RTP
Os valores das taxas moderadoras para 2012 vão mais do que duplicar em relação aos preços atuais, anunciou o ministro da saúde na segunda-feira. As consultas nos centros de saúde passam de 2,25 euros para 5 euros, mas será nas urgências que o aumento mais se vai sentir, subindo para 20 euros.
A partir de janeiro de 2012, as consultas nos centros de saúde passam de 2,25 euros para 5 euros euros, enquanto nas urgências hospitalares a taxa moderadora passa de 9,60 euros para 20 euros, divulgou Paulo Macedo no programa da RTP, Prós e Contras.
Segundo o ministro, "as taxas moderadoras vão depender do facto de ser uma urgência ou de ser uma consulta de cuidados primários".
"Estamos a falar de uma consulta poder passar para 5 euros e de uma urgência polivalente passar para 20 euros. Os valores ainda não foram publicados, vão ter de ser objeto de uma portaria", indicou o ministro da Saúde, sem avançar qualquer data.
Paulo Macedo garantiu ainda que mais pessoas vão beneficiar de isenção do pagamento das taxas moderadoras, avançando que devem ficar de fora desta obrigação mais de cinco milhões de portugueses.
Contudo, o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) já contestou o valor dos aumentos, defendendo que esta subida no preço das taxas moderadoras pode impedir muitos cidadãos de recorrer a cuidados de saúde.
"A nossa posição é de muita preocupação porque estamos convictos que muitas pessoas vão optar por não recorrer aos serviços de saúde tendo em consideração os valores que lhes vão ser cobrados", afirmou o porta-voz do MUSP, Carlos Braga. "É uma situação que vai dificultar em muito as já grandes dificuldades que hoje muitas pessoas e famílias sentem", sublinhou.
As alterações ao regime das taxas moderadoras foram publicadas no final do mês passado em Diário da República, onde foi estabelecido que os aumentos não poderiam ultrapassar “um terço dos preços do Serviço Nacional de Saúde”. Assim, a aplicar-se a taxa máxima permitida para uma urgência hospitalar, por exemplo, esta podia chegar a 50 euros, já que o valor pago pelo SNS é de cerca 150 euros.
O diploma publicado, que entra em vigor a 01 de janeiro, já define os casos em que as prestações de cuidados de saúde não são sujeitas a pagamento de taxa moderadora, assim como os cidadãos isentos do pagamento.
Esta medida, com a qual o Governo prevê arrecadar cerca de cem milhões de euros, decorre de um compromisso governamental resultante do memorando de entendimento celebrado com a “troika” (Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e Banco Central Europeu).
Segundo o ministro, "as taxas moderadoras vão depender do facto de ser uma urgência ou de ser uma consulta de cuidados primários".
"Estamos a falar de uma consulta poder passar para 5 euros e de uma urgência polivalente passar para 20 euros. Os valores ainda não foram publicados, vão ter de ser objeto de uma portaria", indicou o ministro da Saúde, sem avançar qualquer data.
Paulo Macedo garantiu ainda que mais pessoas vão beneficiar de isenção do pagamento das taxas moderadoras, avançando que devem ficar de fora desta obrigação mais de cinco milhões de portugueses.
Contudo, o Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) já contestou o valor dos aumentos, defendendo que esta subida no preço das taxas moderadoras pode impedir muitos cidadãos de recorrer a cuidados de saúde.
"A nossa posição é de muita preocupação porque estamos convictos que muitas pessoas vão optar por não recorrer aos serviços de saúde tendo em consideração os valores que lhes vão ser cobrados", afirmou o porta-voz do MUSP, Carlos Braga. "É uma situação que vai dificultar em muito as já grandes dificuldades que hoje muitas pessoas e famílias sentem", sublinhou.
As alterações ao regime das taxas moderadoras foram publicadas no final do mês passado em Diário da República, onde foi estabelecido que os aumentos não poderiam ultrapassar “um terço dos preços do Serviço Nacional de Saúde”. Assim, a aplicar-se a taxa máxima permitida para uma urgência hospitalar, por exemplo, esta podia chegar a 50 euros, já que o valor pago pelo SNS é de cerca 150 euros.
O diploma publicado, que entra em vigor a 01 de janeiro, já define os casos em que as prestações de cuidados de saúde não são sujeitas a pagamento de taxa moderadora, assim como os cidadãos isentos do pagamento.
Esta medida, com a qual o Governo prevê arrecadar cerca de cem milhões de euros, decorre de um compromisso governamental resultante do memorando de entendimento celebrado com a “troika” (Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e Banco Central Europeu).
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