Cabo Verde: DESIGUALDADE DE RENDA E GÉNERO

João Silvestre Alvarenga – Liberal, opinião, em Colunistas

Cabo Verde apresenta visivelmente índices elevados de desigualdade, particularmente, de renda e de género. Não obstante, a promoção de políticas públicas intencionadas a minimizar tais diferenças assiste-se, ao contrário, ao aumento das desigualdades, particularmente, no domínio da renda.

Os padrões e níveis de desigualdade variaram com o tempo e variam também no espaço, entre as ilhas e entre os Municípios; também variam entre e dentro dos grupos, por exemplo, de idade, sexo e escolaridade.

Num estudo sobre a cidade da Praia, realizado em Janeiro deste corrente ano, com dados colhidos de cerca de 1.200 pessoas maiores de 18 anos de idade sobre características sócio demográficas (e outras questões) pode-se concluir que, em matéria de desigualdade de renda e género, a capital apresenta elevados índices de desigualdade nessas duas categorias (gráfico em cima):

a) Desigualdade de renda – mais de 75% dos inquiridos declaram auferir uma renda até 35 contos; quase a metade (48%) da população inquirida declara não possuir renda ou ter renda até 15 contos; no outro extremo, um pequeno grupo (10%) tem ganhos superiores a 61 contos e, dentre esses, 1/3 ganha 101 contos ou mais, por mês.

Na cidade da Praia, temos uma vasta população sem renda ou ganhando muito pouco, de um lado e, de outro lado, uma minúscula elite auferindo elevadas rendas. Traduzindo em miúdos, a Praia é uma cidade de pobres com poucos ricos;

b) Quanto à desigualdade de género, – ao dispormos homens e mulheres nos diferentes grupos de rendimento, observamos que as mulheres estão em desvantagem relativamente aos homens em todos os níveis de renda: as mulheres estão em maioria no grupo de renda mais baixa ou dos que não têm renda e estão em minoria em todos os outros níveis de renda abocanhando sempre menores percentuais relativamente aos homens. Na faixa de renda mais elevada, entre aqueles que ganham igual ou superior a 101 contos, o percentual de homens é 55% superior ao de mulheres.

Esse quadro mostra que as mulheres estão concentradas no grupo de renda mais baixa ou sem renda, isto é, entre os mais pobres, e que elas estão estrutural e continuamente afastadas do acesso equitativo aos rendimentos mais elevados.

As desigualdades observadas constituem um fardo pesado que impera um aproveitamento mais pleno de todas as capacidades disponíveis para um desenvolvimento mais pleno. Por exemplo, penalizamos as mulheres em termos de renda pelo factor género e não pelo mérito ou seja, pelo facto de terem ou não competência e daí obterem uma compensação salarial compatível com o seu nível de desempenho. Inversamente, privilegiamos os homens em termos salariais por serem homens em comparação às mulheres e não por serem mais capazes. Quanto às desigualdades de renda, premiamos uma parcela ínfima com chorudas rendas em detrimento de uma massa de pobres e “despossuídos” – lembrando que temos ainda cerca de 25% da população, a nível nacional, classificada como pobre, isto é, que recebe menos de 160$00/dia!

Com as desigualdades de género e de renda tão marcantes, subutilizamos as nossas capacidades económicas e sociais nesses domínios porque com esses constrangimentos limitamos nossos potenciais competitivos tão desejáveis para o incremento da motivação e mobilização de competências nas disputas inter e intra-grupos.

Considerando que estamos num país democrático e que a igualdade deve constituir um dos pilares centrais desse sistema, ao observarmos a distribuição de renda e a disposição de homens e mulheres na sua apropriação podemos perguntar se estas disparidades coadunam com os discursos e bandeiras democráticas que empunhamos para cima e para baixo?

Quando observamos diariamente mulheres, crianças, adolescentes, jovens, homens procurando restos de comida nos contentores de lixo espalhados pela cidade, índices de violência e de criminalidade aumentando, a situação de jovens, mulheres e crianças estruturalmente sendo secundarizados enquanto prioridade das principais autoridades e, ao invés disso, contemporizamos com uma vida virtual de pequenas realizações ou suas propostas, tornamo-nos cúmplices das eventuais consequências da persistência e insistência nos mesmos rumos.