Milhares de crianças e jovens sofrem abusos sexuais no ambiente escolar. É o que aponta um relatório feito por quatro organizações não governamentais e divulgado nesta semana. O material foi produzido com base em registros e levantamentos feitos no México, Colômbia, Bolívia e Equador e denuncia a prática que é comum tanto nas redes públicas, quanto privadas. Além disso, o relatório aponta que indígenas, imigrantes, deficientes e homossexuais têm mais chance de sofrerem abusos.
“Os meninos, meninas e jovens imigrantes, tanto internos quanto externos, em uma grande parte são mais vulneráveis ao não contar com documentos ou por medo de ser deportados, ou pôr em perigo suas famílias imigrante ou sem documentos”, afirma um trecho do estudo chamado A violência sexual nas instituições educacionais.
“Os meninos, meninas e jovens imigrantes, tanto internos quanto externos, em uma grande parte são mais vulneráveis ao não contar com documentos ou por medo de ser deportados, ou pôr em perigo suas famílias imigrante ou sem documentos”, afirma um trecho do estudo chamado A violência sexual nas instituições educacionais.
Women’s Link World Wide, Fundação para a Defesa e Restituição dos Direitos Humanos da Bolívia, Centro de Direitos Reprodutivos e o Instituto Tecnológico Autônomo do México compilaram dados coletados nesses países e constataram fatores de risco presentes nas instituições.
O primeiro são as relações de poder estabelecidas que tornam as crianças vulneráveis, principalmente as meninas. Também cita a falta de segurança e a disposição inadequada dos espaços físicos, distantes, que permanecem sem supervisão. Além disso, “as escolas com menores sistemas de segurança, majoritariamente estão localizadas em bairros pobres, marginais, rurais ou indígenas onde os fatores de risco da violência sexual aumentam”.
Também a tolerância e ausência de punições efetivas. Na maior parte dos casos, os agressores são transferidos de escolas e não são expulsos do sistema. Também não há uma investigação fora do ambiente escolar, até mesmo porque as instituições não querem se expor para evitar a chamada má reputação. Alguns casos, inclusive, acabam sendo solucionados até mesmo com compensações financeiras. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que para cada denúncia de abuso, há outras quatro ou cinco que não são contabilizada.
Somente na Cidade do México, há 3.242 queixas na Unidade para a Atenção aos Maus Tratos e Abuso Sexual Infantil (Uamasi), entre 2001 e 2010, sendo 85,78% delas cometidas por profissionais das escolas como diretores, professores, administradores e funcionários.
Na Colômbia, a Procuradoria recebeu 542 queixas contra maus tratos e abusos sexuais cometidos em colégios públicos do país. Destas somente 32 casos tiveram resolução. Quer dizer, a cada 10 denúncias, 1,5 são solucionadas.
Já o Instituto Nacional de Ciência Forense registrou, em 2007, 337 casos de abuso sexual em ambiente escolar. Segundo o órgão, apenas na cidade de Bogotá, a violência sexual cresceu 138% entre 2004 e 2008.
Entre 2004 e 2005, segundo o Instituto, houve 937 casos de abuso sexual contra estudantes em centros educacionais públicos e privados, sendo (577 e 360, respectivamente, o que daria uma média de um caso por dia.
Um relatório publicado em 2004 pelo Comitê da América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) conclui que mais de 100 agressões sexuais ocorrem diariamente no interior das escolas bolivianas.
Já no Equador, um relatório do Banco Mundial chamado Análise Situacional da Juventude no Equador, apontou que a cada quatro estudantes, um sofre abuso sexual, enquanto que um em cada três estudantes sabia de algum caso desses. Entre os agressores estão principalmente professores, colegas de classe e vizinhos. Em 2006, a instituição classificou o país com uma “grave crise de violência sexual na população jovem” sinalizando que 22% das estudantes relataram ter sido vítimas de abuso sexual.
O Conselho Nacional das Mulheres, também no Equador, denunciou em 2004 que a cada 1000 jovens, 121 sofreram beijos e carícias não consentidas, 32 foram violados, 27 tiveram experiências de abuso sexual oral e genital. De acordo com o órgão, 84,3% das denúncias se referem a mulheres como vítimas.
*Com informações da Adital e Women’s Link Worldwide
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