Moçambique: PGR afina máquina e garante intolerância sem contemplação à corrupção

DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE

Contra a corrupção e saque da coisa pública

O procurador-geral da República, Augusto Paulino, garantiu ontem, na região turística de Chidenguele, em Gaza, que o sector que dirige continuará a endurecer as medidas punitivas aos corruptos e todos quantos se enveredarem em crimes de corrupção e desvio de fundos ou bens do Estado. Paulino falava durante o encerramento do 5º Conselho Coordenador da PGR, evento realizado sob o lema “O papel da liderança na dinamização do desempenho do Ministério Público” e que contou com a participação de cerca de duas centenas de convidados, nomeadamente procuradores-gerais adjuntos, procuradores provinciais-chefes, magistrados do Ministério Público, entre outros quadros do sector, oriundos de todas as províncias do país.

“Na luta contra a corrupção temos que continuar a ser intransigentes, implacáveis e sem contemplação. Devemos intimidar pelo resultado da nossa acção os corruptos e os que desviam os bens do Estado. Eles podem desviar, mas também deve-lhes faltar sono por não saberem quando lhes chegará a vez de serem indiciados, acusados, julgados, condenados e postos a cumprirem suas penas por tais infracções”, disse Paulino.

Num outro desenvolvimento, Paulino destacou o reforço do controlo da legalidade, a consolidação da representação do Estado junto dos tribunais e a defesa jurídica dos menores, ausentes e incapazes bem como a garantia da protecção e apoio às vítimas de crimes, testemunhas e outros intervenientes processuais em matéria penal como sendo alguns dos desafios que o sector ainda tem pela frente, e não só.

“Há que manter bem forte o acelerador no combate à corrupção, essa patologia nojenta que teima em manter-se no nosso país, apesar dos duros golpes que estamos dando”, acrescentou.

Reiterou a necessidade de se continuar a trabalhar com o Ministério do Interior, “tendo em conta a nossa boa relação institucional com o Governo no seu todo”, na busca de soluções para o funcionamento da Polícia de Investigação Criminal (PIC) de modo a que esta exerça condignamente a sua nobre função de auxiliar do Ministério Público.

Segundo frisou, de nada vale que cresçam as procuradorias, os tribunais ou as cadeias sem o respectivo acompanhamento através da instalação de brigadas da PIC em todos os distritos do país, tendo em conta as elevadas competências dos tribunais judiciais de distritos, em matéria penal, ao ter que conhecer e julgar até oito e 12 anos de moldura penal abstracta, consoante sejam tribunais de 2ª ou de 1ª classe.

Paulino reiterou a unidade e uma eficaz articulação entre a PGR e os órgãos subordinados, “unidade entre nós e todo o sistema judiciário” com vista ao alcance dos actuais desafios do sector.

“Como temos estado a repetir, ninguém pode içar uma bandeira sobre a qual alguém está pendurado a baloiçar”, frisou, para depois acrescentar que “tal é o raciocínio de um músico moçambicano quando canta: ‘caranguejo, porquê você está me puxar’. Justifica-se, pois, a unidade, a articulação, a luta contra a inércia de modo a elevar bem alto a fasquia do nosso desempenho”, explicou Paulino.

Num outro desenvolvimento, o procurador-geral adjunto, Taibo Mucobora, revelou que no período entre o 4º (realizado ano passado) e o 5º Conselhos Coordenadores registaram-se melhorias significativas no desempenho da PGR e órgãos subordinados no cumprimento das actividades, mercê, em grande medida, da articulação com os demais órgãos do Estado, com destaque para os da Administração da Justiça, nos domínios repressivo e preventivo, apesar das restrições orçamentais registadas no sector.

Explicou, a título de exemplo, que no campo repressivo foram tramitados 67.266 processos, tendo findado 49.376 processos, o correspondente a uma realização em 83.2 por cento, contra 64.153 processos tramitados em igual período anterior.

Do total de 601 processos registados no período em análise, 423 são de corrupção e 178 são de desvio de fundos ou bens do Estado, contra 633 em igual período anterior, e foram tramitados pelo Gabinete Central do Combate à Corrupção (GCCC) 231 e pelas procuradorias provinciais 370 processos”, explicou Mucobora.

Acrescentou que, desde Dezembro de 2010 a esta parte do ano foram detidas pelo menos 27 cidadãos, acusados no cometimento de crimes de corrupção e desvio de fundos ou bens do Estado, contra 88 cidadãos detidos em igual período anterior. Observou que pelo crime de desvio de fundos, o Estado foi lesado em 205.509.639,21 de meticais, contra cerca de 110.2 milhões de meticais em igual período transacto, tendo sido recuperados apenas 762.2 mil meticais.

“No domínio da prevenção criminal foram realizadas, à escala nacional, 790 palestras contra 641 do período anterior, o que representa um aumento de palestras em 18.8 por cento”, revelou.

Ainda no período em análise, segundo a fonte, foram nomeados e colocados 22 novos magistrados nos distritos, o que permitiu a elevação do nível de cobertura do Ministério Público ao nível do país, tendo passado de 112 para 118 distritos. “Desta forma, melhorou-se o acesso do cidadão à justiça e ao direito”, concluiu Taibo Mucobora, falando ontem ao “Diário de Moçambique”.