Angola: Reintegração de refugiados feita de forma transversal - garante ministro

ANGOLA PRESS      

Luanda - A reintegração social dos cidadãos que estavam na condição de refugiados, os programas de apoio as pessoas portadoras de deficiência e da Comunidade Koisan é transversal, esclareceu, nesse domingo, em Luanda, o ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua.

O governante deu essa garantia ao falar no programa "Espaço Público, da Televisão Pública de Angola (TPA) emitido habitualmente aos domingos, em simultâneo com a Rádio Nacional de Angola (RNA), em resposta as várias "inquietações" de alguns cidadãos a respeito do assunto.

O ministro João Baptista Kussumua reiterou que os programas de reintegração de refugiados, de apoio as pessoas portadoras de deficiência e da Comunidade Koisan no país contam com a envolvência de vários sectores como da educação, saúde, agricultura e outros.

"Os programas do Governo são transversais. Há transversalidade de programas para que os cidadãos possam beneficiar deles. É o caso da saúde e educação", enfatizou, antes de avançar terem sido inventariados para poderem beneficiar de apoios, a nível do país, por exemplo, 80 mil pessoas portadoras de deficiências.

Quanto a aprovação da Lei Base de Assistência, o governante revelou terem sido apresentados dois documentos, um que tem a ver com a política de integração de pessoa portadora e outro relativo a estratégia de sua implementação.

Esses documentos, enfatizou, condessam uma série de tarefas para proteger as pessoas portadoras de deficiência. A nível do país, salientou, foram inventariados 80 mil pessoas portadoras de deficiências.

Por outro lado, quanto a alegada vinda ao país de mais cidadãos portugueses em detrimento do regresso de refugiados angolanos em Portugal, o ministro João Baptista Kussumua afirmou que o regresso dos cidadãos nacionais é voluntário, mas alegou que em relação a Portugal "não temos informações de que haja refugiados angolanos nesse país".

Admitiu haver cidadãos angolanos que tenham se deslocado para Portugal a procura de melhores condições de vida.

Igualmente, sobre o retorno de "muitos angolanos" à República Democrática do Congo (RDC) por alegada falta de condições no país, o ministro João Baptista Kussumua admitiu ser muito possível que isso tenha acontecido, mas esclareceu que "55 pessoas tinham sido expulsas pelas autoridades da RDC e é muito possível que isso tenha acontecido, porque deixaram os seus bens lá".

Reafirmou que o regresso de uma pessoa não é forçado, mas voluntário, pelo que "nada é melhor que estarmos na nossa terra".

O ministro Kussumua reiterou que o Estatuto do Refugiado foi alargado para até Junho de 2012. Após o seu termo, salientou, os angolanos que decidirem ficar na diáspora deverão regularizar a sua situação migratória, mas apelou pelo facto de alguns países, como a Namíbia, por exemplo, não admitirem a dupla nacionalidade.