quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Mercosul: Fechamento dos portos a navios das Malvinas tem pouco efeito prático





Em apoio à Argentina, Mercosul fechou os portos para embarcações das Ilhas Malvinas. Uma decisão simbólica e de teor político, já que na prática o efeito é mínimo: os navios do arquipélago atracam com bandeira britânica.

Trinta anos após o conflito armado entre Reino Unido e Argentina, as Ilhas Malvinas – ou Falkland, como frisam os ingleses – ainda são objeto de disputa entre os dois países. Apesar de derrotada na guerra de 1982, a Argentina continua reivindicando a soberania sobre o arquipélago, localizado a cerca de 500 quilômetros da costa do país.

Como forma de pressionar o governo britânico a abrir o diálogo, a presidente Cristina Kirchner conseguiu o apoio formal dos demais países do Mercosul – Brasil, Uruguai e Paraguai – para proibir a ancoragem de navios com a bandeira das Ilhas Falkland nos portos do bloco econômico.

O compromisso solidário a Buenos Aires foi oficializado no fim de dezembro passado, na cúpula do Mercosul em Montevidéu. Na declaração, os quatro integrantes garantiram que adotarão as medidas necessárias para impedir o ingresso, em seus portos, de embarcações que tragam a "bandeira ilegal" das Ilhas Malvinas.

O governo brasileiro afirma que o impedimento já era adotado pelo país – apesar de nenhum navio com bandeira do arquipélago ter tentado ancorar na costa brasileira nos últimos anos, diz o Itamaraty.

Cientes da situação, muitos navegadores simplesmente trocam a bandeira do arquipélago pela do Reino Unido, que é aceita pelas autoridades brasileiras. Segundo o governo das Malvinas, há apenas 28 barcos registrados no país – dos quais 20 são embarcações pesqueiras. Ou seja, na prática, a decisão é simbólica.

"Foi um movimento muito importante para afirmar internacionalmente uma postura de convergência na América do Sul em torno de questões políticas e estratégicas que afligem os países da região. Hoje é uma questão que envolve a Argentina, mas amanhã pode ser algo relacionado a qualquer outro membro do bloco", avalia Antônio Carlos Lessa, professor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB). "A medida, na verdade, não tem muitos efeitos práticos", completa.

Lessa ressalta ainda que o assunto Malvinas é extremamente delicado e importante para a Argentina. "A reintegração das ilhas é tratada como uma questão de interesse nacional, escrita na Constituição."

Para inglês ver

A declaração do Mercosul, no entanto, provocou reação imediata do Reino Unido, que considerou a decisão "preocupante e injustificada". Na semana passada, o secretário de Estado de Assuntos Exteriores, William Hague, advertiu os países sul-americanos sobre a continuidade do "bloqueio econômico" ao arquipélago. Ele desembarca em Brasília nesta quarta-feira (18/01) para uma visita de dois dias e a proibição deve ser um dos temas abordados.

No entanto, como Brasil, Chile e Uruguai já declararam aceitar barcos oriundos das Malvinas em seus portos – desde que não usem a bandeira do arquipélago – o assunto não deve render mais discussões acaloradas. Segundo Hague, o governo britânico estaria "satisfeito" com a solução.

Os moradores das ilhas Malvinas, porém, lamentam o embargo nos portos sul-americanos, de acordo com a parlamentar Jan Cheek. "Estamos decepcionados que uma grande democracia, como a Argentina, ache que seja necessário tentar um bloqueio econômico sobre seu pequeno vizinho. É um ato muito pouco amistoso e que não vai ajudar na causa deles", reclamou Cheek.

À época da declaração conjunta, a parlamentar, nascida nas Malvinas, emitiu uma nota em protesto à decisão. "Somos um povo com recursos, não vamos nos curvar à Argentina em suas tentativas de enfraquecer nossa casa e nosso modo de vida."

Petróleo

A Argentina pretende ainda expandir sua política de obtenção de apoio no continente. Desde o sábado passado até o próximo dia 21, o chanceler argentino, Héctor Timerman, realiza visitas oficiais a vários países da América Central para agradecer o apoio em fóruns internacionais sobre a questão das Malvinas.

Para Claudia Zilla, especialista em América Latina do Instituto Alemão para Política Internacional e Segurança, em Berlim, o fechamento dos portos é uma reação à exploração econômica britânica nas proximidades das ilhas.

"É uma questão que irritou a Argentina e se pode prever que, com uma maior exploração dos recursos naturais das Malvinas, haverá cada vez mais barcos com necessidades de entrar nos portos da América do Sul. Então os países dizem: tudo bem, se vocês querem explorar unilateralmente estes recursos, então os barcos não poderão entrar em nossos portos", afirma Zilla.

"Mas não tem grande efeito, porque o Reino Unido encontrou uma forma de escapar dessa proibição", diz, referindo-se ao fato de os navios das Malvinas usarem a bandeira britânica em vez de a do arquipélago.

Companhias inglesas investem numa possível extração de petróleo na região. A empresa Rockhopper divulgou estar procurando sócios para seu projeto de dois milhões de dólares, cuja intenção seria transformar o arquipélago num centro de produção petrolífera. Entre abril e maio de 2010, a empresa fez a primeira descoberta de petróleo na Bacia de Falkland Norte.

Cheek ressalta que, há 15 anos, empresas como a Shell fizeram as primeiras descobertas de petróleo na região. Explorações recentes confirmaram a presença de gás e combustível sob as águas do sul. "Mais perfurações estão planejadas para o ano que vem", afirma a parlamentar.

Autora: Mariana Santos - Revisão: Alexandre Schossler

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