Moçambique: População carenciada não aproveita assistência jurídica gratuita - IPAJ

ANGOLA PRESS

Chimoio (Moçambique) - A população carenciada não aproveita a assistência gratuita, promovida pelo Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), para o acesso a justiça, na província de Manica, centro de Moçambique, disse hoje (quinta-feira) à Lusa fonte da instituição.

René Macumbe, delegado provincial do IPAJ em Manica, disse haver muitos cidadãos pobres que ignoram o direito do acesso à justiça e assistência jurídica, sendo necessário proceder a mais ações de educação cívica sobre os direitos e deveres da população perante a lei.

"A educação cívica é a única forma do IPAJ fazer conhecer aos cidadãos, primeiro quem tem direito do acesso à justiça e assistência jurídica. O cidadão só poderá exigir, quando melhor conhece os seus direitos e deveres", disse René Macumbe.

O IPAJ tem vindo a orientar palestras em várias comunidades, sobretudo remotas, sem acesso à justiça, direitos fundamentais do cidadão, direito a justiça e a boa governação, além de criminalidade, como linchamentos, queimadas descontroladas, violência domestica entre outros.

Nos últimos três anos 94 palestras foram realizados, beneficiando 3.480 cidadãos pobres de oito distritos da província de Manica. Estatísticas do IPAJ indicam que diariamente são atendidas entre 10 a 15 pessoas carenciadas em Manica, número que deverá aumentar com a orientação das palestras.

"É um desafio aumentar o número de cidadãos a atender por dia, mas é necessário porque ainda há muitos pobres que precisam de ter acesso à justiça e é nossa tarefa orientá-los para melhor aproveitar e os assistir", frisou Macumbe, admitindo a necessidade da expansão dos serviços que actualmente cobrem os nove distritos de Manica.

*Foto em Lusa