segunda-feira, 9 de Maio de 2011

BOA GOVERNAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA DESENVOLVIMENTO - MNE Timor-Leste




EL – LUSA

Istambul, 09 mai (Lusa) -- A boa governação é fundamental para o desenvolvimento, defendeu hoje em Istambul o chefe da diplomacia timorense.

Zacarias da Costa, que intervinha no primeiro dia de trabalhos da 4ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados (PMA), disse esperar que o documento final dos trabalhos traduza "um forte empenho na mobilização de recursos financeiros, reforço das capacidades comerciais e produtivas, e apoio à agricultura e desenvolvimento rural, juntamente com o desenvolvimento humano e social".

"A boa governação deve também ser apoiada em consonância com as prioridades nacionais", acrescentou.

Zacarias da Costa, que lidera uma delegação em que se integra ainda o ministro do Turismo, Comércio e Indústria, Gil Alves, destacou os avanços já alcançados por Timor-Leste, sublinhando que as autoridades timorenses estão a concentrar, no ano fiscal em curso, a aposta na infraestruturação do país e na formação profissional.

"Na qualidade de país pós-conflito, as nossas instituições precisam de tempo para se desenvolverem, mas o nosso compromisso em construir instituições fortes é evidente e comprovável com o crescimento da nossa economia", frisou.

Citando os sucessos alcançados, Zacarias da Costa disse que Timor-Leste pode hoje dizer "adeus conflito, bem-vindo desenvolvimento".

O grupo dos PMA compreende 48 países (33 em África, 14 na Ásia e o Haiti), com um Produto Interno Bruto (PIB) "per capita" anual inferior a 745 dólares (520 euros).

Dirigentes destes 48 estados e dos países e instituições internacionais doadoras, iniciaram hoje em Istambul um encontro de cinco dias para debater a execução em 10 anos de um novo plano de ajuda dirigido aos países mais pobres.

Timor-Leste: DROGA ENTRA NO PAÍS ATRAVÉS DA INDONÉSIA





Díli – A maior parte das drogas ilegais que entraram em Timor Leste durante o ano de 2010, entraram no país pela fronteira terrestre com a Indonésia.

A informação foi avançada pelo Gabinete de Investigação Criminal timorense.

O Superintendente Calisto Gonzaga admitiu que a polícia não tem capacidade para controlar de forma adequada o tráfico de droga através das fronteiras terrestres do país.

(c) PNN Portuguese News Network

CHINESE BID TO SET UP EAST TIMOR SPY BASE


'Strategic threat' ... Chinese officials approached East Timorese authorities about installing a surveillance radar in 2007. Photo: Fiona-Lee Quimby

PHILIP DORLING – THE SYDNEY MORNING HERALD – 10 may 2011

CHINA failed in its attempt to establish a spy base in East Timor, according to leaked United States diplomatic cables.

The Chinese proposal to build and operate a surveillance radar facility on East Timor's north coast was made in December 2007, but was viewed with suspicion by senior East Timorese officials who consulted the United States and Australia before rejecting the project.

The Chinese initiative, described as "a strategic threat", is revealed for the first time in US embassy cables leaked to WikiLeaks and provided exclusively to the Herald.

While Chinese diplomats insisted to their American counterparts that East Timor was "strategically unimportant" to Beijing, the US embassy in Dili reported to Washington in February 2008 that the Deputy Prime Minister, Jose Luis Guterres, had called in the then US ambassador Hans Klemm to advise that Chinese defence firms had approached the government of East Timor with an offer to establish a radar array to monitor shipping in the strategic Wetar Strait.

Although anxious to secure assistance to crack down on illegal fishing in East Timorese waters, Mr Guterres was suspicious of the Chinese offer to build and operate the radar facility free of charge.

"The only catch was that the facilities were manned by Chinese technicians," Mr Guterres told the US embassy, and he expressed "his concerns that the radar could be used for purposes other than those touted by the Chinese''.

''They could instead be used to extend China's radar-based intelligence perimeter deep into south-east Asia.''

The deep waters of the Wetar Strait separate East Timor's north-east coast from Indonesia's Pulau Wetar Island and are reportedly used by US Navy vessels including nuclear submarines in transit between the Pacific and Indian oceans.

An Australian defence intelligence source told the Herald that Australian officials were aware of the Chinese proposal that was "just another part of China's growing intelligence activity through Asia and beyond".

Other US embassy cables contain references to expanding Chinese intelligence activities in south-east Asia including, for example, Philippines intelligence concerns that Chinese proposals to establish new consulates in the Philippines were intended to provide cover "to conduct SIGINT [signals intelligence] and other collection activities targeting US and Taiwanese military activities".

US diplomats in Dili reported that President Jose Ramos-Horta, Mr Guterres, and the Secretary of State for Defence, Julio Pinto, had "repeatedly and explicitly" affirmed that "Timor-Leste's strong preference is to co-operate with its democratic partners - Australia, Portugal, the US, and Japan - on defence and security matters''.

Chinese defence assistance to East Timor has been confined to construction projects, modest offers of training assistance and the supply of two 40-year-old Shanghai-class patrol boats - a procurement decision that attracted some media attention in Australia last year.

General afirma que as Forças Especiais foram criadas para contrapor subversão




ANGOLA 24 HORAS

As Forças Especiais, ramo especializado do exército nacional (FAA), foram criadas para contrapor a guerra subversiva, desde o limiar da proclamação da Independência na República de Angola, em 11 de Novembro de 1975.

A afirmação é do chefe da Direcção de Tropas Especiais, tenente-general António Filomeno Pereira "Meno", por ocasião do 33º aniversário da sua proclamação, assinalado a 5 do corrente.

Frisou que ao longo do processo de desenvolvimento, as forças sofreram transformações do ponto de vista de sua estrutura organizacional e formação de quadros, para permitir o seu enquadramento no sistema operacional, capaz de realizar acções militares de acordo com os princípios doutrinários de formação, empenhamento forte e moderno.

No entanto, prosseguiu o tenente-general, tais transformações são já insuficientes, impondo-se mesmo modificações profundas, consubstanciadas num tipo e modelo de adstramento adequado aos novos tempos, para possibilitar a aplicação do seu poder de forma inteligente, económica e acima de tudo mais relevante.

"As Forças Especiais, ante novas ameaças e riscos, deverão apresentar-se de forma mais diversificada, podendo actuar com eficácia ao nível táctico, operacional e estratégico", advogou o responsável militar.

Revelou estar em curso um estudo relativo a reforma da sua estrutura, na perspectiva de garantir-se o seu emprego operacional com oportunidade, eficiência e eficácia, com objectivo permanente de assegurar o êxito nas missões atribuídas e a segurança das forças empregues na sua actuação conjunta e combinada.

Para o oficial-general "só desta forma teremos Forças Especiais modernas, cuja actuação satisfaça os compromissos assumidos por Angola no contexto regional e internacional, para continuar a ser instrumento credível da política do Estado angolano.

Do ponto de vista da formação dos efectivos referiu ser necessária a adopção de um modelo moderno de referência e mais actuante para conferir as valências necessárias.

No concernente ao reequipamento do contingente disse constituir factor de motivação e um imperativo de funcionalidade no plano interno e externo, com capacidade expedicionária no âmbito da estratégia de actuação regional.
"Por isso, não podemos deixar de manifestar a nossa contínua expectativa no quadro da modernização dos equipamentos e a concretização da capacidade aérea e terrestre", sublinhou, o tenente-general Meno.

Afirmou, por outro lado, que as Forças Especiais revêem-se na acção dos seus antecessores, patente nos diversos actos de valentia, bravura, coragem e de patriotismo, o que constituem a expressão dos mais profundos valores castrenses, como fundamento da personalidade colectiva.

