JUÍZES DOS ESTADOS DA CPLP QUEREM INTENSIFICAR COOPERAÇÃO

GL - LUSA

São Paulo, 06 nov (Lusa) - Os juízes dos países lusófonos querem intensificar a cooperação e a troca de experiências, disse na segunda-feira o presidente da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), desembargador António Rulli Jr, à Agência Lusa.

Rulli Jr., que também é diretor da Secretaria de Relações Internacionais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), citou as escolas de magistratura como um projeto que pode permitir um aprofundamento ainda maior do intercâmbio entre os poderes judiciários dos países lusófonos.

"Isso já acontece, mas estamos intensificando. O intercâmbio vai se tornar mais frequente com o aumento da transmissão de aulas por vídeo e teleconferência", afirmou.

Desde 2010 que os cursos de atualização de juízes feitos no Brasil podem ser acompanhados a partir de outros Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Antes, era preciso deslocar-se de um país para outro para ter acesso aos conteúdos.

Melhorar as associações e escolas de juízes nos países lusófonos, por meio da cooperação e do intercâmbio, é uma das metas da Carta de Brasília, documento resultante da edição deste ano das Jornadas Luso-Brasileiras, realizadas na semana passada.

O encontro reuniu magistrados de Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-leste para discutir a jurisdição nos países de língua portuguesa.

Baseada no entendimento dos juízes que participaram no encontro, a Carta de Brasília também menciona outros princípios considerados fundamentais para o futuro da jurisdição no mundo lusófono.

Entre estes princípios está um "correto entendimento" da separação e interdependência dos poderes do Estado, uma "adequada e eficaz" governação e organização dos tribunais e a autonomia administrativa e financeira dos tribunais.

Para a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que representou Portugal, as Jornadas Luso-Brasileiras "constituem um sinal do reforço do diálogo entre os juízes à escala internacional".

Segundo a entidade, o encontro fortalece "os valores do Estado democrático de direito" e o papel da jurisprudência na defesa de um modelo orientado "pela Justiça, pelos direitos humanos e fundamentais, pelas liberdades pessoais, pela cidadania, pela igualdade, pelo pluralismo, pela solidariedade e pela qualidade na prestação dos serviços de Justiça".