Kumuênho da Rosa, Palácio de São Bento, Lisboa – Jornal de Angola
Na véspera da visita oficial de 24 horas a Angola, o Primeiro-Ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, deu uma entrevista em exclusivo ao Jornal de Angola. Falámos da participação de capitais angolanos na economia portuguesa, da Grécia e Itália, da crise financeira que agita a Zona Euro. Mas também da sua infância “muito feliz” no Cuito, Huambo, Benguela e Luanda. Foram temas abordados numa conversa franca e aberta que decorreu na residência oficial do Primeiro-Ministro português.
Jornal de Angola - O governo angolano tem Portugal como parceiro estratégico. Como avalia a parceria com Angola?
Pedro Passos Coelho - Angola é dos países que mais investimento directo externo tem em Portugal. E Portugal tem sido, através das empresas portuguesas, um investidor externo com relevância em Angola. Temos uma proximidade muito grande. Muitos portugueses procuraram Angola para trabalhar e para se realizarem profissionalmente. Temos também uma comunidade angolana relevante cá em Portugal. Angola tem vindo a crescer nos últimos anos a um ritmo elevado. Portugal aposta cada vez mais na internacionalização da sua economia e na captação de investimento externo. Estes factores fazem de Portugal e Angola aliados estratégicos muito relevantes.
JA - Até que ponto a crise interna se pode reflectir na forma de encarar as relações com países como Angola?
PPC - Portugal atravessa hoje uma situação difícil que resulta também de erros acumulados ao longo de muitos anos. São erros sobretudo de política económica e financeira. Precisamos de gastar menos do que gastávamos antes, na medida em que temos de reduzir o nosso défice e a nossa dívida. O mundo, de uma maneira geral, também cresce menos e a procura dos nossos produtos também é menor. A herança que os portugueses de hoje recebem tem um peso grande, não há dúvidas quanto a isto, mas nós não nos podemos deixar derrotar por estas dificuldades, nem por esta herança.
JA - Há algo de positivo que a sua geração tenha herdado?
PPC - Recebemos um legado importante, no relacionamento com outras nações, na maneira como estamos no mundo, na forma como soubemos superar as dificuldades e construir horizontes diferentes. E é com este espírito que a grande maioria da minha geração encara o trabalho que tem a fazer. A nossa relação com Angola obedece à mesma óptica, à mesma filosofia. Nós temos de ser conhecedores da História que herdámos, porque todos nós temos um passado, mas o nosso futuro constrói-se sobretudo com as acções e com as decisões que soubermos tomar.
JA - É esse o espírito que o anima na visita a Angola?
PPC - A minha visita a Angola também tem muito essa visão. Sabemos que temos uma relação de excelência com Angola, sabemos que as duas economias já estão muito ligadas, mas precisamos de dar um impulso ainda maior. E todas as dificuldades que herdamos do passado têm de servir para nos incutir um ânimo ainda maior no trabalho que temos de realizar em conjunto.
JA – Que significado se pode atribuir ao facto de ir a Angola só com assessores?
PPC - Vai comigo o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. Além disso, vai o meu assessor diplomático, o meu assessor de imprensa e o meu assessor económico. Isto significa que é uma deslocação do Primeiro-Ministro, não do governo de Portugal, que visa, sobretudo, neste início de mandato, fazer um primeiro contacto, sobretudo, com o Presidente José Eduardo dos Santos e marcar a agenda que vai ser a nossa cimeira bilateral que ocorre durante o ano de 2012. O facto de me deslocar com uma equipa muito pequena de assessores, não significa menor relevância da visita. Antes pelo contrário. Foi com esta mesma composição que estive com a Presidente do Brasil e tenho estado com os primeiros-ministros e Chefes de Estado da União europeia.
JA - Os instrumentos jurídicos que dão suporte à cooperação bilateral vão ser revistos?
PPC - Espero ter uma reunião com o Presidente José Eduardo dos Santos em que possamos passar em revista o essencial da nossa agenda bilateral. Como é evidente, vamos falar de tudo aquilo que é importante para os dois países. O que depois tiver que ser articulado com outros membros do governo é feito a seu tempo. Mas o que é importante nesta fase é que o Presidente de Angola e o Primeiro-Ministro de Portugal que são os dois chefes de governo possam acertar a agenda dos seus governos naquilo que é importante para os dois países.
JA - Quais são as suas expectativas nesta viagem?