O acto celebrativo, que decorreu na unidade das Forças Especiais, baseada na região de Cabo Ledo, cerca de 120 quilómetros a sul da cidade de Luanda, foi presidido pelo chefe do Estado Maior General adjunto para Área Operacional e Desenvolvimento das FAA, general Jorge Barros "Nguto".

ANGOP

CONVERSEI COM O PRESIDENTE





O mundo está vazio de líderes carismáticos e presidentes estupendos. Nelson Mandela na África do sul depois de lutar contra o regime do apartheid, concorreu as eleições e venceu-as governou entre 1994 á 1999. Abandonando o poder livremente.

Actualmente é admirado por todo o lado do planeta. O povo tem-no com Presidente eterno. O Presidente Obama quando ganhou as eleições em 2008 nos Estados Unidos da América. Conquistou o mundo com a sua simpatia e o seu sorriso intelectual.

Desde os tempos da minha meninice, ensinaram-me a respeitar os mais velhos e tratá-los com dignidade. Ensinaram-me quem era(é) o Presidente do meu País. Observava alegremente na televisão, nos jornais, nas camisolas, chapéus, paredes … O seu rosto sorridente e muito sério. Como miúdo alimentava o maior desejo de um dia poder conversar pessoalmente com ele e ter o privilegio de fazer algumas perguntinhas. Porquê aceitou ser Presidente? O que significa ser Presidente?

Passada a fase da minha interrogação infantil, na verdade a situação permanece viva. Fiz as minhas diligências e fui recebido no palácio presidencial. Quando caminhava no tapete os meus pés tremiam, cheguei a sala decorada perfeitamente, ar condicionado diferente, a minha pele congelava de uma maneira especial. Entreguei-lhe as minhas mãos para saudá-lo. Senti o sangue a circularam nas minhas vias de forma excepcional. Sentei-me no sofá que dificilmente voltarei a sentar! Aqui é diferente dos musseques e das casas de latas que os poetas escreveram. Sem dúvidas!

Tive a iniciativa de tecer as minhas inquietações. Senhor Presidente depois de ter tomado posse em 1979 disse que não era escolha fácil mas necessária e conduziu o País mono partidário. Reconheço-lhe abnegação e a coragem de liderança os avanços conquistados inquestionáveis na sua longevidade de Presidente e na construção de Angola. Entretanto não se irrita nem se magoe ao exercício de cidadania que não me permite calar. Quando surgiram os novos ventos do Estado Democrático e de Direito, Angola desistiu do socialismo e o mundo agradeceu-lhe. Mas no Namibe o Senhor Presidente disse que democracia não enchia barriga, é contradição? Na década 90 nasceu o movimento espontâneo e realizou quiçá a maior passeata com dizeres “ Bailundo fora”, e usava T-shirt escrito nova vida”. Em alusão a exoneração de Moco como primeiro-ministro. Essas palavras entraram na minha memória e se adivinhava uma nova etapa. Anos passaram nada.

Depois ouvimos o Senhor Presidente a dizer “que vamos fazer de Angola um bom lugar para se viver” Nunca? Porquê? Angola é um canteiro de obras, é verdade! Mas não vê que a maioria da obras sem qualidade, e que o País está a gastar dinheiro em vão? Disse uma vez que depois da guerra a corrupção era o maior mal, criou o aborto “tolerância zero “. Simplesmente directores províncias e administradores municipais suas vítimas. Porquê não ministros, governadores províncias que na sua maioria o povo diz que foram para reforma no parlamento? E só observar que existem ministros e governadores províncias que quando eles foram exonerados houve festim. O Senhor Presidente não sabe? Apareceu com o discurso de um milhão de casas, não pensou que era muito difícil ou impossível? Porque não temos indústria de construção civil no País. Como se sente agora?

Quando disse que o angolano não vive do salário, o que queria dizer? Quando falou da herança colonial da pobreza e das suas desculpas que não tem dinheiro nos bancos estrangeiros. Como passou as noites posteriores? Como se explica que os seus próximos são acusados de serem milionários? O seu discurso polémico transpareceu incapacidade de resolver os nossos problemas, é verdade? Porquê uma semana depois foi mais prudente? Concorda com Abel chivukuvuku que disse que em Angola existe um colonialismo doméstico? Falou em eleições gerais no próximo ano, quero dize-lo que as vias de acesso as comunas, povoações e aldeias não se alteraram em muitos locais. Os carros passam por cima de ponte de madeira e troncos. Muitas localidades são esquecidas. Uma vez disse que ninguém sabe tudo todavia os seus companheiros bajulam-no e dão a entender que o Senhor Presidente percebe tudo e nunca errou ao longo dos 32 anos de poder. É exagero? Como ficou o caso da Josefa? Porquê nunca apareceu em debates mesmo em fase de eleições? Já agora será candidato? Ou vai descansar e cuidar da sua vida privada?

O Senhor Presidente ouvia-me pacientemente boquiaberto. Abraçou-me alegremente. Mas os seus seguranças agarraram-me e colocaram-me no sítio escuro e de lá escrevi o meu” diálogo monólogo”.

Sinceramente este é um “facto sonho”, se não existisse muita burocracia eu já teria feito, contudo são essas palavras que se um dia eu tiver oportunidade lhe direi sem tirar nem uma palavra.

Como é moda tudo graças a orientação do Camarada Presidente. Também decide cumprir as suas palavras que se seguem.

“Neste sentido, as modernas tecnologias da informação e comunicação, a Internet, as chamadas redes sociais e os SMS devem constituir veículos de mobilização, de contacto permanente e de esclarecimento e debate de ideias.”

Bem-haja a democracia!

**Domingos Chipilica Eduardo, em Benguela

QUEM GANHA COM UM PARÁ DIVIDIDO EM TRÊS?





A Câmara dos Deputados aprovou um plebiscito sobre a criação dos Estados do Carajás – com provável capital em Marabá, abrangendo o Sul e Sudeste do Pará – e do Tapajós – tendo Santarém à frente e englobando a metade Oeste do Estado.

Um amigo de Belém brinca dizendo que eles podem ir embora, mas as jazidas minerais e as hidrelétricas ficam – piada semelhante a uma contada anos atrás, quando o minúsculo movimento que deseja a independência da região Sul do restante do país era mais ativo, que dizia que eles podem ir, mas Itaipu e Florianópolis ficam.

A verdade é que a criação de ambos os Estados não foge muito ao padrão de movimentos separatistas. Uma elite local, insatisfeita com a impossibilidade de obter o poder sobre o Estado, move-se para criar a sua própria unidade. A insatisfação também reside no desconforto de ter que dividir o bolo proveniente da exploração de riquezas naturais com outros que não os da região.

Aí começa uma ação para criar uma identidade local, mesmo que ela não exista antes, através de um processo reativo à capital, seus símbolos e o que ela representa. Nós versus “Os de fora” que querem nos explorar e não nos dão nada em troca, que não constroem hospitais, que não asfaltam nossas rodovias, que roubam nossas mulheres, espancam nossos filhos, enfim. Mesmo que a situação social e econômica na área do “estrangeiro” seja semelhante. Isso não importa, o que importa é que funcione para o processo de conscientização das massas visando ao plebiscito.

Forjam-se heróis regionais, que podem ser inclusive figuras políticas ou empresários “desbravadores” (meu medo é que o pessoal escolha algumas famílias imponentes como referência, famílias que usaram trabalho escravo, foram envolvidas em graves problemas fundiários ou mesmo em casos de impunidade por violência).

