O JUIZ E OS DISCÍPULOS DE SÃO PEDRO

Alfredo Carima - O País (ao), opinião

As contradições e interpretações que estão a ser feitas em torno do comunicado do Tribunal de Contas (TC) sobre os casos que envolvem gestores públicos e responsáveis pela gestão de fundos públicos demonstram claramente que até mesmo os quadros desta instituição não se sentem tão à-vontade quando fazem pronunciamentos ligados aos casos de corrupção ou desvio de dinheiro dos cofres públicos.

Não precisávamos ser entendidos em matéria de direito para compreendermos o que foi dito no dia 28 de Dezembro pelo juiz presidente do TC, Julião António, quando avançou, inicialmente, alguns nomes de administradores municipais e de gestores de empresas públicas condenados a devolverem dinheiros dos contribuintes retirados ilicitamente, assim como daqueles cujos processos ainda corriam os seus trâmites dentro desta estrutura judicial.

O que terá precipitado o aludido esclarecimento só pode ser o facto de a lista ter sido divulgada num momento inapropriado, com apenas alguns nomes, quando na realidade havia outros que não constavam do menu inicial sugerido pelo juiz Julião António. Como são os casos dos ex-governadores de Cabinda e do Namibe, José Anibal Rocha e Álvaro Boavida Neto, e outras instituições públicas. Além da mencionar o nome de cada um deles, seria ideal que o próprio Tribunal de Contas também avançasse os valores que cada um dos acusados malbaratou ou os actos de má gestão que tiveram, para que a sociedade tenha noção dos estragos causados por eles, porque até pode-se dar o caso de alguns estarem a ser alvo de alguma injustiça do tribunal por terem aplicado os fundos em projectos que acharam mais importantes para as províncias, municípios, comunas ou instituições que dirigiam. Não havendo números, porque o Tribunal de Contas considera segredo de justiça mesmo depois de condenar, a própria instituição acaba por confundir ainda mais os próprios angolanos que se perguntam se não estamos perante uma ilusão de óptica. Como já se sabe, quando não existem dados plausíveis os gestores públicos são hábeis em desmentirem tudo o que é noticiado ou pronunciando, sobretudo quando as informações atentam contra as suas imagens.

Nos últimos dias muitos deles desdobraram-se em esclarecimentos, alguns nos meios públicos e outros nos bastidores das redacções dos jornais e rádios, jurando nunca terem desviado um único cêntimo do dinheiro público e apresentam-se até como autênticos santinhos.

O comportamento de muitos gestores públicos assemelha-se a do apóstolo Pedro, que, apesar de ter andado anos a fio com Jesus Cristo, negou por três vezes antes que o galo cantasse, quando o filho de Deus estava em apuros e nas mãos dos seus carrascos.

Nenhum dos gestores aceitara as culpas enquanto não for colocada em hasta pública as provas dos crimes que cometeu, porque a maioria deles ainda acredita que este povo sofredor de Cabinda ao Cunene conformarse-á com a ideia de que conseguiram as suas fortunas por meios lícitos.

A grande questão agora é saber, à luz dos pronunciamentos iniciais do juiz Julião António, no dia 28 de Dezembro, se aqueles que comprovadamente delapidaram o erário público vão continuar nos próximos tempos como gestores públicos, embora tenham devolvido aquilo que não lhes pertencia.

É um imperativo o Ministério Público incriminar aqueles cujas matérias revelam indícios de que aliviaram conscientemente os cofres públicos. Caso contrário, o que nos foi apresentado por Julião António e pares não passará de uma simples operação de charme, que até começa a ser contrariada pelos próprios acusados.

Dani Costa