INSTITUTO CAMÕES VAI FUNDIR-SE COM IPAD

Andreia Sofia Silva – Hoje Macau

As duas entidades responsáveis pela cooperação politica e promoção do português no exterior vão passar a estar unidas numa só: Camões – Instituto da Cooperação e da Língua. Isto porque o Governo português publicou ontem um decreto-lei em Diário da República que anuncia a fusão do Instituto de Camões (IC) com o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

A medida passa a funcionar a partir de amanhã.

Em comunicado avançado à agência Lusa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) avançou que o orçamento do novo Instituto da Cooperação e da Língua, a funcionar em Lisboa, será de 61,6 milhões de euros, conseguidos através do Fundo para as Relações Internacionais.

“O Governo irá promover a fusão do IC e do IPAD num novo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, que terá por missão potenciar o desenvolvimento da política da cooperação internacional e a promoção da língua e cultura portuguesa no estrangeiro.”

Questionado sobre o assunto, Rui Rocha, presidente do Instituto Português do Oriente (IPOR), remeteu-se ao silêncio. “Esse é um assunto da república portuguesa e nós somos uma associação privada que se rege pelas leis de Macau.”

Responsabilidade mantém-se

Segundo o decreto-lei do Diário da República, as tutelas anteriores dos dois organismos mantém-se essencialmente na mesma, com destaque para “uma melhor definição estratégica da política de cooperação através, nomeadamente, de maior coordenação”. Pretende-se, ainda, “uma reorganização e racionalização dos serviços destes dois institutos”.

O novo Camões ficará, assim, “responsável pela supervisão, direcção e coordenação da cooperação para o desenvolvimento, cabendo-lhe a condução dessa politica pública”, e ainda “pela política de promoção externa da língua e cultura portuguesas”.

A decisão tomada pelo Governo vem no seguimento das “linhas gerais do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central”, no sentido de a “tornar eficiente e racional na utilização dos recursos públicos e, por outro lado, para o cumprimento dos objectivos de redução da despesa pública a que o país está vinculado”.

Criado em 2003, o IPAD desenvolvia trabalhos na área da política externa portuguesa, promovendo a cooperação com países com os quais Portugal mantinha laços geoestratégicos e económicos.