(Paulistas ficam chocados com isso, até porque, por aqui, os eleitos foram gente boa, como Raposo Tavares, Domingos Jorge Velho e por aí vai. Ou você acha que a escolha dos bandeirantes como heróis estaduais foi aleatório? Que recado passamos, com isso, ao restante da nação?)

Pemoamordedeusjesusmariajosé, não estou dizendo que todo o movimento por autodeterminação não é legítimo, apenas que muitos não são. Um bom indicador é ver se ele tem base popular ou não, se é de conchavos das elites. Quem anda pelo Sul-Sudeste do Estado há anos já está acostumado com os mapas do Estado do Carajás ostentando as paredes de muitas empresas. Mas não, em mesmo número, as de sindicatos.

Em princípio, a descentralização de gestão tem vantagens: a proximidade entre provedores e usuários de serviços permite redução de custos, há um melhor fluxo de informação e um mais controle sobre gastos e fiscalização sobre o cumprimento das leis. Porém, tudo isso em teoria. A implementação é outra coisa e é tão difícil que isso aconteça quanto a configuração atual do Estado alterar sua política para atender melhor as demandas da população distante da capital.

De 1940 até os dias atuais, o país sofreu 17 alterações na configuração de suas unidades político-administrativas através da criação e extinção de estados e territórios federais. As últimas modificações do gênero ocorreram com a Constituição de 1988, que deu origem ao Tocantins, elevou os territórios de Amapá e Roraima à categoria de estados e anexou o território federal de Fernando de Noronha a Pernambuco. A informação é do jornalista André Campos, da Repórter Brasil, que pesquisou a fundo o tema. Trago, a seguir, algumas informações de sua apuração.

Dezenas de projetos de novos estados e territórios federais – entidades governadas diretamente pela União – tramitam atualmente no Congresso Nacional, provocando debates emocionados que incluem conflitos entre elites locais, acusações de interesses políticos pela criação de cargos e amplas divergências sobre como combater as desigualdades e trazer desenvolvimento a regiões isoladas do país. Além do Pará, Mato Grosso, Bahia, Amazonas são alguns dos que estão na mira da fragmentação.

O primeiro passo para a criação de estados ou territórios é a aprovação, na Câmara e no Senado, de projeto que convoca a realização de plebiscito entre a população diretamente interessada. Caso o resultado seja favorável à divisão, cabe novamente ao Congresso Nacional ouvir as respectivas Assembléias Legislativas e aprovar uma lei complementar sobre o tema. Qual seria exatamente a “população interessada”, porém, é ainda motivo de grandes controvérsias. Em 1998, foi aprovada a lei 9.709, que determina ser tanto a da área que se pretende desmembrar, quanto a da que sofrerá desmembramento. Partidários de propostas de emancipação buscam ainda mecanismos para que o plebiscito seja realizado apenas na área da suposta nova unidade federativa, onde a aceitação da proposta tende a ser muito maior.

Além de discussões jurídicas, outro acalorado ponto do debate é o provável aumento que novas unidades federativas trariam às já consideráveis distorções de representatividade existentes no parlamento brasileiro. Pela Constituição, cada estado tem direito a, no mínimo, oito deputados federais, além de três senadores. São Paulo, que ocupa o teto de representantes (70), tem o voto de seu eleitor valendo muito menos que o de Roraima, Estado com menor população. A imensa maioria das propostas de divisão, vale lembrar, concentra-se em áreas drasticamente menos povoadas do que os grandes centros do eixo Sul-Sudeste. Além disso, o surgimento de unidades federativas no Norte, Nordeste e Centro-oeste do país pode trazer mudanças significativas na composição das forças políticas, aumentando o poder das bancadas dessas regiões.

A justificativa do grande território difícil de administrar também não é pertinente, caso contrário a região mais ao norte no Canadá, menos povoada e maior e enorme em extensão, seria um caos social. Isso se resolve através de ações administrativas, não de criar uma estrutura caríssima, bancada pelos paraenses e pela União, que – no final – vai beneficiar alguns enquanto a maioria continuará sendo ignorada pelo poder central. Seja ele de Belém, Marabá ou Santarém. Melhor seria utilizar os recursos que seriam utilizados para a instalação de Assembléias Legislativas, de mais senadores, mais deputados federais, Justiça, poder Executivo e aplicar na melhoria da qualidade de vida da população hoje.

Ah, mas hoje a configuração política centralizada impede. É isso mesmo ou estamos falando de falta de vontade política dos próprios representantes?

Ministério das Cidades vai apurar denúncias despejo de famílias para obras da Copa




PORTUGAL DIGITAL, com agência

Denúncias de que comunidades já estariam sendo desalojadas em função das obras estão sendo feitas por movimentos sociais.

Brasília - O Ministério das Cidades garante que vai apurar todas as denúncias de ameaça ao direito à moradia de quem vive em áreas que serão afetadas pelas obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

A apuração se limitará às obras que estiverem a cargo de estados e municípios e sob supervisão do ministério, como as de mobilidade urbana.

“Pode ser que algumas obras de mobilidade urbana tenham relação com as [denúncias de] violações [de direitos]. Vamos apurar, saber se isso existe ou não e, se existir, verificar o tipo de violação. Então, adotar os procedimentos necessários para evitar que novos casos ocorram e tentar solucionar os que possam ter acontecido”, explicou à Agência Brasil o diretor da Secretaria de Programas Urbanos do ministério, Daniel Monthandon.

Denúncias de que comunidades já estariam sendo desalojadas em função das obras estão sendo feitas por movimentos sociais, mas ganharam força quando a relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, divulgou um comunicado apontando exemplos.

Segundo a relatora, remoções e despejos já ocorridos em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza configuram “violações aos direitos humanos”. Raquel também diz, no comunicado, que “parece haver um padrão de falta de transparência, consulta, diálogo, negociação justa e participação das comunidades atingidas nos processos de remoções planejadas ou já realizadas”. Além disso, na maioria dos casos, “as indenizações pagas são insuficientes e podem acarretar a formação de novas favelas e o crescimento do número de famílias sem teto”.

De acordo com Monthandon, o compromisso anunciado em resposta às reivindicações do grupo de trabalhadores sem terra, que ocupou nesta sexta-feira (7) o prédio do ministério por cerca de 4 horas, se limita às obras supervisionadas pelo próprio ministério, que não tem qualquer poder sobre obras que estejam sob a supervisão de outras pastas.

“Precisamos fazer um controle desses fatos porque não é um pressuposto do ministério gerar despejos. Se isso estiver acontecendo, queremos aprimorar nossos controles, mas este é um problema que não cabe unicamente ao Ministério das Cidades”, comentou Monthandon. Ele disse que o assunto pode estar sendo objeto de análise de outras instâncias do governo, já que, no comunicado, a relatora da ONU pede ao governo federal informações sobre a veracidade dos fatos e sobre as medidas que o governo federal está adotando para evitar ou amenizar as remoções.

LIVRO REVELA PRIVILÉGIOS E PERSEGUIÇÕES A PORTUGUESES NO BRASIL




PORTUGAL DIGITAL, com Fábio de Castro, da Fapesp

Fontes brasileiras e portuguesas apontam que, entre 1822 e 1950, cerca de 1,9 milhão de portugueses chegaram ao Brasil.

São Paulo - O pesquisador brasileiro José Sacchetta Ramos Mendes, professor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), lança nesta terça-feira (10) o livro Laços de Sangue – Privilégios e Intolerância à Imigração Portuguesa no Brasil (1822-1945).

Por mais de um século após a Independência do Brasil, os imigrantes portugueses viveram uma condição singular no país. Por um lado, eram institucionalmente beneficiados, já que a legislação brasileira sempre lhes concedeu privilégios políticos, diplomáticos e jurídicos. Por outro lado, foram vítimas de perseguições violentas motivadas por um forte sentimento antilusitano.

