DEMOCRACIA ADAPTADA

Paulo Baldaia – Diário de Notícias, opinião

Rui Rio é um político com coragem, um homem íntegro e um economista com provas dadas. Como ele há poucos políticos em Portugal, mas a verdade é que gastamos pouco tempo a discutir as suas propostas ou a tentar perceber os seus alertas. E, no entanto, Rio fala-nos muitas vezes de questões estruturais para o país.

O regime democrático em que vivemos garante-nos direito de voto, liberdade de expressão e de organização mas está longe, muito longe, de nos garantir justiça. Justiça nos tribunais, mas também justiça na repartição dos sacrifícios quando eles são necessários, ou justiça no tratamento que a comunicação social dá às figuras públicas, sejam elas políticos, empresários, sindicalistas, membros das diversas corporações. Justiça no acesso ao ensino ou à saúde.

Branko Milanovic, economista--chefe do Banco Mundial, em entrevista ao dinheirovivo.pt, colocava ontem a seguinte pergunta: "Se a democracia não resolve os problemas mais graves, então para quê tê-la?"O último alerta de Rui Rio vai no mesmo sentido, com ele a avisar que "qualquer dia já nem democrático podemos chamar ao nosso regime".

Rio é um social-democrata que acredita que para evitar a falência definitiva do regime é necessário fazer reformas profundas. Põe o dedo na ferida e aponta a dois sectores que vivem com uma grande dose de impunidade. São batalhas antigas do autarca do Porto que não desvia um milímetro mesmo sabendo que a sua vida política fica mais complicada. O sistema judicial que "funciona muito mal" e as "perseguições" feitas pela comunicação social são apenas dois pecados de uma democracia que perde vigor.

Rui Rio sabe igualmente que ao lado desses jornalistas, juízes e magistrados que funcionam mal, há também a generalidade da classe política que, por medo, reverência ou interesses próprios, perpetua todo o tipo de impunidades. Só pode ser por isso que Rio entende que é preciso "convocar a sociedade como um todo" para adaptar o regime àquilo que são as necessidades da sociedade moderna".

Valia a pena entrar no debate que Rui Rio propõe dando como certo que ele tem razão, até porque já todos nós percebemos que a democracia não está a ser capaz de resolver os problemas mais graves das sociedades ocidentais. É preciso adaptar a democracia às novas exigências, não para tirar direitos mas para garantir que esses direitos e as obrigações existem para todos. É preciso adaptar a democracia para que ela não se transforme definitivamente, e já é um pouco, numa plutocracia em que, escudados pela lei, os ricos ficam mais ricos e os pobres ficam mais pobres. Em Democracia todas as leis devem promover a justiça, todas as justiças. Falta fazer essa adaptação.

* Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico.