... por alegados abusos nas Lundas
NME - Lusa
Luanda, 14 mar (Lusa) - O ativista angolano Rafael Marques disse hoje à Lusa estar "satisfeito" com a evolução do inquérito que a Procuradoria-Geral da República de Angola abriu a alegados abusos perpetrados por algumas das principais figuras militares do país.
Rafael Marques fava à Lusa no final da sua audição, ao longo de quatro horas, pelo procurador Domingos Baxe, que serviu para apresentar "mais algumas provas e esclarecimentos" que a Procuradoria-geral da República achava necessárias.
"Devo dizer que saí satisfeito deste auto de inquirição porque foi conduzido de forma bastante imparcial", disse Rafael Marques.
O processo, a cargo da Direção Nacional de Investigação e Ação Penal, resulta de uma queixa-crime que Rafael Marques apresentou em novembro de 2011 na Procuradoria-Geral da República de Angola e que se baseia em investigações feitas desde 2004 sobre violações de direitos humanos nas províncias das Lundas Norte e Sul, em casos ligados à exploração diamantífera.
Para o ativista, o caso está a ser tratado "com toda a seriedade", esperando que continue desta forma, por estar ainda na sua fase preliminar.
Rafael Marques acrescentou ainda que está igualmente satisfeito, porque tem a informação de que alguns dos acusados já começaram a ser ouvidos".
"Não sei quantos (já foram ouvidos). Está em segredo de justiça, mas sei que estão a ser ouvidos e que tem havido vários encontros e várias movimentações no sentido de se abordar com maior seriedade estas denúncias que tenho vindo a fazer desde 2004", disse.
No referido processo, foram citados o general Hélder Vieira Dias "Kopelipa", ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, três ex-chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas, os generais António França "Ndalu", João de Matos e Armando da Cruz Neto.
Rafael Marques sublinhou estar confiante que este processo, que classifica como "pedagógico", venha a servir de "lição" para os cidadãos angolanos e, sobretudo, para as autoridades.
"Isso significa que já há um diálogo com as autoridades porque as vítimas já estão a interagir diretamente com a PGR, os acusados já estão a interagir diretamente com a PGR e depois se irá ver onde estão as contradições nos depoimentos e já há muito trabalho que está a ser feito a vários níveis", referiu.
Quatro pessoas de um total de dez testemunhas já foram ouvidas neste processo, estando neste momento a ser criadas condições para que as restantes se desloquem a Luanda, capital do país, a mais de mil quilómetros das respetivas áreas de residência, nas Lundas, para prestarem os seus testemunhos.
Segundo Rafael Marques, as quatro primeiras testemunhas, três delas vítimas dos alegados atos de violência, puderam estar em Luanda por sua conta, havendo também uma "abertura" das autoridades para ultrapassarem o problema.
"Expliquei à PGR que não posso assumir as despesas com estas testemunhas. Cabe-me apenas facilitar o contacto direto das autoridades com as testemunhas. Ajudei para que quatro viessem, mas como sinal de boa-fé e como sinal para que as autoridades não desistam, porque as pessoas precisam de ser ouvidas e é o meu contributo para que os cidadãos tenham acesso à justiça", concluiu.
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