A obra é resultado da pesquisa de doutorado concluída por Mendes em 2007, com Bolsa da FAPESP de Doutorado Direto.

No ano seguinte, o doutorado de Mendes foi eleito o melhor trabalho acadêmico de 2007 pela Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) e pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), recebendo o Prêmio Fernão Mendes Pinto.

Formado na Faculdade de Direito (FD) da USP, Mendes foi jornalista por 12 anos, atuando no jornal Folha de S. Paulo e na revista Veja, antes de seu doutorado em História Social, concluído em 2007. De 2009 a 2010, fez um pós-doutorado, com Bolsa da FAPESP, no Departamento de Filosofia e Teoria do Direito da Faculdade de Direito da USP.

De acordo com Mendes, a pesquisa teve início nos arquivos do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade Columbia, em Nova York (Estados Unidos), onde atuou como pesquisador visitante. Posteriormente, dedicou-se a estudar as leis brasileiras entre 1822 e 1945 e a analisar a correspondência diplomática do Itamaraty durante aquele período. Na etapa final, conseguiu também auxílio do Instituto Camões, em Lisboa, para realizar pesquisas no Arquivo Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e no Arquivo da Torre do Tombo.

Segundo ele, o campo de estudos imigratórios no Brasil tem foco principal nos italianos, japoneses, alemães e judeus. Curiosamente, a história do imigrante português nunca foi contada. Por outro lado, suas pesquisas mostraram que, pelo menos desde a Independência, os portugueses eram tratados institucionalmente de maneira diferenciada em relação aos outros estrangeiros.

“Como venho do campo do Direito, tinha em mente as inúmeras leis brasileiras que mencionam expressamente os portugueses – essa etnicidade da legislação é algo inusitado, que não acontece com nenhuma outra nacionalidade no Brasil”, disse à Agência FAPESP.

Mendes conta que ainda hoje a Constituição brasileira trata os portugueses de maneira diferenciada. Qualquer cidadão estrangeiro pode solicitar a naturalização depois de 15 anos ininterruptos de residência no Brasil. No caso dos portugueses e de outros povos lusófonos, um ano de residência comprovada já é o bastante para a naturalização.

“Essa característica vem desde a Constituição de 1946, mas desde a primeira Constituição do país, em 1824, já havia diversas menções expressas aos portugueses”, afirmou. Fontes brasileiras e portuguesas apontam que, entre 1822 e 1950, cerca de 1,9 milhão de portugueses chegaram ao Brasil.

“Na Assembleia Constituinte de 1823, os portugueses já não eram considerados estrangeiros. Qualquer pessoa nascida em Portugal que morasse no Brasil era considerada brasileira caso concordasse com a Independência”, afirmou.

"Quase brasileiros"

Se os portugueses eram considerados “quase brasileiros” para a legislação, por outro lado representaram por muitos anos a própria encarnação da condição de estrangeiros.

“Durante um longo tempo havia pouca imigração de outras nacionalidades para o Brasil. O português era o estrangeiro por excelência. Por outro lado, era um estrangeiro que falava a mesma língua, tinha a mesma religião, era fisicamente familiar e tinha costumes parecidos”, disse.

Durante o governo de Getúlio Vargas (1930-1945), segundo Mendes, foram criadas várias restrições à entrada de estrangeiros no Brasil. Mas os portugueses continuaram a ser beneficiados.

“A Constituição de 1934 limitou as cotas de entrada para estrangeiros de todas as nacionalidades. Em 1938, essa Lei foi suspensa apenas para portugueses. Entre 1939 e 1945, com a Segunda Guerra Mundial, Vargas comunicou aos serviços diplomáticos do exterior que os portugueses poderiam entrar no Brasil, embora impedisse a entrada de judeus, por exemplo”, disse.

Apesar de toda a familiaridade e dos privilégios da lei, segundo a pesquisa de Mendes, o português seguia sendo um estrangeiro e era identificado com o processo de colonização. Com isso, a intolerância irrompia frequentemente.

“Há inúmeros episódios de ataques contra portugueses em todas as províncias. Seria natural que a intolerância ocorresse durante o processo de independência, mas os ataques, embora não de forma contínua, seguiram ocorrendo pelo menos até o fim da década de 1920”, disse.

Os ataques tomavam várias formas e o antilusitanismo se refletia até no campo da cultura e da arte, segundo Mendes. O movimento modernista, na década de 1920, por exemplo, refutava a presença portuguesa.

“Mas, algumas vezes, os ataques tomavam uma dimensão realmente violenta. No fim do século 19, por exemplo, houve na província do Mato Grosso uma chacina articulada simultaneamente em uma série de vilas e cidades. Em uma única noite, centenas de portugueses foram assassinados. A documentação sobre esses ataques foi destruída deliberadamente e só conhecemos esses fatos a partir dos relatos de terceiros”, disse.

As manifestações antilusitanas vinham de diversas frentes, muitas vezes por motivações contraditórias. “Muitos portugueses tinham participação no movimento operário e no anarquismo sindical. Outros eram proprietários de imóveis e pensões. Nos dois casos motivavam a intolerância por razões completamente diferentes”, explicou.

Um dos fatores que levaram à pesquisa foi a ausência de fontes e dados confiáveis a respeito da imigração portuguesa. No entanto, o campo de pesquisas sobre imigração portuguesa, segundo Mendes, vem crescendo, em especial na USP e em instituições como a Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Universidade Federal Fluminense.

“Antes, a maior parte dos trabalhos existentes eram os textos de memorialistas. Na minha pesquisa procurei fugir dessa perspectiva e buscar o rigor científico na pesquisa sobre a imigração portuguesa, como estão fazendo agora os pesquisadores desses centros de São Paulo e do Rio de Janeiro”, disse.

Serviço
Laços de Sangue – Privilégios e Intolerância à Imigração Portuguesa no Brasil (1822-1945)
Autor: José Sacchetta Ramos Mendes
Lançamento: 2011
Preço: R$ 64
Páginas: 384

Mais informações: www.edusp.com.br

AS MENTIRAS E AS INCÓGNITAS NA MORTE DE BIN LADEN




Fidel Castro RuzCuba Debate – 07 maio 2011

Os homens que executaram Bin Laden não agiram por sua conta: cumpriam ordens do governo dos Estados Unidos. Tinham sido rigorosamente selecionados e treinados para missões especiais. Sabe-se que o Presidente dos Estados Unidos pode, inclusive, comunicar-se com um soldado em combate.

Horas depois de realizar a ação na cidade paquistanesa de Abbottabad, sede da mais prestigiosa academia militar desse país e importantes unidades de combate, a Casa Branca ofereceu à opinião mundial uma versão cuidadosamente elaborada sobre a morte do chefe de Al-Qaeda, Osama Bin Laden.

Como é lógico, a atenção do mundo e da imprensa internacional se focaram no tema, deslocando as outras notícias do âmbito público.

As cadeias de televisão norte-americanas divulgaram o discurso esmeradamente elaborado do Presidente, e mostraram imagens da reação pública.

Era óbvio que o mundo se apercebia da delicadeza do assunto, visto que o Paquistão é um país de 171 milhões 841 mil habitantes -[onde os Estados Unidos e a NATO levam a cabo uma devastadora guerra que dura já dez anos]- possuidor de armamento nuclear e tradicional aliado dos Estados Unidos.

Sem dúvidas, o país muçulmano não pode concordar com a sangrenta guerra que os Estados Unidos e seus aliados realizam contra o Afeganistão, outro país muçulmano com o qual partilha a complicada e montanhosa fronteira traçada pelo império colonial inglês, onde tribos comuns moram a ambos os lados da linha divisória.

