eurobonds: MERKEL EM BRAÇO DE FERRO COM BARROSO

EXPRESSO

A chanceler alemã, Angela Merkel, voltou hoje a rejeitar a possível criação de 'eurobonds' (títulos de divida europeus), um dia antes da apresentação de uma proposta da Comissão Europeia sobre esta matéria.

"Agora está outra vez em destaque, como a suposta solução para a crise", afirmou Merkel, durante uma intervenção na conferência anual da Confederação dos Empresários Alemães, hoje a decorrer em Berlim, numa alusão à emissão de obrigações de dívida comum.

A resposta à crise não deve ser uma "coletivização da dívida", argumentou a líder alemã, reafirmando, mais uma vez, a sua oposição à fórmula dos 'eurobonds'.

Olli Rehn quer mais supervisão fiscal

Momentos antes, também no mesmo evento, o comissário dos Assuntos Económicos, o finlandês Olli Rehn, propôs que se associe a emissão de títulos conjuntos da dívida pública de países da zona euro com uma maior supervisão fiscal.

"A perspetiva de criação de títulos de estabilidade podia ajudar a superar a crise, mas também conheço a forte resistência contra este instrumento", disse Rehn na conferência, numa referência à recusa da chanceler alemã.

"Para mim é claro que qualquer tipo de 'eurobonds' tem de ser associado a uma supervisão e coordenação fiscais claramente mais fortes", acrescentou o comissário europeu.

A Comissão Europeia apresenta na quarta-feira um novo pacote de governação económica que inclui propostas para o reforço da vigilância na zona euro e sugestões sobre a criação de 'eurobonds', além da análise anual do crescimento.

Após a adoção de um primeiro pacote de seis peças legislativas para o reforço da governação económica, o chamado "6 pack", que entrará brevemente em vigor, Bruxelas adotará desta feita duas novas propostas no domínio de uma maior vigilância, uma condição que Bruxelas considera imprescindível para a emissão de títulos de dívida pública conjuntos dos países da zona euro.

Eurobonds só com mais disciplina

Na segunda-feira, o presidente da Comissão Europeia defendeu que as "ideias" que o seu executivo vai apresentar sobre os 'eurobonds' -- que Durão Barroso apelida de "obrigações de estabilidade" ("stability bonds") - só são viáveis mediante uma "maior disciplina na zona euro" e, designadamente, o reforço da vigilância dos Estados-membros que ameaçam a estabilidade da zona euro.

De acordo com um "rascunho" do documento que Durão Barroso deverá apresentar na quarta-feira, a Comissão estuda três opções para a emissão das obrigações, sendo que as duas mais ambiciosas implicariam alterações ao Tratado de Lisboa.

A opção mais "radical" determina que os 'eurobonds' substituam as obrigações atualmente emitidas pelos diferentes Estados da zona euro, beneficiando de garantias comuns, enquanto uma segunda admite que as "euro-obrigações", embora beneficiando também de garantias comuns, não abrangeriam uma parte das necessidades de refinanciamento dos Estados do euro, que continuariam a emitir obrigações nacionais.