Ofuscado por oposição do Reino Unido na cúpula da União Europeia em Bruxelas, acordo com vista a uma estrita disciplina orçamentária foi acertado entre os 17 países da zona do euro e outros seis países da UE.
A Alemanha e a França conseguiram impor algumas de suas principais sugestões durante o encontro de cúpula da União Europeia (UE) sobre a crise. Porém, uma mudança dos tratados da UE que tenha validade para todos os 27 países-membros foi inicialmente rejeitada devido à resistência do Reino Unido e da Hungria.
Agora, os 17 países da moeda comum pretendem fechar um acordo separadamente. Outros seis países do bloco que não pertencem à zona do euro pretendem participar do novo acordo. A Suécia e a República Tcheca, que também não adotaram o euro como moeda, irão ainda consultar os Parlamentos nacionais sobre sua participação.
Horas de negociações
Após dez horas de negociações, os chefes de Estado e governo concordaram, na madrugada desta sexta-feira (09/12), com a introdução de mecanismos de freio das dívidas nacionais e com sanções impostas quase automaticamente a países que não respeitarem o limite de déficit público – na forma como a chanceler federal alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, haviam exigido quase categoricamente.
O próximo fundo de resgate permanente MEEF (Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira) deverá estar pronto para entrar em ação em meados de 2012, ou seja, mais cedo do que previsto. Além disso, os países da UE querem transferir 200 bilhões de euros em forma de empréstimos para o Fundo Monetário Internacional (FMI), para que este possa ajudar países em dificuldades.
Os títulos comuns da dívida europeia, tão defendidos por Merkel, estão, a princípio, descartados.
A vantagem é a velocidade
A mudança dos tratados europeus era considerada, todavia, a solução "mais limpa". Pois a participação dos 27 países-membros envolveria também todas as instituições da UE. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, que muito defendeu essa ideia, tentou tirar o melhor proveito da situação na manhã desta sexta-feira. "É claro que teríamos preferido um acordo unânime. Mas não foi possível. Por isso, acredito que a alternativa que restou foi este acordo intergovernamental."
Uma alteração dos tratados, no entanto, implicaria um longo processo de ratificação e, em alguns países, referendos cujos resultados seriam incertos. O presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, vê até mesmo vantagens na solução agora encontrada. "A aprovação e a ratificação de um acordo intergovernamental são muito mais rápidas de alcançar. E eu acho que a agilidade é muito importante para fortalecer a credibilidade."
Sarkozy reclama de Cameron
A razão pela qual a alteração do tratado foi, a princípio, deixada de lado deve-se a um nome em particular: David Cameron. O primeiro-ministro britânico exigira uma proteção especial para o setor financeiro de seu país, tais como isenções de diretrizes regulatórias ou do planejado imposto sobre transações financeiras.
Sarkozy e Merkel não concordaram com esses pedidos especiais. O presidente francês disse que não consegue compreender a posição do governo britânico, de permanecer deliberadamente distante do euro.
"Não se pode simplesmente exigir uma cláusula de exclusão para não participar da moeda comum, mas, por outro lado, exige-se a participação em todas as decisões sobre o euro", comentou o presidente francês.
Com palavras muito mais duras, Sarkozy já havia proferido isso contra Cameron durante uma reunião. O fato de os britânicos agora ficarem de fora do acordo deverá deixar as relações mais tensas. O próprio Cameron já foi claro diante da mídia: "Nós nunca iremos aderir ao euro. Nunca iremos desistir da soberania – à qual esses países tiveram de desistir – para participar de uma união fiscal."
Aumenta o abismo
Cameron defendeu sua posição de bloqueio no encontro de cúpula da UE. "Foi uma decisão dura, mas correta", disse o premiê britânico na manhã desta sexta-feira em Bruxelas. "O que estava sendo oferecido não era interessante para o Reino Unido, por isso não concordei."
Em entrevista à emissora britânica BBC, o ministro do Exterior do Reino Unido, William Hague, rebateu as acusações de que seu país estaria agora isolado. "Isto não nos exclui do clube", disse Hague nesta sexta-feira.
Independente do fato de a zona do euro conseguir êxito no controle da crise, o certo é que a divisão na UE irá se intensificar.
Autores: Christoph Hasselbach / Carlos Albuquerque - Revisão: Roselaine Wandscheer
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