A própria imprensa dos Estados Unidos compreendeu que o Presidente ocultava quase tudo.

As agências de notícias ocidentais: ANSA, AFP, AP, Reuters e EFE, a imprensa escrita e importantes sítios Web refletem interessantes informações sobre o fato.

The New York Times assegura “que os fatos diferem significativamente da versão oficial apresentada na terça-feira pela Casa Branca e altos funcionários de inteligência, segundo os quais a morte de Bin Laden -que finalmente reconheceram não estava armado embora garantissem que se ‘resistiu’- acontecera no meio de um intenso tiroteio.

“Mas segundo o jornal nova-iorquino, a operação, ‘embora caótica e sangrenta, foi extremamente unilateral com uma força de mais de
20 membros dos SEAL que despachou rapidamente o punhado de homens que protegia Bin Laden’.”

“…o ‘Times’ assegura agora que ‘os únicos disparos feitos pelos que se encontravam no complexo residencial aconteceram no início da operação’.

“Exatamente, ocorreram ‘quando o mensageiro de confiança de Bin Laden, Abu Ahmed al Kuwaiti, abriu fogo desde detrás da porta da casa de hóspedes adjacente à casa onde Bin Laden se escondia’.

“‘Depois que os SEALs mataram Kuwaiti e uma mulher na casa de hóspedes, os estadunidenses não foram atacados com disparos nem uma vez mais’, sustenta o jornal baseado nas referidas fontes, cuja identidade não revela…”

“Na terça-feira, o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, tinha garantido numa ‘narrativa’ dos acontecimentos da madrugada de domingo para segunda-feira, que o comando estadunidense sofreu um tiroteio ‘ao longo da operação’.

“Também o diretor da CIA, Leon Panetta, tinha falado de ‘alguns tiroteios’ enquanto os militares de elite estadunidenses iam despejando os pisos da residência onde se escondia Bin Laden.”

“Doutro lado, no entanto, o diário assegura que embora Bin Laden não tinha empunhado uma arma quando foi abatido, os comandos que o localizaram em um dos quartos viram que o líder de Al-Qaeda tinha uma ‘AK-47 e uma pistola Makarov ao alcance da mão’.”

Hoje 6 de maio continuam as notícias.

Desde Washington uma das agências informa que apenas um homem disparou contra as forças estadunidenses. A seguir narra que “em plena noite de domingo, vários helicópteros com 79 membros de um comando estadunidense a bordo se aproximam da residência de Osama Bin Laden em  Abbottabad, ao norte de Islamabad. Tinham partido desde um lugar não especificado e voavam baixo para evitar ser detectados por radar, visto que o Paquistão não fora informado da redada.

“- Dois helicópteros descarregam a mais de 20 efetivos Seals da Marinha no recinto da residência, que tem paredes de quatro a seis metros de alto cobertas com arame farpado. Um dos helicópteros, um MH-60 Blackhawk, aparentemente modificado para evitar radares, aterra bruscamente por causa de uma “falha mecânica” e fica fora de uso, conforme um primeiro relatório de funcionários estadunidenses."

“- Um grupo de efetivos se dirige rumo a um prédio anexo à residência principal. O mensageiro de Bin Laden o vê, abre fogo contra os membros do  comando e é abatido junto de sua mulher. Este homem é o único ocupante da  residência que dispara contra os estadunidenses. Esta afirmação contrasta com um primeiro relatório de Washington em que era descrita uma troca de  disparos nos 40 minutos que a operação durou.”

“…outra equipe entra à casa principal de três andares.”

“…topa-se com o irmão do mensageiro que também resulta abatido, segundo um funcionário estadunidense que não deu mais detalhes. Segundo a cadeia de  televisão NBC, o homem tinha uma mão em suas costas quando o comando entrou  ao quarto onde ele se achava. Por isso os efetivos acreditaram que tinha uma arma, ainda que não era o caso.

“- As forças estadunidenses sobem as escadas, e num dos quartos encontram um filho adulto de Bin Laden, Khalid, que também é  abatido…”

“- No último andar, os efetivos encontram Osama Bin Laden e sua esposa no dormitório. Sua esposa tenta se interpor e é ferida em uma perna. Bin Laden não dá sinais de se render e recebe um disparo na cabeça e, de acordo com alguns meios estadunidenses, também no peito. As primeiras versões da redada indicaram que Bin Laden ‘se resistiu’ e que tinha usado  sua mulher como escudo humano, mas esta informação foi desmentida mais tarde pela Casa Branca.

“- O presidente Barack Obama, que acompanhou os acontecimentos desde a Casa Branca, é informado de que o comando identificou Bin Laden. Uma informação da revista Time, baseada em uma entrevista com o diretor da CIA, Leon Panetta, sugere que Bin Laden foi assassinado menos de 25 minutos depois de iniciada a operação.

“- No quarto de Bin Laden, os Navy Seals encontram um fuzil de assalto soviético AK-47 e uma pistola russa de 9 mm. Também encontram outras armas na residência, mas não difundem pormenores.

“- As forças especiais também encontram dinheiro e números de telefones costurados nas roupas do chefe de Al-Qaeda…”

“- O comando apanha tudo que pode servir como fonte de informação: caderno de notas, cinco computadores, 10 discos rígidos e uma centena de dispositivos  de armazenamento (CD’s, DVD’s, USB).”

“…trasladam para um lugar seguro uma vintena de mulheres e crianças presentes na residência e depois destroem o helicóptero acidentado.

“…38 minutos após o início da operação, os helicópteros partem com o cadáver de Bin Laden.

A AP publica dados de interesse político e também humanos:

“Uma das três esposas que moravam com Osama Bin Laden disse a seus interrogadores paquistaneses que permaneceu durante cinco anos na moradia onde se escondia o prófugo, e poderia ser uma importante fonte de informação sobre como evitou a captura durante tanto tempo, disse na sexta-feira um funcionário da espionagem paquistanesa.”

“A esposa de Bin Laden, Amal Ahmed Abdullfattah, nascida no Iêmen, disse que nunca abandonou os pisos altos da casa nos 5 anos que residiu nela.
“Ela e as outras duas esposas de Bin Laden estão sendo interrogadas no Paquistão após ter sido detidas no assalto de segunda-feira perpetrado por comandos navais estadunidenses contra a residência de Bin Laden na aldeia de Abotabad. As autoridades paquistanesas mantêm detidas também oito ou nove crianças encontradas na moradia quando se retiraram os comandos.

“Devido aos relatos cambiantes e incompletos dos funcionários estadunidenses sobre o acontecido no assalto, as declarações das esposas de Bin Laden talvez dêem pormenores da operação.

“Além disso, seus relatos poderiam ajudar a ilustrar como passava o tempo Bin Laden e conseguia permanecer oculto numa moradia grande próxima de uma academia militar numa cidade aquartelada, a duas horas e meia de auto da capital, Islamabad.

“O funcionário paquistanês disse que agentes da CIA não tiveram acesso às mulheres detidas.”

“A proximidade do esconderijo de Bin Laden à guarnição militar e à capital paquistanesa levantou suspeitas em Washington de que o fugitivo foi protegido talvez pelas forças de segurança do Paquistão.”

A agência EFE indaga sobre o que pensam os habitantes do Paquistão:

“66 por cento dos paquistaneses não acreditam que as forças especiais dos E.U.A. matassem o líder de Al-Qaeda, Osama Bin Laden, mas outra pessoa, segundo uma sondagem conjunta do instituto demoscópico britânico YouGov e de Polis, da Universidade de Cambridge.

“A sondagem foi realizada entre usuários de internet, que soem ter maior cultura, de três grandes cidades, Karachi, Islamabad e Lahore, com exclusão de grupos demográficos rurais, o que faz com que os resultados sejam mais surpreendentes, segundo os investigadores.

