Rui Martins, de Genebra – Correio do Brasil
Problemas para sair do Brasil com filhos, sequestro de filhos por pais que fogem para o Líbano e escolas ensinando só português no Japão, tudo sob a tutela do Itamaraty.
Leiam com calma e depois me digam se não é para se desesperar.
Ester Sanchez Naek vive nos Estados Unidos, casada com um grande empresário, participa de muitas associações com emigrantes brasileiros, e faz parte, por eleição, desde o ano passado, do chamado CRBE, o recente conselho de emigrantes que funciona junto ao Itamaraty.
Ester é conselheira titular e viaja com frequência. Ora, na sua última viagem, vinda da Europa, foi ao Brasil com seu filho e esteve em Minas Gerais. Na hora de embarcar, no aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, viu que não trouxera o documento exigido, ao sair com filho menor do Brasil, com autorização do marido.
Foi impedida de embarcar, perdeu o avião, houve uma enorme confusão com o delegado da Polícia federal, que, segundo ela, não teria facilitado as coisas, mesmo se Esther teria mostrado documentos comprovando ser a mãe do menino menor que com ela viajaria.
Como não estávamos no local, não podemos tomar partido, vamos apenas tratar dessa exigência, criada por decreto para evitar sequestro de crianças, causadoras da confusão.
Isso porque a falta da autorização, na hora de embarcar, ocorre com muita mãe e pai emigrante viajando só com o filho de volta de férias no Brasil para Europa, Estados Unidos ou Japão. E parece ser um dos maiores absurdos da burocracia do Itamaraty.
Antes de explicarmos o porquê, alguém lembraria que Ester poderia ter saído com o filho usando o passaporte dos EUA, pois ela deve ser, como muitos emigrantes, binacional. Mas, aí surge uma impossibilidade – para sair como americana com filho americano, Ester precisaria ter entrado como americana. Coisa meio difícil porque quem é brasileiro tem de entrar com passaporte brasileiro e Ester não poderia entrar como brasileira tendo um filho americano. Bom, poderia ter tentado. Neste caso, o passaporte recebe um carimbo de entrada, carimbo inexistente no passaporte dos brasileiros. Ou seja, não poderia querer sair como americana, sem o carimbo de entrada.
Mas Ester queria entrar como brasileira porque iria se encontrar com autoridades brasileiras, na qualidade de membro do CRBE. Ora, ao sair, ela alegou estar de volta à sua família e que o marido estava esperando o filhos nos EUA. Não sei se ela lembrou de argumentar mas houve, há alguns anos, um caso importante envolvendo uma brasileira que viajou para o Brasil com o filho e não quis mais voltar, criando-se mesmo um caso diplomático com os EUA.
O que nos interessa agora é mostrar como essa lei é absurda. Digamos, no meu caso, que vivo na Suíça e tenho uma filha menor. Se eu vou ao Brasil com ela e não puder embarcar de volta por ter esquecido a autorização de minha esposa, ocorre um absurdo. Ou seja, tanto eu, como minha filha queremos regressar à Suíça, onde vivemos e onde nos espera a mãe e esposa. E é a lei brasileira, feita para quem vive no Brasil que nos impede.
Será que nunca houve nos Consulados alguém para explicar ao ministro da Justiça que essa lei é muito boa para quem vive dentro do Brasil, mas que aplicada aos emigrantes, que vão em férias, não tem razão de ser e só complica ? Ao contrário, essa lei até pode ajudar uma mãe brasileira interessada em fugir para o Brasil com o filho. Quando o marido vier correndo para saber o que aconteceu e der sua autorização, bastará a esposa não assinar, e a criança não embarca. Isso pode acontecer mesmo com casais brasileiros vivendo no estrangeiro.
Alguém levantou isso dentro do CRBE ? Pelo jeito ninguém e o resultado é que uma própria conselheira do CRBE acabou sendo vítima dessa burocracia maluca do Itamaraty. E imaginem que é o Itamaraty quem tutela a emigração brasileira !!!
Falar em sequestro de crianças pelo pai ou pela mãe. Me vem à lembrança o caso da brasileira Cláudia Dias, casada com um libanês. O casamento não deu certo e como decidiram se separar, o pai saiu escondido do Brasil com o filho e foi de volta para o Líbano. Como teria saído sem autorização ? Ninguém sabe, talvez de carro pelo Rio Grande do Sul.
A coitada da Cláudia Dias vive lutando para recuperar o filho ou pelo menos vê-lo. Sem resultado. Isso acontece muito aqui na Europa nos casais mistos. Alguns governos têm acordos bilaterais prevendo solução, mas alguns países não querem entrar na questão por terem outra forma de estrutura familiar.
Quando, há algumas semanas, o vice-presidente Michel Temer esteve em visita ao Líbano, Cláudia Dias esperava que o caso pudesse ser levantado junto ao governo libanês. Mas qual foi a ordem dada pela embaixada e pela representante do CRBE ? – não se toca nesse assunto, pois é coisa delicada e só pode criar problema.
No caso da brasileira que fugiu com o filho para o Brasil, até a Hillary Clinton quase entrou para ajudar o pai. No caso da Cláudia Dias, mãe desesperada, funciona o « deixa pra lá ». E o Michel Temer voltou ao Brasil sem saber da história.
Mas tem outra. Quando começou a emigração brasileira ao Japão – netos de imigrantes japoneses, alguns não falando mais o japonês – tudo era controlado por uma associação com sede em São Paulo. Só ia quem tinha contrato e os contratos eram por período curtos, como três anos.
Como alguns tinham filhos ou iam ter, qual foi a invenção lucrativa de alguns empresários ? Disseram aos emigrantes que as crianças não precisavam aprender o japonês, para não terem problemas de escola na volta ao Brasil, e assim criaram dezenas de escolas privadas brasileiras para os brasileiros, sem ensinar o japonês, só o mínimo necessário.
O que aconteceu ? É claro, emigrante vai por três anos mas acaba ficando para sempre. E as crianças brasileiras com escolas supletivas autorizadas pelos irresponsáveis do MEC viraram estrangeiras no Japão. Vivem hoje em ghetos brasileiros e não podem se integrar à sociedade japonesa por não saberem falar o japonês.
São aceitáveis essas irresponsabilidades aqui contadas ? De jeito nenhum mas elas continuam acontecendo. É por essas e outras que pedimos ao governo da presidenta Dilma para tirar a tutela do Itamaraty sobre os emigrantes. Pelo que se vê, sem dúvida que sem essa tutela vai ser melhor. Publicado originalmente no Direto da Redação)
*Rui Martins, jornalista, escritor, líder emigrante, correspondente em Genebra.
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