Brasil: Governador de Roraima tem mandato cassado pela segunda vez pelo TR

Correio do Brasil, com Rede Atual Brasil - de Brasília

Pela segunda vez em 11 meses, o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), e seu vice Chico Rodrigues (sem partido) tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A sessão ocorreu na noite de terça-feira, em Porto Velho, com uma votação tensa e apertada. O governador e o vice poderão recorrer da decisão da Justiça Eleitoral.

Por 3 votos a 2, o TRE entendeu que houve irregularidade envolvendo gastos com despesas pessoais e pagamentos de colaboradores, além da compra de 45 mil camisetas (na cor amarela) em alusão à campanha política, antes do período autorizado pela legislação. Porém, o pleno do TRE estava desfalcado.

A votação ocorreu com cinco magistrados, pois Leandro Saon estava fora de Porto Velho e a presidenta do tribunal, Tânia Vasconcelos, não votou. Para especialistas, a não participação de Saon e Tânia Vasconcelos pode ajudar a defesa em seus argumentos.

Em fevereiro deste ano, Anchieta Júnior foi cassado – por 5 votos a 2 pelo TRE –, mas conseguiu reverter a decisão recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Justiça Eleitoral de Roraima cassou o governador por uso indevido da emissora pública de rádio do estado – a Rádio Roraima – para promover-se durante sua campanha à reeleição em 2010 e criticar os adversários.

O TSE reverteu a decisão do TRE por entender que houve uma falha processual no caso. Para o TSE, o locutor da rádio é que foi responsável pela propaganda política e não o governador.