JCS - Lusa
Macau, China, 25 abr (Lusa) - O advogado português Rui Cunha, radicado há 31 anos em Macau, lança sábado uma Fundação com o seu nome destinada essencialmente a promover a "identidade singular" da atual região administrativa especial chinesa.
Dotada de um capital social de 50 milhões de patacas (4,76 milhões de euros), a Fundação Rui Cunha, que vai funcionar "de portas abertas" e no mesmo edifício onde o advogado tem o seu escritório, é um projeto que envolve também os seus filhos - Isabel e Rui Pedro que terão a responsabilidade de perpetuar o projeto - e disporá de um mini-auditório, zona de exposição e biblioteca jurídica integrada num centro de Estudo e Difusão do Direito de Macau.
"Esta fundação tem o meu nome, mas não é uma obra minha, é uma obra que será de todos", disse Rui Cunha na apresentação do projeto, salientando que nenhum dos sócios do escritório está envolvido na Fundação e que esta funcionará para toda a comunidade, incluindo a jurídica.
Além da promoção cultural, com exposições, publicação de obras, promoção das artes com a criação de uma orquestra infantil de cordas, a Fundação Rui Cunha "está disponível para receber propostas de todas as áreas e de todas as pessoas, desde que estejam enquadradas com os seus objetivos de promoção desta cultura singular que é Macau".
"Macau é a mistura do português e do chinês e é nesta mistura e simbiose que Macau é diferente de todos os lados, de toda a sua envolvente, mesmo integrada na China", disse o advogado que aposta na Fundação para "cumprir o dever de retribuição" à cidade.
Por outro lado, continuou, a aposta na divulgação do Direito de Macau - baseado na matriz portuguesa - prende-se com uma preocupação pessoal, pelo que considera ser um "risco de erosão que este pode sofrer pelo contacto com o exterior".
"Estes contactos permitiram um grande desenvolvimento de Macau, mas o Direito pode sofrer uma erosão pelo que é necessário reforçar o seu conhecimento e as suas bases, porque só assim se consegue ter um Direito forte, estável que ofereça a estabilidade e as garantias necessárias à sociedade", considerou.
Rui Cunha, que em Macau e além da advocacia, manteve sempre uma atividade profissional ligada às empresas de Stanley Ho, salientou também que reforçar o conhecimento do Direito por parte da população é reforçar a "singularidade de Macau" face ao 'mundo' que rodeia a cidade o que ajudará a "construir, manter e solidificar uma identidade própria local".
O funcionamento da fundação, em instalações gratuitas, será garantido por contribuições do advogado que assumirá a presidência, o Conselho de Administração e o Conselho de Curadores, e terá uma capacidade de intervenção derivada da capitalização do capital social e de contribuições pessoais de Rui Cunha.
De fora está, garantiu, pedidos de subsídios a quaisquer entidades públicas ou privadas.
"Quem quiser contribuir é livre de o fazer e será sempre bem-vindo, mas a aplicação dessas verbas terá de passar sempre por uma atividade conjunta num determinado projeto", concluiu.
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