“Além disso, 75 por cento diz desaprovar a violação da soberania paquistanesa pelos E.U.A. na operação para capturar e dar morte a Bin Laden.

“Menos de três quartas partes dos inquiridos não acredita que Bin Laden autorizasse os ataques de 9/11 contra os Estados Unidos, que justificaram a invasão norte-americana do Afeganistão e a luta contra o terrorismo islamista.

“74 por cento opina que o Governo de Washington não respeita o Islã e se considera em guerra com o mundo islâmico e 70 por cento desaprova a política paquistanesa de aceitar ajuda econômica dos E.U.A.

“86 por cento se opõe também a que o Governo paquistanês permita no futuro ou critica que tenha autorizado antes ataques com aviões não pilotados contra grupos militantes.

“61 por cento dos paquistaneses interrogados diz simpatizar com os talibãs ou achar que estes representam pontos de vista respeitáveis face a só 21 por cento que se mostra radicalmente em contra.”

A agência Reuters contribui igualmente com dados interessantes:

“Uma das esposas de Osama Bin Laden disse a seus interrogadores paquistaneses que o líder de Al-Qaeda e sua família moraram durante cinco anos na vila onde ele foi abatido por comandos estadunidenses nesta semana, disse na sexta-feira um funcionário de segurança.

“A fonte, que identificou a mulher como Amal Ahmed Abdulfattah, disse a Reuters que a mais nova das três esposas de Bin Laden resultou ferida no operativo.

“Segundo o funcionário, Abdulfattah disse aos investigadores paquistaneses que ‘Havia cinco anos que morávamos ali’.”

“As forças de segurança paquistanesas detiveram entre 15 e 16 pessoas que moravam no complexo, depois que os comandos estadunidenses se levaram o corpo de Bin Laden, disse o funcionário. Entre os detidos se acham as três esposas de Bin Laden e várias crianças.”

Um avião ianque sem piloto matou hoje não menos de 15 pessoas em Waziristan, ao norte do Paquistão, segundo a agência ANSA. Outras pessoas sofreram feridas graves. Mas, quem vai se encarregar desses assassinatos diários naquele país?

No entanto, faço-me uma pergunta: Porquê tanta coincidência entre o assassinato realizado em Abbottabad e a tentativa de assassinar Khaddhafi simultaneamente?

Um dos filhos mais novos dele, que não se mexia nos assuntos políticos, Saif al Arab, estava reunido na casa onde residia com um filho pequeno e dois primos menores; Khaddhafi e sua esposa o tinham visitado até pouco antes do ataque dos bombardeiros da NATO. A casa foi destruída; morreram Saif al Arab e as três crianças; Khaddhafi e a esposa tinham-se retirado pouco antes. Era um fato sem precedentes. Mas o mundo apenas soube disso.

Foi por acaso uma simples casualidade a coincidência desse fato e o ataque contra o refúgio de Osama Bin Laden, que o Governo dos Estados Unidos conhecia perfeitamente e o vigiava com todos os detalhes?

Hoje uma notícia procedente da Cidade do Vaticano informava:

“Maio 6 (ANSA)- Giovanni Innocenzo Martinelli, o vigário apostólico de Trípoli, disse hoje à agência vaticana Fides que não tem intenção de ‘interferir com a atividade política de ninguém’, mas encara o dever de advertir que os  bombardeamentos a Líbia ‘são imorais’.

“‘Surpreende-me que tenham sido feitas declarações sobre o fato de que deveria me ocupar só de questões espirituais, e que os bombardeamentos fossem autorizados pela ONU. Mas isto não significa que a ONU, a NATO ou a União Europeia tenham a autoridade moral para decidir bombardeamentos, acrescentou.

“‘Gostaria sublinhar -acrescentou- que bombardear não é um ato ditado pela consciência civil e moral de Ocidente, ou mais em geral da humanidade. Bombardear é sempre um ato imoral’.”

Outro telex da agência ANSA informa sobre a posição da China e da Rússia.
“Moscou, Maio 6 -Os governos da China e da Rússia se declararam hoje ‘extremamente preocupados’ pela guerra na Líbia e disseram que agiriam de conjunto para reclamar o cessar-fogo.”

“‘Nossa convicção é que o objetivo mais importante é obter o cessar-fogo imediato’, declarou Yang Jiechi, chanceler chinês”.

Estão acontecendo fatos verdadeiramente preocupantes.

Fidel Castro Ruz - 06 de maio de 2011 - 20h17


Comentário


1. martinho júnior / PáginaGlobal. blogspot

9 Maio 2011 - 9:03

CONDUTAS DIALÉCTICAS ÚTEIS DE MANIPULAÇÃO DA HEGEMONIA

… Bin Laden e a al Qaeda, “a base”, tornaram-se duplamente dialécticos:

Primeiro quando ao longo de sua existência assumiram a tese do jogo “positivo” para depois virem a assumir a antítese do jogo “negativo”.

Segundo, já em plena globalização, enquanto processo controlado pela aristocracia financeira, ao assumir um papel de contradição em relação ao poder dominante, operando a partir duma das mobilizações humanas e sociais potencialmente mais antagónicas: as classes menos favorecidas do mundo islâmico, disseminadas na amplitude enorme dos biliões deserdados da Terra…

Martinho Júnior - Luanda

RAPIDINHAS DO MARTINHO – 13




MARTINHO JÚNIOR

SÍRIA E BAHREIN

Em várias Rapidinhas anteriores houve um comentador anónimo que por diversas vezes insistiu para que eu escrevesse algo sobre a Síria.

Na Rapidinha nº 7 que aproveitava o casamento real britânico para alertar “O renascimento das castas e das monarquias do império” colocou isto:

“E falar do que ocorre na Siria nem pensar. Estranho.”

Suponho nas curtas observações que esse comentador anónimo fez que há motivações próprias, que o levaram talvez a pensar que eu, no mínimo estivesse a fugir ao tema, ou não fugindo, que eu me identificasse talvez com o regime sírio…

O que me parece desde logo é o seguinte:

1 – É muito difícil encontrar ética e moral que possa sustentar sem beliscadura a longevidade dum regime, salvo excepções muito raras, como acontece, conforme minha opinião no caso exponencial da heróica Revolução Cubana, onde não houve uma simples “mudança de moscas” (e por isso continua a ser Revolução 50 anos depois do seu início).

2 – Tanto mais difícil recorrer a argumento de sustentação, quando esse regime se tornou autoritário ditatorial e actua de forma violenta, sangrenta, em relação a centenas, senão milhares de elementos de seu próprio Povo.

Com isso quero dizer que o regime sírio se enquadra nessa perspectiva, num momento em que sucessivas revoltas populares têm vindo a abalar o Médio Oriente e o Norte de África, por que não teve a criatividade suficiente para se renovar, preparar-se de forma suficiente entre outras coisas para a “batalha das ideias” com vista a optar pelas melhores causas, nem encontrar soluções que conduzissem à procura de mais liberdade, mais democracia, mais educação e mais sustentabilidade em termos de desenvolvimento para o seu Povo.

Parece-me todavia ser justo chamar a atenção para alguns dos fenómenos intrínsecos às revoltas, revoltas que têm integrado instrumentos das potências em subtis processos de ingerência por vezes recorrendo até a terceiras bandeiras, onde se têm registado significativas participações de grupos interconectados até aos serviços de inteligência de potências como os Estados Unidos, a potência hegemónica que de há muito deixou de ser paradigma de democracia!

