Luis M. Faria – Expresso, em Blogues
Um rapaz de quinze anos rouba umas sandálias à porta de um edifício da polícia. Eram sandálias daquelas mais baratas, que se usam na praia.
Durante seis meses, aparentemente, não acontece nada. Então um sargento acusa o rapaz. Ele é levado para um local onde vários polícias o espancam forte e feio.
A família fica horrorizada quando vê as marcas no corpo, e queixa-se. O sargento responsável pela barbaridade resolve contratacar acusando o rapaz de roubo.
Escusado será dizer quem vai a tribunal e é condenado.
Onda de solidariedade
Desde o fim da ditadura de Suharto, a Indonésia tem feito progressos. Mas tal como noutros países, instituições como a polícia e os tribunais são lentas a mudar -- até porque o pessoal continua o mesmo de antigamente.
A diferença agora está nos meios de comunicação. O caso do adolescente espancado e condenado por roubar umas sandálias tornou-se conhecido nos últimos dias de 2011 e inflamou a internet. Surgiu logo uma campanha de solidariedade popular.
A forma que tomou essa campanha foi original: centenas de pessoas em todo o país começaram a enviar sandálias para a polícia. Uma iniciativa que partiu de estudantes indonésios na Alemanha.
Justiça restaurativa e não punitiva
O objectivo era atingir os mil pares, mas parece que já chegaram muito mais que mil.
A polícia, apanhada de surpresa, diz que abriu um inquérito interno. O instituto oficial de proteção de crianças pediu que se investigasse igualmente o juiz. Embora o rapaz não tenha ido para a cadeia -- podia ter apanhado cinco anos -- ficou com uma condenação no cadastro.
Não é apenas a brutalidade policial, rotineira como possa ser, que está em causa. Segundo uma associação de direitos humanos, fica mais uma vez demonstrada a necessidade de promover a chamada justiça restaurativa (i.e. a que promove a educação e o arrependimento) em lugar da punitiva quando estão em causa menores.
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