quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Timor-Leste: Delegação da ONU deixa país sem declarações e com pedidos...



... para missão política após 2012

MSE (PGF) – Lusa, com foto em Sapo TL

Díli, 02 fev (Lusa) - A delegação da ONU que esteve em Timor-Leste, para se inteirar da situação no país e do apoio pretendido pelas autoridades a partir de 2013, terminou hoje a visita de cerca de uma semana sem declarações à imprensa.

Segundo fonte da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT), a delegação regressou hoje a Nova Iorque, devendo divulgar um relatório nas próximas semanas.

O documento, segundo a mesma fonte, deverá apresentará a análise da delegação sobre a situação do país e uma proposta para o futuro da ONU no país com base no que ouviram do governo, partidos políticos, embaixadas, sociedade civil e imprensa timorense sobre o futuro da ONU no país.

Na sequência de encontros com a delegação, o Presidente timorense, José Ramos-Horta, e o secretário-geral da Frente Revolucionária de Timor-Leste, Mari Alkatiri, defenderam a continuidade da presença da ONU no país através de uma missão política.

Segundo uma nota à imprensa divulgada no site oficial da Presidência timorense, após o encontro entre o chefe de Estado e a delegação, que decorreu quarta-feira, José Ramos-Horta afirmou que "Timor-Leste continua a precisar de uma missão das Nações Unidas, de âmbito político, para dar apoio e fazer recomendação às instituições do Estado e à sociedade civil no sentido de reforçar a paz e a democracia no país".

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, disse que depois de dezembro, se tudo estiver estável, o país precisa de uma "missão política" para acompanhar o desenvolvimento de áreas cruciais.

Em setembro, as autoridades timorenses e as Nações Unidas assinaram um Plano de Transição para a saída da UNMIT do país, prevista para o final de 2012.

O Plano de Transição está baseado em quatro premissas relacionadas com os acontecimentos previstos para 2012, nomeadamente a continuação da estabilidade, um período eleitoral que decorra de acordo com os padrões internacionais, a tomada de posse de um novo governo com base nos resultados eleitorais e que a oposição política tenha espaço para atuar de acordo com princípios democráticos internacionais.

O documento determina também um plano de transição ao longo de sete áreas consideradas prioritárias e ações que devem ser tomadas até dezembro de 2012.

As áreas abrangidas são a polícia e segurança, Estado de Direito, justiça e direitos humanos, governação democrática, desenvolvimento sócio-económico, apoio à missão e logística, formação e impacto na economia local.

O Plano Conjunto de Transição define também quatro modelos possíveis para depois das eleições de 2012, três dos quais baseados na experiência da ONU noutros países e um sugerido pelo governo timorense - uma missão política à medida das necessidades específicas do país.

Os restantes modelos são um escritório político chefiado pelo representante do secretário-geral, com uma equipa separada da ONU chefiada por um coordenador residente, um gabinete integrado da ONU chefiado por um representante executivo do secretário-geral que também seria coordenador residente ou apenas um gabinete residente de coordenação das atividades da organização.


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