As revoltas árabes estão em sequência das “revoluções coloridas” e ainda têm muito que ver com elas, com os métodos empregues, com o tipo de mensagens para agitação e propaganda, com as orientações das mobilizações vocacionadas sobretudo para a juventude, com as tecnologias usadas de forma massiva e “espontânea” (como se essas tecnologias não tivessem de se interconectar a satélites que não são controlados pelas áreas e países alvo), com as mais diversas fórmulas psico-sociais a que recorre, até chegar ao “produto acabado” dilecto típico do “bazar” (para não utilizar o vulgar mercado) político da região: a mudança do poder.

A Síria optou pela repressão sangrenta o que é condenável, mas o fenómeno das revoltas ao não terem atingido somente a Síria, merece melhor atenção.

Por isso eu recorro comparativamente ao exemplo da revolta que ocorreu no Bahrein, um pequeno estado monárquico insular junto à costa da Arábia Saudita, no Golfo Pérsico, onde também se registaram repressões sangrentas, na ordem de pelo menos algumas dezenas de vítimas, a fim de melhor expor meu argumento.

Na Síria foram as Forças Armadas que dispararam (provavelmente vão continuar a disparar) sobre largos milhares de manifestantes em pelo menos uma cidade do sul do país.

No Bahrein, foi a Polícia Nacional reforçada com efectivos estrangeiros provenientes sobretudo da própria Arábia Saudita que o fizeram, destruindo inclusive o símbolo da Praça Pérola onde se registaram as manifestações.

Entre os dois países existe uma contradição:

Por um lado aquele sobrevive por que alinha com as ingerências norte americanas não necessariamente democráticas (no Bahrein foi para defender uma monarquia tão fantoche quanto é a desse pequeno país, um país onde não é por acaso que está instalada uma das principais bases navais norte americanas no Golfo Pérsico)…

Por outro aquele, a Síria que se tem oposto ao regime promotor de “apartheid” como o é o de Israel, a potência atómica do Médio Oriente, bem como em maior ou menor grau às ingerências do império e alinha no espectro de influência do Irão, mesmo que seus respectivos regimes tenham pouco em comum…

Perante os fenómenos sangrentos de repressão, em função do carácter dos dois regimes, assim foi seguida a pauta das ingerências norte americanas e de seus aliados:

No Bahrein a repressão não mereceu condenações internacionais massivamente mediatizadas por parte das potências ocidentais e das monarquias árabes, dando-se oportunidade, evidência e atenção ao argumento do regime monárquico.

Em relação à Síria, as condenações tornaram-se massivamente mediatizadas e sem conceder brechas em benefício dos argumentos do regime.

No primeiro caso vai-se tornando cada vez mais evidente que aquele meu argumento de “Salvar os Reis” é indispensável ao império para “salvar o petróleo”, garantindo com isso que não haja contrariedade para Israel!

No segundo caso, num país onde não há monarquia, o ideal para o império é o derrube desse regime, substituindo-o por um alinhamento de conveniência, que sobretudo se torne mais dócil para com Israel e o império!

Do lado do império parece-me bem visível e presente a lógica de suas manipulações, “defensivas” em relação ao Bahrein e “ofensivas” em relação ao regime sírio.

A lógica da monarquia do Bahrein está perfeitamente enquadrada, é dócil, pelo que há que garantir a todo o transe a manutenção do regime, ainda que com algumas possíveis pequenas concessões e a do regime sírio completamente desenquadrada, tornando-se hostil, o que coloca a Síria numa escalada que poderá seguir a trilha duma contradição antagónica, até a mais uma guerra.

Nos dois casos houve repressão sobre elementos do seu próprio Povo, mas as manipulações do império e a motivação de suas opções e escolhas, defendem uns, condenando outros, dando “coloridos” distintos às ingerências que existem em ambos os casos (“dois pesos e duas medidas”), manipulando sempre.

Perante uma situação como esta resta o seguinte: é evidente que acima das condenações aos regimes do Bahrein e da Síria, está a condenação que se deve fazer ao império e seus aliados, que actuam da forma como actuam tão longe de sua soberana geografia.

Para defender as monarquias arábicas não democráticas e a manutenção da base naval da Navy no Bahrein, ainda bem que houve repressão, mas na Síria a repressão é um acto condenável e “um atentado às liberdades democráticas”…

Assim sendo a repressão do regime sírio, corresponde enquanto resposta aos mesmos métodos empregues pelo império e seus aliados noutras paragens do mundo, onde quer que seus interesses tenham gerado contradição: o regime segue a mesma cartilha, mas com sinal contrário e em resposta a ingerências.

O regime sírio bebeu dos mesmos argumentos e métodos, não inovou, mas é condenado apenas por que de sinal contrário.

Conforme Maquiavel: os fins justificam os meios.

Martinho Júnior 

L’opposition syrienne financée par Bush mais aussi par Obama

Malgré toutes les dénégations, les documents sont têtus : le département d’État n’a pas cessé de financer l’opposition syrienne. Par conséquent, il ne peut pas prétendre tout ignorer de l’actuelle campagne de déstabilisation de la Syrie.

Le Département d’État des USA a financé secrètement des groupes de l’opposition syrienne pour renverser Assad, et leurs projets parmi lesquels la télévision satellitaire Barada basée à Londres, selon des documents diffusés par Wikileaks et publiés hier par le Washington Post [1].

La télévision Barada, qui prend le nom du fleuve qui traverse la capitale Damas, est liée au réseau d’exilés syriens basé à Londres, le « Mouvement pour la justice et le développement » : selon les dossiers des diplomates étasuniens à Damas et l’article du quotidien, le département d’État étasunien leur a versé depuis 2006 jusqu’à 6 millions de dollars pour, justement, mettre en œuvre la télévision satellitaire, mais aussi pour financer d’autres activités en Syrie. Le flux d’argent a commencé sous la présidence de George W. Bush, après que, pendant son administration, les USA eurent, en 2005, gelé les rapports avec la Syrie et mis le pays sur liste noire à cause de son soutien au Hezbollah libanais. Jusqu’ici rien d’étrange : il est logique que Bush et sa bande de neo-cons fussent tentés aussi par un « changement de régime » à Damas, comme pour l’Afghanistan et l’Irak. Ce qui peut se révéler plus surprenant est, si l’on s’en tient aux câbles diplomatiques et au Washington Post, que le soutien financier aux groupes d’opposition syriens ait continué même après l’installation d’Obama à la Maison-Blanche (janvier 2009) : ceci alors que la nouvelle administration était en train de tenter de rétablir des rapports avec Damas, au point qu’en janvier dernier les USA aient décidé de renvoyer un ambassadeur en Syrie, le premier en six ans.

Selon les documents diffusés par le site de Julian Assange, les fonctionnaires de l’ambassade étasunienne à Damas commencèrent à s’inquiéter en 2009 après avoir appris que des agents de renseignement syriens avaient subodoré quelque chose et étaient en train de poser quelques questions sur les programmes étasuniens ; et que certains de ces fonctionnaires mêmes allèrent jusqu’à suggérer au département d’État de reconsidérer son implication en indiquant qu’elle pouvait mettre en danger les tentatives de rapprochement lancées par Obama.

Le Washington Post précise avoir choisi de ne pas publier de détails sur les noms et programmes à la demande du département d’État, pour éviter de mettre en danger des personnalités de l’opposition.