PPC – As minhas expectativas são muito elevadas. Em primeiro lugar, porque não conheço pessoalmente o Presidente José Eduardo dos Santos e é para mim uma honra conhecê-lo. Mas quero dizer que ele já tinha tido a amabilidade de me convidar para visitar Angola na altura em que fui eleito presidente do PSD, então principal partido da oposição. Por razões que se prenderam com o nosso calendário interno não foi possível efectuar a visita. O Presidente José Eduardo dos Santos teve amabilidade de me convidar novamente, agora como chefe do governo, e é muito importante que nos possamos conhecer pessoalmente.
JA - as relações pessoais são importantes na política?
PPC - Grande parte das decisões que se tomam entre os Estados é determinada pela maneira como as pessoas que estabelecem esses contactos se conseguem relacionar. Portanto, eu atribuo uma grande relevância ao contacto pessoal e espero, nesta visita, a ocasião de conhecer pessoalmente o senhor Presidente, e podermos, directamente, estabelecer as melhores regras para os nossos governos.
JA - Como é que avalia a participação de empresas angolanas no processo de privatizações em Portugal?
PPC - Não há, nesta fase, empresas angolanas a participar nas privatizações que anunciámos. Lembro que vamos privatizar a EDP e a REN, mas também uma participação embora pequena que o Estado português ainda tem na GALP. Aí sim, como sabem, há pelo menos uma empresa angolana e outros capitais angolanos que já participam no capital da GALP. Este processo ainda não foi formalmente desencadeado, e não sei se há ou não interesse de capitais angolanos na alienação de capital que a Caixa Geral de Depósitos vai fazer. Mas no caso da EDP e da REN, o processo já começou e nenhuma empresa angolana manifestou interesse directo em fazer qualquer oferta. O processo está fechado quanto à admissão de novos concorrentes.
JA – Nas restantes privatizações há lugar para os investimentos angolanos?
PPC - O facto de já estar fechada esta primeira fase para novos interessados não quer dizer que Portugal não veja com muito bons olhos a participação do capital angolano na economia portuguesa e noutras privatizações que o Estado venha a realizar no próximo ano. Vamos colocar outras participações à venda seja no que respeita à TAP, à ANA, que gere as plataformas aeroportuárias em Portugal, aos CTT, ou algumas empresas no sector dos transportes. Portanto, há ainda um lote de activos que o Estado vai alienar, tal como está previsto, e nós vemos com muito bons olhos a participação de capitais angolanos nesse processo, se for essa também a vontade dos investidores angolanos.
JA – Foi dado algum sinal de interesse de capitais angolanos na TAP?
PPC - Formalmente, ainda não tive nenhuma comunicação, manifestando o interesse de instituições ligadas ao Estado ou de capitais angolanos privados neste processo. Mas se vierem a ocorrer eles são muito bem-vindos, porque há hoje investimentos angolanos com relevância feitos em Portugal. Encaramos isso como um processo normal, em que duas economias que estão muito próximas, de países que são irmãos existam empresas ou capitais angolanos que, aproveitando este processo de privatizações, queiram reforçar a sua presença na economia portuguesa.
JA - Angola tem dedicado uma atenção especial ao combate à pobreza. Portugal pode ser útil neste campo?
PPC - Vou conversar com o senhor Presidente da República sobre isso. Nós temos alguma experiência acumulada, sobretudo no sector social, que pode ser útil a Angola. A primeira condição para fazermos um eficiente combate à pobreza é ter políticas públicas inteligentes, que estejam dirigidas realmente para quem mais precisa e que não criem situações de dependência prolongada às pessoas assistidas.
JA - A pobreza é uma opção das pessoas?
PPC - Normalmente as situações de pobreza estão muito associadas com situações de degradação social, que envolvem desemprego, falta de qualificações, pouca capacidade de adaptação às novas situações. Angola é um país que está a crescer a um ritmo intenso, que tem um território muito vasto com grandes potencialidades para se desenvolver. Eu ainda não conversei com o Executivo angolano sobre isso, mas calculo que exista interesse em distribuir melhor os recursos humanos por todo o território, de modo que as pessoas possam ter mais oportunidades e encontrem um meio de subsistência, uma actividade económica que lhes traga rendimento e não apenas um apoio pontual do Estado.
JA - Que experiência tem Portugal nesta matéria?
