MMT - Lusa
Maputo, 21 mar (Lusa) - O navio espanhol Txori Argi deixou as águas moçambicanas após a empresa proprietária da embarcação ter dado garantia bancária de que vai pagar a multa de 908 mil euros por alegada pesca ilegal na Zona Económica Exclusiva moçambicana.
A embarcação espanhola "deixou as águas moçambicanas ontem (na terça-feira) à noite, por volta das 21:00", confirmou hoje à Lusa o diretor nacional de Fiscalização da Pesca de Moçambique, Manuel Castiano, assinalando que o Governo deu 10 dias para a empresa espanhola INPESCA pagar a multa.
A entidade responsável pela fiscalização pesqueira em Moçambique havia condicionado a libertação da embarcação do porto de Nacala, no norte do país, ao cumprimento da multa ou prestação de uma garantia bancária.
O barco de bandeira espanhola, que se dedica à caça do atum, estava, desde a semana passada, sob investigação em Moçambique, por falta de licença para pescar nas águas moçambicanas e o capitão do barco não ter declarado que levava a bordo cerca de mil toneladas de atum avaliadas em 1,9 milhões de euros.
À luz da legislação de p
esca moçambicana, a falta de licença e a não declaração de capturas a bordo constituem infrações graves.
"Ficou provado que o capitão não tinha licença e não tinha notificado" as autoridades pesqueiras moçambicanas sobre a entrada do navio na Zona Económica Exclusiva moçambicana, disse Manuel Castiano.
Anteriormente, o capitão do barco Txori Argi disse que "devido às correntes de água foi arrastado para até 20 milhas náuticas dentro da Zona Económica Exclusiva, águas moçambicanas, sem alguma possibilidade de mudar o seu curso e tinha intenção de se deslocar a Madagáscar para realizar descarga antes de cumprir a ordem de entrada em Nacala".
Durante as investigações, "o chefe das máquinas confirmou que não tinha havido avaria nenhuma" do barco Txori Argi, disse à Lusa o diretor nacional de Fiscalização da Pesca de Moçambique.
Manuel Castiano referiu que o atum que o navio levava a bordo não reverteu a favor do Estado moçambicano, porque não ficou provado que tenha sido capturado na Zona Económica Exclusiva moçambicana.
O navio levava a bordo 37 tripulantes, maioritariamente de origem espanhola.
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