Frente-a-frente tenso no Bahrein

Alain Gresh; 1 de Março de 2011

Foi no dia 14 de Fevereiro que decorreu no Bahrein a primeira manifestação contra a dinastia reinante e que tombou a primeira vítima; no dia seguinte, durante o seu funeral, um outro jovem foi morto. Num gesto espectacular, o rei apresentou então as suas desculpas pelos mortos e os opositores ocuparam pacificamente a praça Pérola. Na manhã de 17 de Fevereiro, o exército atacou, matando cinco pessoas, algumas das quais foram assassinadas enquanto dormiam, debaixo da tenda. No dia seguinte, o exército retirou-se, uma vez mais, das ruas e, desde então, instaurou-se uma paz precária, apesar de as manifestações continuarem sem interrupções. A história singular deste arquipélago de algumas dezenas de ilhas situado no Golfo Pérsico, a sua proximidade com a Arábia Saudita e a presença do quartel-general da 5.ª Esquadra norte-americana explicam tanto a forte politização da população como os vaivéns da monarquia e as incertezas que se mantêm.

Este país, cuja população é maioritariamente xiita — ao contrário da família reinante (Al-Khalifa), que é sunita — foi marcado pelos dois séculos de dominação persa que antecederam a colonização britânica. Teerão quis, aliás, anexar o Bahrein quando Londres renunciou, em 1968, ao seu protectorado. No entanto, a consulta organizada em 1970, sob o controlo da Organização das Nações Unidas (ONU), resultou na independência do país, proclamada em Agosto de 1971. A vida no Bahrein foi marcada por uma agitação política crónica e pela presença de forças de oposição, de esquerda radical e islamita influentes. A dissolução, em 1975, da assembleia eleita dois anos antes – então sinal de uma democratização balbuciante – e a descoberta de uma “conspiração iraniana” em 1981, seguida de uma tentativa de golpe de Estado em 1985, reforçaram o carácter repressivo do regime.

Mas a oposição, cada vez mais dominada pelos islamitas xiitas (após a revolução iraniana de 1979), não desarmou, encorajada pelas dificuldades económicas, nomeadamente o desemprego, muito elevado entre os xiitas, e pelas discriminações.

 Com efeito, a oposição reclamou o regresso à Constituição de 1973, tendo milhares de cidadãos assinado, em Outubro de 1994, uma petição nesse sentido. No mês seguinte rebentou uma verdadeira intifada, que se prolongará durante vários anos. Durante a revolta, dezenas de pessoas foram mortas, centenas foram presas; a tortura tornou-se uma prática comum.

Em 1999, a chegada ao poder do novo emir, o xeque Hamad Bin Isa Al-Khalifa, que sucede ao pai por sua morte, permite uma certa abertura democrática: os opositores são libertados, os exilados regressam ao emirado, a igualdade entre os cidadãos é reconhecida, as leis de excepção são abolidas e a liberdade de expressão é restaurada.

Uma nova Carta nacional, aprovada em referendo em Fevereiro de 2001, confirma a reconciliação nacional, mas esta não perdurará.

Em Fevereiro de 2002, o emir proclama-se rei. Promulga, sem consulta, uma Constituição que institui uma Assembleia Nacional bicameral, para a qual quarenta membros são realmente eleitos, enquanto quarenta outros são designados pelo rei. Esse “golpe de Estado constitucional” é acompanhado por uma série de decretos reais que limitam o jogo político. Os principais movimentos da oposição (o Al-Wefaq e o Al-Waad, de esquerda) boicotam as eleições legislativas de Outubro de 2002 nas quais as mulheres são, pela primeira vez, autorizadas a votar. Acaba por ser encontrado um compromisso e a oposição aceita participar no escrutínio de 2 de Dezembro de 2006.

No mesmo momento rebenta um escândalo [1]: documentos divulgados por um funcionário público britânico de origem sudanesa revelam que o governo está a conceder a nacionalidade a cidadãos paquistaneses ou árabes desde que sejam sunitas e que, por outro lado, está a financiar directamente jornalistas e candidatos que lhe são favoráveis. Os resultados do escrutínio de 2006 confirmaram a influência do partido islamita xiita Al-Wefaq, que consegue 17 lugares em 40. Mas a coexistência revela-se difícil e o governo não tem em conta as reivindicações da oposição. O protesto regressa às ruas em 2010 e as eleições, apesar de terem tido lugar no mês de Novembro com a participação do Al-Wefaq (18 lugares), foram boicotadas por um movimento mais radical relativamente ao poder, o Al-Haq, e pelas organizações de defesa dos direitos humanos que procuram ultrapassar a clivagem entre sunitas e xiitas [2]. O descontentamento aumentou, provocando as manifestações de 14 de Fevereiro, a repressão e, a seguir, o frente-a-frente que se prolonga até hoje.

Os protagonistas são, antes de mais, as organizações nacionais. Face à mobilização, vista por uma parte da população como xiita ou até manipulada pelo Irão, as forças favoráveis à monarquia manifestaram-se em massa, reunindo dezenas de milhares de partidários, na maioria dos casos assente numa base confessional. Contudo, é de salientar que nas últimas eleições se assistiu a um recuo dos islamitas sunitas, nomeadamente dos Irmãos Muçulmanos.

O Al-Wefaq uniu-se ao movimento de protesto e os seus deputados decidiram abandonar a Assembleia Nacional. As primeiras vitórias foram a libertação pelas autoridades de todos os prisioneiros políticos e a concessão de amnistia a Hassan Mushaimaa, um dirigente do movimento Al-Haq que pôde voltar do exílio [3]. Mas essas vitórias puseram também à vista as divergências entre os que reclamam a abolição pura e simples da monarquia e os que defendem uma monarquia constitucional, temendo estes últimos que reivindicações mais radicais levem a um confronto entre sunitas e xiitas.

Quanto à família real, parece estar dividida e dificilmente poderá aceitar a própria ideia de uma monarquia constitucional. Após ter tentado comprar a população, oferecendo o equivalente de 2650 dólares a cada família, e ter tentado a repressão, as suas opções são agora limitadas. O rei e o príncipe herdeiro são favoráveis ao diálogo com as oposições, enquanto o primeiro-ministro, que ocupa o cargo há mais de quarenta anos, defende uma linha mais dura [4].

Os acontecimentos não podem deixar indiferente a Arábia Saudita, que sempre considerou a estabilidade do Bahrein como sendo parte da sua segurança nacional. Tanto mais quanto este pequeno reinado confina com a sua província oriental, maioritariamente xiita e onde estão concentradas as riquezas petrolíferas. Os Saud poderão intervir directamente, caso seja necessário, utilizando a ponte de 20 quilómetros de comprimento que une a ilha ao reino. Aliás, quando a ponte foi inaugurada, em 1986, todos os observadores destacaram a sua dimensão militar.

Para juntar às contradições, o Bahrein acolhe o quartel-general da 5.º esquadra americana, tendo Washington decidido lá investir quinhentos milhões de dólares — daí as declarações confusas da Casa Branca face à repressão. A 25 de Fevereiro, o chefe de estado-maior americano, o almirante Mike Mullen, declarou em visita ao Bahrein que o país era um aliado crucial (critical long-time ally). E o presidente Barack Obama usou toda a sua influência para apoiar o desejo do rei de iniciar reformas.

É de realçar a cobertura bastante “matizada” das manifestações pela Al-Jazira, que teve um papel decisivo na repercussão das revoltas egípcia e tunisina e que transmite os acontecimentos da Líbia sem esconder o seu apoio à oposição ao coronel Kadhafi: o emir do Qatar, patrocinador do canal, não quer irritar os seus vizinhos sauditas, com quem acabou de se reconciliar.


[1] Alain Gresh, Bandargate” et tensions confessionnelles, Le Monde diplomatique: Nouvelles d’Orient, 19 de Outubro de 2006.
[2] Cortni Kerr e Toby C. Jones, A Revolution Paused in Bahrain, Middle East Report on line — Merip, 23 de Fevereiro.
[4] Olivier Da Lage, Bahreïn: dissensions chez les Al Khalifa?, 20 de Fevereiro de 2011.