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Fórum em Porto Alegre debateu temas prioritários para a conferência Rio+20, marcada para junho deste ano no Rio de Janeiro. Questões polêmicas, como Código Florestal e Belo Monte, dominaram as discussões.
Cerca de 200 entidades nacionais e internacionais reuniram-se neste sábado (28/01) para encerrar os debates do Fórum Social Temático, evento integrante do Fórum Social Mundial, que aconteceu este ano na cidade brasileira de Porto Alegre.
As cerca de duas mil pessoas reunidas na assembleia internacional dos movimentos sociais manifestaram a necessidade da construção de uma agenda que tenha como base ações comuns de combate a desigualdades em geral. Mas a sustentabilidade dominou o debate e atuou como demanda comum, acima das reivindicações de cada grupo.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores do estado do Rio Grande do Sul, Celso Woyciechowski, disse à DW Brasil que o diálogo formado pelas diversas vozes presentes foi o maior ensinamento que o Fórum poderia deixar. "A divergência é extremamente importante para a busca de ação unitária para aquelas questões que são fundamentais. A defesa do meio ambiente tem sido um dos pontos-chave de unidade dos movimentos sociais na sua coletividade e na sua pluralidade", avaliou Celso.
Tema do Fórum
Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental foi o tema do Fórum, que este ano serviu também de preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. "O Fórum foi uma espécie de laboratório para que a sociedade civil se encontrasse para criar uma plataforma de debates para que, na Rio+20, já exista uma agenda de demandas e questões a serem levantadas para a cúpula oficial", disse Pedro Torres, coordenador da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, em conversa com a DW Brasil.
Segundo ele, toda a discussão da agenda relacionada a água, energia, agricultura, etc teve como foco a maneira como a sociedade civil vai se organizar para mostrar ao mundo como está o panorama atual no Brasil. O país, segundo Pedro Torres, tenta construir uma imagem de nação sustentável, mas enfrenta atualmente uma série de contradições significativas.
Contradições brasileiras
Os dois casos considerados mais preocupantes, segundo a avaliação do Greenpeace Brasil, são a reforma do Código Florestal e a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A construção da usina, localizada no rio Xingu, no estado do Pará, é encarada como projeto prioritário pelo governo, mas está rodeada de polêmicas.
Enquanto o governo afirma que a usina vai gerar emprego e desenvolvimento para a região – além de ter potencial para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo em capacidade instalada–, ambientalistas, entidades de defesa dos direitos indígenas e o Ministério Público argumentam que muitas etapas de consultas e estudos de impacto foram esquecidas.
Atualmente, a mineradora brasileira Vale também faz parte do consórcio responsável pela construção da hidrelétrica. Na sexta-feira (27/01), a Vale recebeu o prêmio de pior corporação do mundo. Segundo o Public Eye Awards, que concedeu o título à empresa através de votação popular, ela é a campeã em problemas ambientais, sociais e trabalhistas.
O resultado do prêmio foi anunciado durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, e a notícia repercutiu no Fórum Social Mundial no Brasil. "Isso repercutiu aqui também porque a Vale tem grande interesse em uma série de questões dramáticas relacionadas à pauta ambiental no Brasil", comentou Pedro Torres.
Código Florestal
A reforma do Código Florestal Brasileiro também preocupa entidades que participaram do Fórum. A nova lei está em discussão no Congresso brasileiro e representa, segundo os movimentos sociais, um retrocesso na legislação ambiental brasileira em pontos como a diminuição das áreas de preservação permanente e da criação de penas consideradas mais leves para desmatadores.
Pedro Torres alerta que o país precisa escolher qual modelo de desenvolvimento prefere adotar: "se o Brasil quer realmente crescer nesse grupo seleto das seis maiores economias do mundo, repetindo modelos predatórios dos séculos 19 e 20 – ou seja, investindo em matrizes poluentes, desmatando a floresta – ou se a gente quer mostrar ao mundo que é possível fazer um mundo diferente com um desenvolvimento verde e limpo".
Cúpula dos Povos
No final do Fórum Social Temático também foi divulgada a convocação para a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, evento que acontecerá paralelamente à conferência da ONU. O foco, segundo Celso Woyciechowski, será "acompanhar passo a passo a conferência Rio +20, pressionando para que ali se aprove e se tenha contrapartidas necessárias" para um desenvolvimento sustentável.
A ideia da cúpula é fazer com que a conferência vá além das discussões e proponha ações para um mundo mais justo. "Independentemente de a gente acreditar que sairá da conferência oficial um papel positivo ou não, a gente tem que fazer nosso papel como sociedade civil, que é apresentar alternativas, apontar os erros, e pressionar governos e empresas para que tenhamos um futuro melhor, que é um futuro verde e limpo", disse Pedro Torres.
Autora: Ericka Galindo - Revisão: Carlos Albuquerque
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