Novo sistema electrónico baixa de dias para horas desembaraço alfandegário em Moçambique

MACAUHUB

Maputo, Moçambique, 12 Dez – O tempo de desembaraço aduaneiro de mercadorias e demais bens em Moçambique vai baixar do actual mínimo de três dias para apenas algumas horas com a introdução de um sistema moderno de desalfandegamento, de acordo com o diário Notícias, de Maputo.

Denominado Janela Única Electrónica, o mecanismo é composto por dois componentes informáticos, concretamente o sistema integrado de gestão aduaneira, que permitirá às alfândegas realizarem todas as operações e o mecanismo electrónico dos operadores, que interligará os intervenientes no processo de desembaraço de mercadorias e as entidades utilizadoras da informação estatística resultante da tramitação aduaneira.

Através da Janela Única Electrónica, os importadores ganham a possibilidade de submeter a declaração aduaneira e pagar todas as imposições via banca comercial antes mesmo do desembarque efectivo das suas mercadorias, o que contribuirá para a redução do tempo de desembaraço.

Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique disse que a rede de transmissão da Janela Única, gerida pela empresa MCNet (Mozambique Community Network), permite a apresentação electrónica do manifesto de carga e respectiva declaração às alfândegas pelos despachantes ou donos da mercadoria, processamento, pagamentos, inspecção até à gestão da saída dos bens importados.

A MCNet é uma empresa detida em 60% pelo consórcio Escopil Internacional e SGS Moçambique e pelo Estado e pela Confederação das Associações Económicas (CTA), ambos com uma participação de 20%. (macauhub)