PPC - Portugal tem uma rede de instituições disseminada e que há muitos anos desenvolve trabalhos desta natureza. Muitos anos antes do Estado ter políticas públicas no sector já essas redes trabalhavam. As instituições portuguesas de solidariedade social têm um conhecimento muito grande no terreno de aplicação de políticas de combate à pobreza. As próprias políticas públicas que Portugal executa podem ser úteis ao governo de Angola. Estamos totalmente abertos a desenvolver um trabalho conjunto com o governo angolano.
JA - Portugal manifestou interesse em participar no processo de atracção de investimentos para o interior de Angola. Este assunto vai ser focado durante a sua visita?
PPC - Num passado recente desenvolveram-se alguns contactos para atrair pequenas e médias empresas portuguesas a Angola, que ajudem a fazer uma melhor distribuição de recursos humanos pelo todo nacional. Luanda é hoje uma cidade que concentra, justamente por causa da guerra, muitos refugiados que hoje não têm uma oportunidade de emprego, ou uma oportunidade de realização. E é preciso que estas pessoas que hoje estão fixadas sobretudo na capital possam ver razões de atracção nas províncias para se poderem fixar.
JA - Como se transferem milhões de pessoas para o interior do país?
PPC - Isso só acontece se existirem, em primeiro lugar, políticas públicas que criem condições de infra-estrutura, para que as pessoas possam deslocar-se para o interior do país. Mas são necessárias as tais empresas que fixem uma parte do emprego e que possam iniciar uma actividade económica que atraia as pessoas e as possa fixar. Não tenho dúvidas de que muitas empresas portuguesas trabalham em sectores que podem ser importantes para Angola do ponto de vista económico. E sei que estão interessadas em ajudar neste processo. Até porque elas próprias têm a ganhar com isso. Por mim, estou muito interessado em conversar com o Executivo angolano sobre estas possibilidades.
JA - Que informações tem sobre o mundo rural em Angola?
PPC - O importante agora é saber que tipo de condições o Executivo angolano pode oferecer para que as empresas possam fixar-se e contribuir para esse objectivo que é gerar emprego aos angolanos que estão concentrados na capital e se encontram desempregados. Tenho a certeza que com os incentivos certos e com as condições adequadas à fixação dessas empresas, muitas estão disponíveis para se deslocalizar para Angola e ajudar a fazer este processo de ocupação do território nacional de uma forma mais harmoniosa.
JA – O desempenho da economia portuguesa condiciona acordos com outras economias?
PPC - As perspectivas de diversas instituições internacionais para a área económica são relativamente convergentes. Apontam para um ritmo de crescimento muito mais lento, muito mais fraco do que aquele que estava inicialmente previsto para o conjunto da Europa e para a própria economia mundial. No caso de Portugal está prevista uma contracção da economia muito próxima dos três por cento. Essa é a previsão da OCDE e da Comissão Europeia. Não conhecemos ainda as previsões definitivas, mas as do Fundo Monetário Internacional não devem andar muito longe disso. Como sabem o FMI e a União Europeia constituem parte internacional do acordo que foi feito com Portugal em Maio deste ano. E no quadro deste acordo estava prevista para Portugal uma contracção da economia em 2012. Nós estamos a contar com ela.
JA - Como vão enfrentar essa situação?
PPC - Uma vez que nós tínhamos uma despesa excessiva, basta dizer que em 2010 o Estado praticamente gastou metade daquilo que foi a riqueza produzida no país – pouco mais de 50 por cento -, uma vez que essa é a nossa base de partida, nós somos obrigados diminuir fortemente a despesa, nos próximos três anos, para em 2015 alcançarmos o equilíbrio orçamental. E isso implica a adopção de medidas que têm efeitos recessivos sobre a economia.
JA - O que espera no futuro imediato?
PPC - Nós já sabemos que em 2012 a nossa economia vai contrair em grande parte por que as medidas que estamos a adoptar de disciplina financeira e de consolidação orçamental contribuem para que a procura interna seja muito menor. Mas isto é como que um primeiro degrau, num trabalho que vamos ter que fazer no futuro. Se quisermos regressar a um padrão de crescimento e de criação de emprego, primeiro temos que pôr as nossas contas em dia. E durante esse processo é natural que a economia contraia num primeiro momento. Mas isto é para depois expandir e progredir.
JA - Para quando está prevista a retoma?
PPC - A nossa perspectiva é que a partir de 2013 a economia portuguesa possa já recuperar e, portanto, se as previsões apontam para que em 2012 haja recessão económica em Portugal, essa já não é a perspectiva para 2013. Estamos moderadamente optimistas porque sabemos que há muito a fazer no campo das nossas exportações, mas há também um trabalho de disciplina que se for bem cumprido permite que em Portugal a poupança dos portugueses possa ser dirigida para o investimento e para a recuperação económica e não para pagar as dívidas do Estado.
