Moçambique: Vereador do Conselho Municipal da Beira acusado de desvio de fundos

Diário de Moçambique

Obedias Simango conhecerá sentença próximo 25 de Abril

A 1ª secção do Tribunal Judicial da Cidade, na Beira, apresenta no dia 25 de Abril a sentença do caso de desvio de mais de 150 mil meticais, que envolve o vereador do Conselho Municipal para área da Indústria, Comércio e Turismo, António Obedias Simango. A leitura da referida decisão irá marcar o fim do processo que se arrasta desde 2008, altura em que Obedias Simango foi acusado pelo Ministério Público de ter ordenado o depósito, na sua conta pessoal no Standard Bank, do referido montante, supostamente doado pelo Conselho Municipal para a construção de dez armazéns.

Uma fonte do “Diário de Moçambique” disse ontem que a decisão do juiz que julga o caso, Francisco Sabino, foi tomada há dias num dia em que estava reservado para alegações finais, depois da audição dos declarantes, um processo que iniciou em Novembro do ano passado.

Para além do crime de desvio de fundos do Estado, Obedias Simango é acusado nos crimes de abuso de cargo ou funções e pagamento e remuneração indevidas de forma continuada.

Refira-se que no primeiro dia do processo de produção de provas, Obedias Simango foi acusado, em plena sessão de julgamento, de ter obrigado dez comerciantes (declarantes no processo) do mercado de Maquininio para prestarem declarações a seu favor.

Segundo publicamos nas nossas anteriores edições, citando um dos 13 declarantes, quando da marcação do primeiro julgamento, Simango interrompeu uma viagem a Nampula, com vista a manter contactos com os referidos comerciantes beneficiários dos mais de 150 mil meticais disponibilizados em material pelo CMB para se concluir a construção de dez armazéns.

Apesar de reconhecer ter havido falha ao ordenar que o reembolso do montante deveria ser feito na sua conta pessoal, o réu nos autos nunca admitiu ser culpado, razão pela qual no último dia do julgamento terá dito que estava a ser vítima de uma perseguição política.

O julgamento que em Abril encerra, com a leitura da sentença, segue-se a um outro havido no ano passado em que o réu foi o antigo director de Mercados e Feiras no Conselho Municipal (órgão subordinado à vereação da Indústria, Comércio e Turismo), Arnaldo Tivane.

Tivane, membro activo da Renamo, acabou sendo absolvido pelo Tribunal, depois de Obedias Simango, ora réu, o ter acusado de desvio de mais de 28 mil meticais na altura em que era director e ambos integrados no Conselho Municipal da Beira.

No processo de Simango, Tivane foi um dos 13 declarantes, notificados pelo Tribunal.

Uma enorme expectativa continua a reinar no seio da defesa, assim como de amigos e familiares do réu em torno da decisão final, que será tomada a 25 de Abril.

Assim, estará sentado no banco dos réus, ou mesmo em pé, como mandam as regras judiciais, para ouvir o seu destino pelas 10 horas do dia 25 de Abril, uma pessoa que actualmente ocupa a pasta de vereador para área de Industria, Comércio e Turismo no CMB.

Para além do juiz da causa, encontram-se a acompanhar este julgamento o advogado de defesa do réu, Francisco Eliseu de Sousa e o representante do Ministério Público, Isidoro Chaleca.