África 21, com agência
Encontros realizados na capital portuguesa definiram os termos da alienação, pelo Estado Português, dos 7,5 % do capital da HCB, a favor de Moçambique. Outros 7,5 % serão transferidos até 2014.
Maputo – Moçambique deverá deter a totalidade do capital social da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) até 2014, no âmbito de um entendimento alcançado, esta semana, em reuniões realizadas em Lisboa, para a transferência de metade dos 15 por cento, detidos por Portugal, informa a AIM.
O facto foi anunciado, em Maputo, pelo Ministério moçambicano de Energia, através de um comunicado de imprensa.
Os encontros tiveram lugar entre 25 e 28 de Março corrente, na capital portuguesa, tendo-se acordado os termos da alienação, pelo Estado Português, dos 7,5 por cento do Capital Social da HCB, a favor do Estado Moçambicano. Nos referidos encontros, Moçambique fez-se representar pelo ministro da Energia, Salvador Namburete.
“Ficou igualmente acordado que a transmissão dos 7,5 por cento remanescentes deverá efectivar-se no prazo máximo de 2 anos, passando o Estado Moçambicano a deter a totalidade dos 100 por cento da Capital Social da HCB”, refere o comunicado.
Um acordo de reversão da HCB, assinado em 2007 entre os governos de Moçambique e de Portugal, permitiu a transferência para Moçambique de 85 por cento das acções da barragem, bem como a sua gestão efectiva, reduzindo a participação de Portugal para 15 por cento.
Anteriormente, Moçambique controlava 18 por cento do capital social do empreendimento e Portugal 82 por cento.
A assinatura do acordo da venda dos 15 por cento das acções da HCB, até então detidas por Portugal, estava prevista para Novembro de 2011, durante a visita do Chefe do Estado moçambicano, Armado Guebuza, a Portugal, mas acabou não acontecendo por “razões técnicas”.
Segundo notícias veiculadas nessa altura pela imprensa de ambos os países, o negócio não terá sido fechado devido a um diferendo no preço, já que Lisboa pretendia que a venda fosse a preços de 2006, o que significaria 140 milhões de euros, enquanto Moçambique defendia que as acções valiam apenas 117,5 milhões de euros, menos 22,5 milhões de euros da verba exigida por Portugal.
No seu comunicado, o Ministério da Energia garante que a assinatura dos documentos finais dos acordos deverá ter lugar brevemente em Maputo, estando em curso consultas entre as partes para o acerto das datas.
O facto foi anunciado, em Maputo, pelo Ministério moçambicano de Energia, através de um comunicado de imprensa.
Os encontros tiveram lugar entre 25 e 28 de Março corrente, na capital portuguesa, tendo-se acordado os termos da alienação, pelo Estado Português, dos 7,5 por cento do Capital Social da HCB, a favor do Estado Moçambicano. Nos referidos encontros, Moçambique fez-se representar pelo ministro da Energia, Salvador Namburete.
“Ficou igualmente acordado que a transmissão dos 7,5 por cento remanescentes deverá efectivar-se no prazo máximo de 2 anos, passando o Estado Moçambicano a deter a totalidade dos 100 por cento da Capital Social da HCB”, refere o comunicado.
Um acordo de reversão da HCB, assinado em 2007 entre os governos de Moçambique e de Portugal, permitiu a transferência para Moçambique de 85 por cento das acções da barragem, bem como a sua gestão efectiva, reduzindo a participação de Portugal para 15 por cento.
Anteriormente, Moçambique controlava 18 por cento do capital social do empreendimento e Portugal 82 por cento.
A assinatura do acordo da venda dos 15 por cento das acções da HCB, até então detidas por Portugal, estava prevista para Novembro de 2011, durante a visita do Chefe do Estado moçambicano, Armado Guebuza, a Portugal, mas acabou não acontecendo por “razões técnicas”.
Segundo notícias veiculadas nessa altura pela imprensa de ambos os países, o negócio não terá sido fechado devido a um diferendo no preço, já que Lisboa pretendia que a venda fosse a preços de 2006, o que significaria 140 milhões de euros, enquanto Moçambique defendia que as acções valiam apenas 117,5 milhões de euros, menos 22,5 milhões de euros da verba exigida por Portugal.
No seu comunicado, o Ministério da Energia garante que a assinatura dos documentos finais dos acordos deverá ter lugar brevemente em Maputo, estando em curso consultas entre as partes para o acerto das datas.
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