OUTRA CAVADELA, OUTRA MINHOCA

Nuno Castelo-Branco - Aventar

Muito bem fez o Parlamento quando aprovou o diploma que pune o enriquecimento ilícito. Com os votos do PSD, CDS, PC e BE, a unanimidade apenas foi quebrada pelo PS, alegadamente receoso da possibilidade da “inversão do ónus da prova”.

Neste momento, esta posição poderá parecer inusitada, tais são os perigos que o bastante desacreditado regime terá de enfrentar nos tempos mais próximos. Decerto surgirão insinuações, boatos, meias verdades e outros tantos ditos – alguns bem verídicos -, apontando uma tentativa de ocultação. Melhor teria feito o PS em dedicar-se ao aperfeiçoamento do diploma, não o chumbando liminarmente. Em qualquer fila no supermercado, decerto ouvir-se-ão vozes em amenas cavaqueiras, perguntando …“quem querem eles proteger”?

Não é crime ser-se rico ou alguém milagrosamente ainda conseguir bons negócios, sejam estes decorrentes da venda de produtos ou da alienação de propriedades privadas. O que não é aceitável, é a rotineira presença das suspeitas acerca de fortunas que brotaram como folhas de trevo em verdes pastos, sem que se vislumbrem as origens das mesmas. Não provindo quintas, prédios, colecções de arte, jóias e outros benefícios de heranças, então a propriedade deverá encontrar-se limpidamente explicável. Para cúmulo, neste país existe um irresistível apelo ao recurso da colocação de “dinheiros fora de portas”. Será isto a que o PS se quis referir? Quem legitimamente fez fortuna e presta as suas contribuições, nada deverá temer, pois está no seu direito e conforme a lei. O que se torna inverosímil e absolutamente insuportável, é a legitimidade de posses que são escondidas um pouco por todo o mundo, cabendo precisamente este tipo de atitudes, nos pressupostos que o Partido Socialista alega temer, ou seja, a “inversão do ónus de prova”. Não existe qualquer “inversão” se os casos forem transparentes.

Uma vez mais Cavaco Silva actuou de acordo com os desejos do PS. Poderá estar dentro da razão em termos jurídicos, mas politicamente, este envio do diploma ao Tribunal Constitucional vai certamente ser interpretado da pior forma possível. Na situação apertada em que se encontra, o Presidente bem podia ter sido melhor aconselhado, recorrendo aos bons ofícios das dúzias de assessores que flanam em Belém. Politicamente, aqui está outra cavadela onde surge mais uma minhoca.

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