JA - Como espera que os parceiros reajam?
PPC - O processo de consolidação fiscal que estamos a fazer dá-nos credibilidade e é importante nos acordos que possamos vir a fazer com outras instituições e com outros países. O facto dos países com os quais temos relações ficarem a saber que nós cumprimos os nossos compromissos, vamos ter uma dívida menor, que o nosso défice vai ser contido, que vamos ter contas públicas consolidadas, isso inspira confiança nos nossos parceiros e não desconfiança. Este é um processo que nos vai ajudar nas relações com outros países.
JA - Como espera que os portugueses reajam a estas medidas de austeridade?
PPC - Julgo que os portugueses, com a apreensão de quem sabe que são medidas que trazem sacrifícios muito grandes, acreditam e têm a esperança de que a execução das medidas volta a pôr Portugal como um país credível, que paga as suas dívidas, que não gasta mais do que aquilo que tem, e que, dessa perspectiva, se torna um país fiável e credível.
JA - Pensa que isso pode acontecer no imediato?
PPC - O caminho que temos pela frente é um caminho longo e difícil, que podia ser iniciado mais cedo, portanto, com menos dor. Mas foi iniciado mais tarde e por isso envolve sacrifícios maiores, mas não há ninguém a quem possamos endossar esses sacrifícios. Como numa família, se as pessoas pediram emprestado mais do que aquilo que ganham e o dinheiro que investiram não dá o rendimento que é devido para pagar os empréstimos, então nós temos que diminuir a despesa. Não há ninguém que o possa fazer por nós. É um caminho que nós temos que fazer.
JA - Sozinhos?
PPC - Vamos ter ajuda. Este ano, foi justamente por termos percebido que não tínhamos mais crédito para gastar, que tivemos que negociar empréstimos que se destinam a ajudar Portugal durante cerca de três anos, enquanto nós tomamos medidas que são importantes para reformar a nossa economia. E essa agenda, que é a chamada agenda de transformação estrutural da nossa economia, vai permitir voltar a crescer no futuro. Gastar menos hoje é uma obrigação nossa. Este é o projecto que os portugueses sufragaram nas eleições e que eu estou convencido que continuam a acreditar que é possível.
JA - Esta crise já derrubou alguns governos na Europa...
PPC - Há quem diga que houve outros países como a Grécia que adoptaram medidas de austeridade muito fortes e que depois sucumbiram e não conseguiram levantar a sua economia. Mas eu digo que houve outros países, como a Irlanda, que tomaram medidas políticas também muito severas e que hoje estão em franca recuperação. Portanto, não há uma regra para isto. Depende de nós, da maneira como nós próprios fazemos esta transformação. Eu acho que Portugal tem todas as condições para ser bem sucedido no combate à crise.
JA – Por que espera mais apoio da União Europeia?
PPC - Primeiro porque Portugal não tem como a Grécia uma dívida que foi considerada insustentável, a dívida grega estava quase a atingir 200 por cento do seu PIB, não é o nosso caso, porque nós travámos a tempo. Segundo, porque os portugueses não querem ver repetido em Portugal o que aconteceu na Grécia e, portanto, estão interessados em resgatar a sua autonomia, em pagar as suas dívidas e recuperar, o que é muito positivo. Em terceiro lugar, nós temos tido, do ponto de vista político, uma convergência entre todos os órgãos de soberania. O problema é nosso e nós vamos ter de o resolver.
JA - Até que ponto a instabilidade da Zona Euro influencia no resultado das medidas que estão em curso em Portugal?
PPC - É possível que o ambiente externo influencie de uma forma negativa o trabalho que estamos a realizar. Eu gostava que houvesse mais estabilidade financeira e económica na Europa. E a verdade é que ainda há muita instabilidade. Ainda recentemente caiu o governo italiano e a Itália é uma das maiores economias do mundo. Ver um governo cair confrontado com problemas de carácter financeiro é um problema que preocupa a Zona Euro e preocupa a Europa.
JA - Como é que o governo português se posiciona face a essa instabilidade?
