Portugal – Impostos: A ESPIRAL DOS IDIOTAS

Daniel Oliveira – Expresso, opinião, em Blogues

Só em Janeiro deste ano o Estado recolheu menos 222 milhões de euros em impostos. Quase menos 8% do que em Janeiro de 2011. Perdeu em IRS (4,5%) e em IRC (61,3%). A segunda perda deve-se, em parte, à antecipação da distribuição de dividendos. Se retirarmos estes casos, temos uma perda global de 4,8%. Isto quando houve umaumento generalizado da carga fiscal. As receitas do IVA (mais 5,7%) e dos impostos sobre bebidas, tabaco e circulação aumentaram. Não fossem elas e as perdas seriam ainda maiores. Mas quando a crise se fizer sentir ainda mais, é previsível que haja quedas no primeiro. Até porque a economia paralela tenderá a crescer. Em produtos mais dispensáveis, como a compra de carro, as receitas já caíram 43,8%.

Na segurança social passa-se o mesmo. Em Janeiro, menos 20,6 milhões (uma perda de 1,6%) de quotizações. Isto quando, apesar das reduções dos subsídios, aumentaram em 56,6 milhões as despesas em prestações sociais. O saldo caiu 26,2%.

É o b-á-bá da política orçamental. Ao contrário do que dizem as contas de merceeiro, o aumento de impostos associado a políticas de austeridade põe em causa o saneamento das contas públicas. Já aqui o tinha escrito e não fui, longe disso, o único. Mais fuga ao fisco, menos consumo, menos receitas, mais desemprego, mais despesas sociais. É uma espiral sem fim que, em nome da saúde das contas públicas, destrói a economia e as contas públicas. Quando é que óbvio vai entrar pelos olhos de quem governa?