quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Principais partidos da oposição de Angola abandonam debate sobre leis eleitorais



RTP - Lusa

Os três maiores partidos da oposição angolana boicotaram hoje em Luanda a discussão e votação de legislação eleitoral, abandonando o parlamento no momento de abertura do debate.

A saída dos deputados da UNITA, PRS e FNLA ocorreu imediatamente depois de o presidente da Assembleia Nacional, Paulo Kassoma, anunciar o início do debate para a votação de quatro diplomas do pacote eleitoral.

São eles a lei de revisão da lei do Financiamento dos Partidos Políticos, lei de Observação Eleitoral, lei resolução sobre o Código de Conduta Eleitoral e a resolução que aprova a eleição dos membros das comissões provinciais e municipais eleitorais.

Já fora da sala de sessões, em declarações à imprensa, a deputada Clarisse Caputo, em nome da direção da bancada da UNITA, sublinhou que a saída dos parlamentares dos três maiores partidos da oposição se deveu "à falta de condições" para prosseguir o debate.

Em causa está a contestação à manutenção de Suzana Inglês na presidência da CNE, que a UNITA, PRS e FNLA consideram uma "ilegalidade", e que o Tribunal Supremo considerou legal, rejeitando o recurso interposto por aqueles partidos.

"Os três partidos vão fazer ainda hoje uma declaração conjunta", sublinhou Clarisse Caputo.

Sapalo António, líder parlamentar do PRS, por seu lado, acusou o Presidente da República, e líder do MPLA, José Eduardo dos Santos, e o presidente do Tribunal Supremo de estarem a potenciar o conflito no país.

"Essas pessoas não merecem estar à frente do país. Nós, com os meios democráticos temos que dizer a essas pessoas que Angola não é uma propriedade para que cada um no exercício das funções crie conflitos que põem em causa a vida e a estabilidade do país", frisou Sapalo António.

No final dos trabalhos, o líder parlamentar do MPLA, Virgílio Fontes Pereira, classificou a atitude da oposição como uma "birra".

No passado dia 02, em conferência de imprensa os três maiores partidos da oposição em Angola, UNITA, PRS e FNLA ameaçaram boicotar as eleições gerais caso persistam as ilegalidades na preparação do escrutínio, ainda sem data marcada.

Entretanto, os quatro diplomas que motivaram o boicote da UNITA, PRS e FNLA, foram aprovados pelos deputados do MPLA, tendo os dois parlamentares da coligação Nova Democracia optado pela abstenção.

À mesma hora que decorria a sessão parlamentar, noutro ponto da capital angolana, o secretário-geral da UNITA, Vitorino Nhany, em conferência de imprensa garantiu que o seu partido vai protestar nas ruas contra a decisão do Tribunal Supremo, que considerou legal a designação de Suzana Inglês na presidência da CNE.

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