PPC - O governo português tem adoptado uma posição muito pragmática. Não está nas nossas mãos resolver o problema da Europa. Mas está nas mãos do governo português dar um contributo decisivo e determinado para resolver o problema de Portugal. É verdade que mesmo fazendo tudo certo, uma conjuntura internacional adversa pode criar-nos dificuldades adicionais, tornar mais difícil regressar aos mercados dentro do prazo que estava previsto.
JA - E que reflexos podem ter esses factos na recuperação da economia portuguesa?
PPC – Um deles é termos de prolongar a austeridade mais tempo do que aquilo que estava inicialmente previsto. Mas também é verdade que se não formos nós a pôr nos trilhos a economia portuguesa ninguém vai fazer isso por nós. Portanto, a instabilidade externa não pode ser uma desculpa para não fazermos aquilo que devemos fazer com mais exigência ainda e com mais afinco.
JA – Como encara a saída de quadros qualificados portugueses para a emigração?
PPC - Nós temos muitas pessoas em Portugal que, não tendo oportunidades nesta fase que é mais difícil, procuram economias de outros países para trabalhar. Muitas dessas pessoas são bastante qualificadas, mas infelizmente não conseguimos absorvê-las na nossa actividade económica. Sei que no espaço da CPLP, sobretudo nas economias que têm um ritmo de crescimento maior, como é o caso de Angola, de Moçambique e do Brasil, há muitos portugueses extremamente qualificados que têm procurado servir nesses espaços económicos. É natural que o processo se venha a intensificar por mais algum tempo, na medida em que a economia portuguesa só tem perspectivas de crescimento a partir de 2013. O próximo ano ainda vai ser muito difícil para a maior parte das pessoas.
JA - A tendência é para aumentar a fuga de quadros?
PPC - Estou convencido de que este fenómeno se vai intensificar em 2012, na medida em que esses quadros possam ser úteis e necessários noutros países, e eles próprios se sintam úteis e realizados nesses países. Eu espero que isso também possa acontecer com Angola.
JA - Existe alguma perspectiva de atracção de quadros para Angola na educação e saúde?
PPC - Isto já tem vindo a ser explorado. Tem que ver com as áreas críticas da formação, envolvendo projectos na área da educação, na área da saúde. São sectores de carácter social muito importantes, relativamente aos quais existem excedentes em Portugal, que podem ser muito úteis a outras economias, e, desde logo, a países que falam a nossa língua.
JA - Que recordações tem da Angola em que viveu durante a sua infância?
PPC - São recordações muito antigas, mas duma infância muito feliz e recordações de uma sociedade que evidentemente já não existe. A Angola de hoje não é a mesma que eu deixei há 37 anos. É uma sociedade muito diferente e eu não vou à espera de reencontrar uma coisa que já não existe nem em Angola nem em Portugal. O mundo felizmente mudou muito nestes 37 anos.
JA - Tem algum significado especial para si esta visita?
PPC - Do ponto de vista pessoal tem o significado de visitar uma nação muito grande a que me unem laços pessoais muito fortes. Como disse, eu passei a minha infância em Angola, no Bié e depois em Luanda. Tenho familiares em Angola que espero reencontrar. Tenho muitas pessoas amigas que são quadros que trabalham em empresas angolanas ou em empresas portuguesas que estão em Angola. É um motivo de alegria poder regressar, agora como primeiro-ministro, a um país que tem um potencial tão grande, que tem capacidade para gerar riqueza, para gerar bem-estar e progresso ao povo angolano, portanto, é um motivo de felicidade pessoal.
JA - O que espera ver na cidade de Luanda?
PPC - Eu não posso fazer uma visita muito alargada. Espero fazê-lo no próximo ano. Vou encontrar-me seguramente com o Presidente da República, vou fazer uma visita rápida às obras da nova Assembleia Nacional angolana, tenciono contactar com empresários portugueses que estão há alguns anos em Angola e procurarei reencontrar algumas pessoas amigas e familiares. O pouco tempo de que disponho não me permite sair de Luanda. Ir a outros locais da minha infância fica para uma próxima visita.
JA - Que lugares são esses?
PPC - São muitos, entre Benguela, Lobito, Cuito, Huambo. Por todas essas paragens tenho memórias da minha infância. Deixei lá pessoas que gostava de reencontrar, mas não pode ser nesta ocasião. Quero visitar o que na altura se chamava Hospital Sanatório de Luanda, que ficava na estrada de Catete, onde cheguei a viver pelo menos um ano e meio. Gostava de rever o próprio hospital, saber o que é que funciona lá ou como é que está. Enfim, julgo que não terei a possibilidade de o fazer nesta visita.
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