Ana Rita Faria - Público
O Governo confirmou hoje que está em cima da mesa a redução das indemnizações por despedimento para 8 a 12 dias, mas salienta que isso estava já na versão inicial do memorando de entendimento.
O Diário de Notícias avançava hoje que a segunda revisão do memorando de entendimento da troika continha já um intervalo para limitar as indemnizações por despedimento, que passariam para 8 a 12 dias por cada ano de trabalho.
Hoje, numa reunião no Parlamento na Comissão Eventual de Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, explicou que no memorando de entendimento assinado em Maio com a Comissão Europeia (CE), o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), estava já escrito que, no primeiro trimestre de 2012, as indemnizações por despedimento seriam alinhadas com a média europeia.
“Aquilo que neste exame fizemos foi apenas verbalizar essa média entre 8 e 12 dias”, afirmou Carlos Moedas, salientando ter confirmado junto do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, que estas métricas foram discutidas com a troika e em sede de concertação social. “Nada mudou”, salientou o secretário de Estado-adjunto de Passos Coelho.
O Governo já reduziu o valor das compensações por despedimento para novos contratos (assinados a partir de Novembro), de 30 para 20 dias por ano de trabalho, com um tecto de 12 salários.
Hoje, numa reunião no Parlamento na Comissão Eventual de Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, explicou que no memorando de entendimento assinado em Maio com a Comissão Europeia (CE), o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), estava já escrito que, no primeiro trimestre de 2012, as indemnizações por despedimento seriam alinhadas com a média europeia.
“Aquilo que neste exame fizemos foi apenas verbalizar essa média entre 8 e 12 dias”, afirmou Carlos Moedas, salientando ter confirmado junto do ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, que estas métricas foram discutidas com a troika e em sede de concertação social. “Nada mudou”, salientou o secretário de Estado-adjunto de Passos Coelho.
O Governo já reduziu o valor das compensações por despedimento para novos contratos (assinados a partir de Novembro), de 30 para 20 dias por ano de trabalho, com um tecto de 12 salários.
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